SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A ESPERA PELO PCCR CONTINUA...

OS PROFESSORES ESTÃO ESPERANDO PELO PISO SALARIAL DESDE 15 DE OUTUBRO DE 1827, SÃO 184 ANOS DE ESPERA PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
O PISO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO-LDB DE 1996.
SOMENTE EM 2008 A LEI FOI FINALMENTE REGULAMENTADA. COMO ERA ANO ELEITORAL, FICOU PARA 2009.
EM SEGUIDA GOVERNOS ESTADUAIS QUESTIONARAM A LEI NA JUSTIÇA.
SE CRIOU UM CAOS JURÍDICO EM TODO O PAÍS.
SOMENTE AGORA EM 2011 A JUSTIÇA DECIDIU FAVORAVELMENTE AOS EDUCADORES.
AGORA SIM, NÃO RESTA MAIS NENHUMA DÚVIDA.
OU MELHOR, HÁ SIM UMA ÚLTIMA E IMPORTANTE DÚVIDA NA CABEÇA DOS NOSSOS PROFESSORES E DAS NOSSAS PROFESSORAS:
QUANDO É QUE VAMOS RECEBER DE FATO ESTE PISO?
POIS BEM, NÃO VAMOS MAIS FAZER ARRODEIOS!
NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, ACONTECEU A 2ª REUNIÃO COM O PREFEITO RICARDO RAMOS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DO PISO.
A REUNIÃO FOI NA SEDE DA PREFEITURA E DUROU TODA A TARDE. FORAM DISCUTIDOS DIVERSOS ASSUNTOS, ENTRE ELES: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS, LICENÇA-PRÊMIO, ABONO FUNDEB, PLANOS DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES, CONCURSO PÚBLICO, ENTRE OUTROS.
ALGUNS ASSESSORES DO GOVERNO MUNICIPAL PRESENTES À REUNIÃO APRESENTARAM OS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS COM A PARCELA DOS 60% DO FUNDEB. AS PLANÍLIAS FORAM EXASTIVAMENTE DEBATIDAS.
APÓS AS DEVIDAS CONJECTURAS DE AMBAS AS PARTES FICARAM DEFINIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
1-PAGAMENTO DO PISO DE R$ 890,97 RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2011;
2-DESVINCULAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS DO VALOR DO PISO E PAGAMENTO DA DIFERENÇA RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2011;
ESTES DOIS PONTOS SÃO MERAMENTE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.
QUANTO A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR NÃO HOUVE CONSENSO. O GOVERNO MUNICIPAL ASSEGURA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL PRATICAR OS ATUAIS PERCENTUAIS DOS INTERVALOS ENTRE MATRIZES DA TABELA DO PCCR.
FICOU AGENDADA UMA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17, PARA TRATAR DA TABELA DO PCCR.
ATENÇÃO
NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 19, NO SALÃO PAROQUIAL, A PARTIR DAS 9:30H, ACONTECERÁ A 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIO, ONDE SERÁ DELIBERADO SOBRE O PCCR.
CASO OS PROFESSORES RECUSEM A PROPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DELIBERARÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS EM SEGUIDA PELO SINDSEP/OURICURI.

Nenhum comentário:

Postar um comentário