SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DA PREFEITURA DE OURICURI + FICHA DE FILIAÇÃO AO SINDSEP + FICHA DA CARTEIRA SINDICAL

Formulário de Requerimento da Prefeitura de Ouricuri (imprimir em tamanho A4, preencher os dados e informações requeridas e entregar no SINDSEP para ser processado e enviado à Prefeitura.




Ficha de Filiação ao SINDSEP (imprimir em tamanho A4, preencher os dados e informações requeridas e entregar no SINDSEP para ser processado e enviado à 
Prefeitura.



Cadastramento para Carteira Sindical (imprimir em tamanho A4, preencher os dados e informações requeridas e anexar duas fotos coloridas 3x4 e entregar no SINDSEP paraconfecção da Carteira Sindical).


OBS. Qualquer dúvida procure o SINDSEP ou ligue (87) 3874-2160.



terça-feira, 26 de janeiro de 2016

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDSEP DEZEMBRO/2015

Clique na imagem p/ aumentar.
BALANCETE DE DEZEMBRO/2015
 Para mais informações procurar a Secretaria de Finanças do SINDSEP, onde estão as notas, recibos, balancetes e livros contábeis à disposição dos sindicalizados.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

PREFEITURA DE OURICURI ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 467 VAGAS

Do dia 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016, estarão abertas as inscrições referentes ao concurso público nº. 001/2016 da Prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco. 
O concurso, a ser realizado pela IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, oferece 467 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 6.000,00.
Cargos:
Auditor Fiscal, Biomédico, Dentista/Cirurgião, Enfermeiro (a), Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Citologista, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Ginecologista/Colposcopista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista/Traumatologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico PSF, Médico Radiologista/Ultrasonografista, Médico Urologista, Nutricionista, Professor Educação Infantil, Professor Fundamental II (Ciências, Educação Física, História, Língua Portuguesa e Matemática), Professor I Brailista, Psicólogo, Professor Fundamental I, Agente de Transito, Agente de Vigilância Sanitária, Agente de Endemias, Agente Arrecadador, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Farmácia, Digitador, Eletricista, Fiscal de Obras/Posturas, Fiscal de Tributos, Intérprete de LIBRAS, Instrutor de LIBRAS, Motorista CNH “AD” ou “AE”, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico Ambiental, Técnico em Edificação, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Topografo, Agente Comunitário de Saúde, Ajudante de Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Magarefe, Merendeira, Operador de Máquina Perfuratriz, Pedreiro e Vigia.
Os interessados deverão se inscrever das 8 horas até às 23h59, através do site www.idhtec.org.br (http://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=23), dentro do prazo já citado acima.
O valor da taxa de inscrição será de:
Nível fundamental: R$ 68,00;
Nível médio: R$ 78,00;
Nível superior: R$ 128,00.
O concurso consistirá de prova objetiva e títulos.
A prova escrita será aplicada na data provável de 10 de abril de 2016, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados a partir do dia 4 de abril de 2016.
Os cadernos de provas também estarão disponíveis no site www.idhtec.org.br, juntamente com a divulgação do gabarito oficial preliminar, a partir do dia 11 de abril de 2016.
Os candidatos poderão apresentar os documentos para a prova de títulos dentro do prazo estabelecido entre 18 e 20 de maio de 2016.
Os títulos deverão ser entregues no posto de inscrição ou ainda enviados pelos Correios, através de Sedex, ou por Carta Registrada ou ainda por carta com A.R., para o Escritório da Organizadora, localizado na, Av. Getúlio Vargas, 169, 1º andar, sala 103, São José, Carpina, PE. CEP 55.815-105, Só serão analisados os documentos enviados dentro do prazo estabelecido neste edital e recebidos pela Banca Examinadora até 24 de maio de 2016 (documentos enviados pelos correios).
O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.
Informações do Edital: 
2.2 - O candidato poderá inscrever-se para uma ou mais vagas disponíveis neste Concurso de que trata o presente edital. Não havendo choque de horários, o candidato poderá realizar as duas provas.
2.5.1. O candidato deverá preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (anexo V) e que está à disposição neste Edital, assiná-lo, juntar os documentos necessários e enviar por SEDEX, ou por Carta Registrada ou ainda por carta com A.R., para o seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, 169, 1º andar, sala 103 – São José, Carpina – PE, CEP 55.815-105 ou ainda enviar por e-mail identificado em formato PDF para: idhtec@idhtec.org.br. 
O requerimento juntamente com os documentos deverá ser entregue ou enviado até o dia 04 de fevereiro de 2016
Só serão analisados os documentos enviados dentro do prazo estabelecido neste Edital e recebidos pela Banca Examinadora até o dia 10 de fevereiro de 2016 (documentos enviados pelos correios)
2.6.1.1. Comprovante de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, o qual deverá conter: seu nome completo, número da inscrição (para comprovação junto ao sistema do Governo, juntamente com cópia do RG e do CPF.

PRAZO 25/1 A 04/2 PARA PEDIR A ISENÇÃO DA TAXA

2.7 - Taxa de Inscrição: O valor da taxa de inscrição será de: 
CARGOS VALOR – 
R$ Nível Superior R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) 
Nível Médio R$ 78,00 (setenta e oito reais) 
Nível Fundamental R$ 68,00 (sessenta e oito reais)

3.1 ...o percentual de três por cento e o mínimo de uma vaga, para pessoa portadora de deficiências – 28 VAGAS, QUE REPRESENTA 6% DO TOTAL 467 VAGAS
4.1.14 - Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes
4.2.1. Só será permitido ao Candidato sair portando o Caderno de Questões após, decorridos 2:40h (duas horas e quarenta minutos), após o efetivo início das provas;
7.2 - A lista final de classificação do CONCURSO PÚBLICO apresentará todos os candidatos por Cargo, bem como suas respectivas notas.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

SERVIDORES CONCURSADOS DE 1998 JÁ PODEM PEDIR MUDANÇA DE FAIXA

Os servidores efetivos concursados no ano 1998 já podem comparecer ao SINDSEP para requererem a progressão horizontal para a faixa "D" da classe "II"do Plano de Cargos e Carreiras-PCC, que garante este direito ao servidor que completar 18 anos de tempo de serviço prestado ao município.
Todos os servidores efetivos podem requerer este direito junto a prefeitura. Mas para os sindicalizados o SINDSEP já está recebendo os pedidos e encaminhará à prefeitura.
É necessário apresentar o contracheque atual e o termo de posse para serem anexados ao requerimento.

sábado, 9 de janeiro de 2016

MEC DEFINE REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES PARA 2016 EM 11,36%

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 14 de janeiro de 2016, o percentual de reajuste do piso salarial dos professores. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo MEC, os salários iniciais devem aumentar 11,36%.
Os governadores e prefeitos defendiam um reajuste menor, de 7,41%, entretanto não foram atendidos.
A Portaria Interministerial nº. 8, de 05/11/2015, alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, que passou para R$ 2.545,31.
Caso se confirme a estimativa, a atualização do piso do magistério, para 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738/2008, será de 11,36%.
O valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016, para 40 horas semanais.

Reajuste do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundeb.
-2009: R$ 950,00
-2010: R$ 1.024,67
-2011: R$ 1.187,14
-2012: R$ 1.451,00
-2013: R$ 1.567,00
-2014: R$ 1.697,00
-2015: R$ 1.917,78
-2016: R$ 2.135,64

Desvalorização
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.
A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Esse reajuste de 11,36% previsto para 2016 ainda pode ser alterado, para mais ou para menos. Tudo depende da manutenção ou não pelo governo da estimativa do custo aluno fixada agora através dessa Portaria Interministerial nº 8 que alterou o valor do custo aluno do Fundeb.

O dinheiro
Os recursos do FUNDEB recebidos pelo município de Ouricuri em 2013 foram de R$ 32.017.069,25 (média mensal de R$ 2.668.089,10) e em 2014 foram de R$ 30.938.608,54 (média mensal de R$ 2.578.217,37) o que representa uma queda de 3,4%. Em 2015 recebeu R$ 33.111.477,94 (média mensal R$ 2.759.289,82), acréscimo de 7,02% em relação ao ano anterior.
Em Ouricuri o valor do piso é 3,92% maior que o piso nacional, devido a reajustes diferenciados concedidos pelo município ao longo dos anos, meritocracia da luta dos professores através do SINDSEP.
Como a carga horária dos professores de Ouricuri é de 30 horas semanais, o valor será pago proporcionalmente, de acordo com a Tabela do PCCR (faixa inicial) ACRESCIDA DE 11,36%, da seguinte forma:
-MAGISTÉRIO: R$ 1.664,60
-FACULDADE: R$ 1.831,07
-PÓS-GRADUADOS: R$ 2,105,72
-MESTRADO: R$ 2.421,60
-DOUTORADO: R$ 2.785,01
Esses valores iniciais serão acrescidos das faixas, classes, matrizes, quinquênios e outras vantagens que o professor possuir.

O SINDSEP já está com a campanha salarial de 2016 pronta. O Plano de Lutas já foi apresentado, discutido e aprovado pelos servidores em Assembleia Geral, realizada no dia 23/12/2015. Alguns pontos da pauta já estão sendo discutidas com o Governo Municipal e a expectativa que o Governo Federal publique as portarias ainda este mês para iniciarmos as negociações de percentuais de reajuste dos pisos (professor, ACS, ACE) e dos planos de cargos e carreiras. Além de tudo isso, mantemos luta incansável pela melhoria das condições de trabalho e pela saúde dos servidores.

GESTÃO DO SINDSEP É APROVADA POR 96% DOS PARTICIPANTES EM ENQUETE

O SINDSEP através do seu Blog deixou à disposição dos internautas, por 60 dias (de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2015), uma enquete com a seguinte questão:
COMO VOCÊ AVALIA A GESTÃO DO SINDSEP?

Foram apurados 143 votos, com o seguinte resultado:

APROVO – 136 votos (96%)
REPROVO – 07 votos (04%)

Analisando o resultando da enquete, observamos que do total de 143 votos, cerca de 96% (136) aprovam a forma de gestão da atual Diretoria do SINDSEP.

A Diretoria do SINDSEP recebeu com muita satisfação o resultado da enquete e agradece a todos/as os participantes, que de forma acachapante aprovaram a forma de administração do Sindicato.
É público e notório o sucesso do SINDSEP perante os servidores, os órgãos governamentais, as entidades civis organizadas e toda a sociedade.
O que norteia a atuação da atual Diretoria é a sagrada missão de promover a consciência de classe, a prática democrática, a valorização social, política e econômica dos sindicalizados, visando o bem comum e a melhoria dos serviços públicos prestados a população.

Obrigado!

A Diretoria

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

SINDSEP COBRA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNPREO


O SINDSEP encaminhou nesta quarta-feira(06), o Ofício 001/2016, à Gerente de Previdência Evaneide Filgueira, solicitando os seguintes documentos:

1-   Atual plano de parcelamento de débitos, aprovado pela Câmara Municipal, de restos a pagar da Prefeitura de Ouricuri para com o FUNPREO;

2-   Extratos atualizados das contas do FUNPREO junto a Caixa Econômica Federal, com demonstrativos de saldos;

3-   Folha de pagamento (atual) dos aposentados e pensionistas do FUNPREO;

4-   Ata de posse dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do FUNPREO.

O pedido se basiou na Lei Municipal nº. 1.099/2006, art. 64, incisos III e IV; art. 65, incisos I a VIII; art. 66, incisos III e IV; art. 67, incisos I a X e art. 70, incisos II, III, VIII, IV e X.