Os professores da rede municipal de ensino de Ouricuri
contemplados com o precatório do Fundef receberam a devolução do
imposto de renda descontado sobre o Precatório do FUNDEF.
Após uma longa batalha sindical, judicial,
administrativa e política com o amplo apoio da categoria, finalmente
conquistamos o tão sonhado precatório.
A Justiça Federal liberou os recursos e o Município fez
o repasse aos professores, no entanto, seguindo recomendação do TCE, descontou
27,5% a título de imposto de renda, uma média de R$10.000,00 (dez mil reais) de
cada professor.
O SINDSEP então passou a mobilizar a categoria contra o
famigerado desconto e pediu ajuda a Frente Norte-Nordeste que articulou a
derrubada do acórdão do TCE. Isso abriu espaço para a consolidação da vitória
dos professores de Ouricuri que foram os primeiros da região a receberem o
valor integral do precatório do Fundef.
O prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos já havia se
comprometido com o SINDSEP em fazer a devolução caso o Tribunal voltasse atrás
no entendimento, inclusive fazendo declarações públicas nas redes sociais.
Assim com a publicação no novo acórdão passamos a cobrar a data da devolução
que foi no 01/02/2024, deixando a categoria muito satisfeita, concluindo assim
o repasse dos professores efetivo da época. Com essa iniciativa o município
ganha mais de quatro milhões de reais que são injetados diretamente na economia
municipal.
Nos próximos meses o Município finalizará os pagamentos
aos professores contratados da época.
O Precatório trouxe aos docentes um alívio financeiro,
podendo colocar as contas em dia dando mais tranquilidade no dia a dia.
Seguimos firmes na luta pelos outros valores que o
Município de Ouricuri tem a receber como precatório.
Há um processo tramitando na Justiça Federal de
Brasília-DF, bem o como o processo de Pernambuco que tramita na Justiça Federal
de Ouricuri que ainda não foi finalizado. Temos um precatório suplementar no
valor de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) e ainda o restante que ficou
bloqueado de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais).
O SINDSEP permanecerá acompanhando os ritos processuais
e mantendo os professores e professoras bem informados.
FÉ NA
LUTA QUE MAIS VITÓRIAS VIRÃO!