SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

terça-feira, 30 de abril de 2013

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho



O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.
A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras continua...

No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
ü  Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE o salário mínimo deveria ser de R$ 2.561,47
ü  Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi criada em 01 de maio de 1943.


ALGUMAS CONQUISTAS DOS TRABALHADORES:
1.    Criação dos sindicatos
2.    Aposentadoria
3.    Décimo terceiro salário
4.    um terço das férias
5.    Férias remuneração
6.    Licença paternidade de 5 dias, em Ouricuri são 8 dias
7.    Licença maternidade que passou de 4 para 6 meses.
Países como a Alemanha (11 meses), Suécia (11 meses), Noruega (10), Grécia (9 meses), Finlândia (8 meses), Canadá e Japão (7 meses)
8.    Indenização por demissão sem justa causa de 40%
9.    conta do FGTS (8% da remuneração, depositado em nome do trabalhador)
10. O direito de greve que poder ser exercido a qualquer por decisão dos trabalhadores

AS NOVAS LUTAS
Ø  redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução do salário;
Ø  fim do fator previdenciário, coeficiente usado no cálculo do valor da aposentadoria onde quanto mais jovem for o trabalhador, menor ficará o valor de sua aposentadoria;
Ø  A segurança no trabalho e a saúde do trabalhador, que são preocupações permanentes dos sindicatos.

SINDSEP/OURICURI
1ª Bandeira - Plano de Cargos e Carreiras-PCC para todos os servidores efetivos da prefeitura;
O Prefeito Cezar de Preto garantiu que vai implantar o PCC para todos os servidores, são 700 trabalhadores acreditando nessa promessa. Até porque o Prefeito, ainda na eleição como candidato se comprometeu com os servidores.
Vamos fazer uma grande manifestação no dia 7 de setembro em defesa da lei do PCC, assim como fizemos no ano passado.

2ª Bandeira - Realização do concurso público pra acabar com a precarização dos trabalhadores contratados que sofrem todo tipo de humilhação.
Em entrevista ao Nossa Voz, no mês de janeiro, a Secretária de Finanças, Daniela Ferreira, disse que o principal objetivo do governo era recuperar a credibilidade da prefeitura de Ouricuri. De fato, a sociedade, os comerciantes não dão crédito a prefeitura e trata com desconfiança os servidores contratados.
Para os efetivos melhorou muito com as cobranças do SINDSEP, o pagamento tem saído em dia já a muitos anos.
O governo precisa fazer o concurso com urgência, para dar estabilidade aos servidores, pagar em dia o salários, o 13º e os demais direitos trabalhistas;

3ª Bandeira - Cursos de capacitação e formação para os servidores e melhorar as condições de trabalho.
Acreditamos que com instrução e condições adequadas, os servidores vão atender melhor a população.

Agora, nada disso vai pra frente, se o trabalhador não se sentir VALORIZADO.
O Plano de Cargos e Carreiras-PCC é o caminho para valorização.
Prefeito Cezar já é hora de conversarmos sobre a implantação do PCC, não é uma lei fácil de tirar do papel, os servidores estão abertos a negociação.
Temos uma sugestão viável e queremos compartilhar.
O SINDSEP não desiste jamais de uma luta em defesa dos servidores...

GARANTIR DIREITOS E AVANÇAS NAS CONQUISTAS É O NOSSO LEMA


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