SINDSEP SOLICITA PAGTO. DE SALÁRIO DE DEZ./2014 ATÉ DIA 30

  Sindsep preocupado com os vencimentos dos servidores, solicita da P.M.O a efetuação do pagamento do mês de dezembro/2014 até dia 30 do corrente mês para garanti uma confraternização tranquila.

SINDSEP ENTRARÁ EM RECESSO NESTA SEGUNDA-FEIRA(29)

SINDSEP DESEJA UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2015 PARA TODOS

PREFEITURA DE OURICURI DIZ QUE NÃO HOUVE SOBRAS DO FUNDEB EM 2013

O SINDSEP juntamente com o Conselho de Educação e com o Conselho do FUNDEB solicitaram do Governo Municipal os demonstrativos de despesas referentes aos recursos do FUNDEB do ano de 2013.

O objetivo da solicitação foi saber se havia sobras na parcela do 60%, que é destinada ao pagamento dos professores efetivos, contratados, substitutos e comissionados, bem como 13º salário, 1/3 de férias, INSS, FUNPREO e gratificações pelo exercício de funções de direção, coordenação e assessoramento.

Em 27/03/2014 o SINDSEP teve conhecimento através do relatório do Conselho do FUNDEB, que depois de analisar documentos contábeis, constatou despesa de R$ 16.502.970,51 na parcela dos 60% e de R$ 10.877.017,72 na parcela dos 40%, que totalizou gastos de R$ 27.379.988,23.

Quando analisou os demonstrativos de distribuição da arrecadação, receitas do FUNDEB/2013, do Sistema de Informações Banco do Brasil, observou que a Prefeitura de Ouricuri recebeu em 2013-FUNDEB-100% o total de R$ 32.017.069,25 deduzida a despesa de R$ 27.379.988,23 registrou-se uma sobra de R$ 4.637.081,02. Portanto, na parcela dos 60% houve sobra de R$ 2.782.248,61, esse valor deve ser rateado em forma de abono entre os professores. Entretanto, assim que tomou conhecimento do relatório apontando sobras, o Prefeito Cezar de Preto acionou a contabilidade da Prefeitura para esclarecer a dúvida, se havia ou não sobras. Finalmente em 08/12/2014 em reunião com representantes do SINDSEP e dos Conselhos foi esclarecido que se tratava de um equívoco da contabilidade em enviar empenhos com estimativas de gastos ao invés dos demonstrativos com gastos efetivos. 

A presidente do Conselho do FUNDEB Maria Claudia apresentou em Assembleia realizada no dia 12/12/2014 no Auditório do SINDSEP o Ofício GP n°. 405/2014 oriundo do Poder Executivo Municipal esclarecendo que não houve sobras do FUNDEB no ano de 2013. Segundo o documento, a receita foi de R$ 32.017.109,25. Na parcela dos 60% veio com os rendimentos R$ 19.257.448,61 e os gastos foram de R$ 21.008.318,49. Segundo o Governo Municipal foi necessário utilizar R$ 1.566.477,50 da parcela dos 40% para custear as despesas dos 60%, o que representa aplicação de 65% com pagamento de professores.

Em 2015 buscaremos fortalecer esta parceria com os Conselhos Municipais afim de manter o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

SINDSEP PEDE A PREFEITURA DE OURICURI PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES JUNTO COM SALÁRIO DE DEZEMBRO

O SINDSEP enviou ofícios ao Prefeito Cezar de Preto e a Secretária de Finanças Daniela Ferreira pedindo a antecipação do pagamento de um terço constitucional de férias dos professores, juntamente com os vencimentos referentes ao mês de dezembro, uma vez que o período de férias se dá no mês de janeiro e a Lei Municipal n°. 972/2003, no art. 89 garante a percepção antecipada.

Este ano de 2014 o SINDSEP conseguiu junto a Prefeitura de Ouricuri o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre o 1/3 das férias dos servidores, que pagavam 11% para o FUNPREO (Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri).

Historicamente os servidores recebem 1/3 das férias quando requerem o gozo de férias e os professores recebem junto com o salário de janeiro, porém a lei garante o pagamento antecipado. 

É lógico, se as férias são em janeiro, nada mais justo que receber no mês de dezembro como determina a lei. Se o 1/3 de férias é pago junto com o salário de janeiro, que é creditado no início de fevereiro, perde a sua essência, que era contribuir com o período de descanso do servidor.

BALANCETE NOVEMBRO/2014

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SINDSEP OFERECE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO EM SAÚDE VOCAL E PSICOLÓGICA

O SINDSEP sempre preocupado com a saúde do trabalhador, vem firmando parcerias com planos de saúde e lazer. Essa preocupação se justifica pelo auto número de servidores afastados do serviço por problemas na saúde, principalmente os professores com problemas na voz. As doenças psicossomáticas também são frequentes entre os servidores. Essa realidade de doenças precisa ser enxergada pelo Governo Municipal, por isso que o SINDSEP vai continuar cobrando ações de tratamento e prevenção. Além de prejudicar o servidor, causa grande prejuízo financeiro ao erário público. 

Essa parceria com a Clínica Bem Star vai beneficiar diretamente dezenas de servidores. Por isso que é tão importante participar dessas palestras com profissionais especializados. Será nesta sexta-feira(12) no Auditório do SINDSEP para aprender que algumas doenças são tratáveis e evitáveis.

Outro momento importante na assembleia será a construção da pauta de reivindicações do SINDSEP para o ano de 2015.

PAUTA DE LUTAS PARA 2015

1-Criação de escolas-núcleo na zona rural, visando acabar com salas multisseriadas

2-Construção de novas escolas visando acabar com os anexos

3-Melhoria dos Planos de Cargos e Carreiras do servidores

4-Realização de concurso público

5-Merenda escolar

6-Aquisição de ônibus escolares

7-Criação de incentivo aos professores regentes de classe

8-Cursos de capacitação para todos os servidores

9-Informatização das escolas pólo

10-Fardamento padronizado completo para alunos e funcionários

SERVIDORES DE 2000 JÁ PODEM REQUERER MUDANÇA DE FAIXA E 3º QUINQUÊNIO

Os servidores efetivos concursados no ano 2000 já podem comparecer ao SINDSEP para requererem a progressão horizontal para a faixa "C" da classe "II"do Plano de Cargos e Carreiras-PCC, que garante este direito ao servidor que completar 15 anos de tempo de serviço prestado ao município.

Todos os servidores efetivos podem requerer este direito junto a prefeitura. Mas para os sindicalizados o SINDSEP já está recebendo os pedidos e encaminhará à prefeitura.

É necessário apresentar o contracheque atual e o termo de posse para serem anexados ao requerimento.

Outro direito que já pode ser requerido é o 3º quinquênio, que corresponde a 5% do salário base do servidor, conforme o art. 152 da Lei Municipal nº. 972/2003.

CURSO DE FLORES NO AUDITÓRIO DO SINDSEP

A Empresa Sulflores oferece Curso de Flores em Ouricuri, de 10 a 17 de dezembro de 2014, no Auditório do SINDSEP.

Horários:

-manhã: 8h às 10h

-tarde: 14h às 16h

-noite: 19h às 21h

Taxa de inscrição: R$ 3,00

O aluno ficará com as flores  que produzir no curso.

A taxa do material será de R$ 15,00

O SINDSEP oferece 4 vagas gratuitamente aos sindicalizados. Portanto, os primeiros 4 servidores sindicalizados que se inscreverem ficarão isentos das taxas de inscrição e do material.

SINDSEP E CME COBRAM MAIS DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO EM AUDIÊNCIA NO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri realizou na última sexta-feira(21) a partir das 10 horas da manhã uma Audiência Pública para ouvir a população sobre propostas ao orçamento de 2015 (LOA).

Em uma ação conjunta do SINDSEP/OURICURI e do CME - Conselho Municipal de Educação de Ouricuri foram encaminhadas 10 propostas para o orçamento de 2015.

As propostas foram defendidas através da tribuna da Casa pela Presidenta do SINDSEP Espedita Ribeiro (Professora Didi) e pelo Presidente do CME Dhone Monteiro. Pediram aos vereadores(a) que buscassem dentro do orçamento garantir recursos para as seguintes ações:

1-Construção de novas escolas visando acabar com os anexos;

2-Criação de escolas-núcleo na zona rural, visando acabar com salas multisseriadas;

3-Melhoria dos Planos de Cargos e Carreiras do servidores;

4-Realização de concurso público;

5-Merenda escolar;

6-Aquisição de ônibus escolares;

7-Criação de incentivo aos professores regentes de classe;

8-Cursos de capacitação para todos os servidores;

9-Informatização das escolas pólo;

10-Fardamento padronizado completo para alunos e funcionários;

Os vereadores(a) se comprometeram em atender os pedidos e disseram que vão analisar o orçamento municipal/2015 e realocar recursos para essas ações. As ações já contempladas pelo Poder Executivo também poderão receber mais dinheiro.

BALANCETE DE OUTUBRO/2014

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10ª FESTA DO SINDSEP FOI UM SUCESSO

O SINDSEP realizou no dia 27 de outubro no BNB Clube a 10ª Festa em Comemoração ao Dia do Funcionário Público Municipal de Ouricuri.

Pelo décimo ano consecutivo a Festa foi promovida com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, descontração, confraternização e alegria aos sindicalizados e seus convidados.

Como em anos anteriores foi permitida a cada servidor levar um acompanhante. 

Os servidores receberam na entrada do evento os ingressos e as senhas dos comes e bebes, como também um número para concorrer no sorteio dos prêmios, que a cada ano se tornam melhores na qualidade.

A Festa foi animada pelos forrozeiros Elmo Oliveira, Tico de Geracina e Grupo MP3.

Os servidores que não puderam ir à Festa também participaram do sorteio extra, uma das novidades desta décima edição da Festa do SINDSEP. 
A ganhadora do ventilador 40cm Mallory foi a servidora Maria Helena que trabalha do FUNPREO.

No sorteio principal participavam apenas os servidores presentes na Festa. Foram sorteados 10 super prêmios:

1- Liquidificador FHILIPS WALITA (Maria Nonata)

2- Batedeira ARNO (Ismenia Regia)

3- Kit Boticário (França)

4- Kit Boticário (João Brasinha)
5- Ventilador 40cm Mallory)

6- Smartphone LG (Ana Lúcia)

7- Máquina de lavar CONSUL (Olavo Rocha/Maria Sonia)

8- Ar condicionado Split CONSUL (Edilma Holanda)
9- TV LED 39 polegadas Panasonic (Francisca Neta)

10- CHEQUE R$ 1.000 - Teresinha Barreto

Quer ver mais fotos? Clique no link: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.924528960910363.1073741846.100000598021380&type=1&l=31e9e1f0f6

REPASSE FUNDEB PARA OURICURI CAI 1,65% EM OUTUBRO

A média mensal dos repasses do FUNDEB em 2013 foi de R$ 2.668.089,10 e a média mensal observada até outubro/2014 está de R$ 2.583.705,47 o que representa uma redução de 1,65%.

Esses recursos são divididos em duas parcelas:

-60% R$ 1.550,223,28 - destinado ao pagamento dos professores efetivos e contratados.

-40% R$ 1.033.482,18 - destinado ao pagamento dos servidores auxiliares e manutenção do ensino.   

10ª FESTA DO SINDSEP

Convite Especialíssimo

O SINDSEP/OURICURI  tem a honra de convidar todos os filiados e filiadas para participarem da 10ª Festa em Comemoração ao Dia do Funcionário Público Municipal de Ouricuri.

A Festa será nesta segunda-feira, dia 27 de outubro de 2014, no BNB Clube, a partir das 7 horas da noite. 

Cada filiado poderá levar um (01) acompanhante. 

Pedimos que respeitem esta regra, pois a segurança está orientada a não deixar entrar mais de um acompanhante. 

As senhas de acesso e dos comes e bebes serão distribuídas no local com a apresentação de qualquer documento com foto.

Haverá sorteio de vários brindes entre os filiados. 

A Festa será animada pelos forrozeiros Elmo Oliveira, Tico de Geracina e pela Banda MP3.

A diversão está garantida. Participem!

SINDSEP COBRA DA PREFEITURA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES

O SINDSEP vem lutando para sensibilizar o Governo Municipal quanto ao pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que trabalham em locais que podem causar risco de vida e saúde ou que estão em contato permanente com substâncias perigosas.

Atualmente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias já recebem essa gratificação. Porém, outros servidores tem esse direito também, como por exemplo: auxiliar de serviço de saúde, auxiliar de dentista, dentista, médico clínico, médico veterinário, operador de equipamento, mecânico, médico, motorista, agente de saúde, auxiliar de mecânico e auxiliar de serviços gerais. Entretanto, a insalubridade não é determinada pelo cargo do servidor e sim pela sua exposição ao risco e a perícia médica determina se deve ou não receber o adicional de insalubridade, seguindo os dispostos na NR 15 (Norma Regulamentadora 15 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego). 

Todo ano, o adicional de insalubridade pauta as reivindicações do SINDSEP e o assunto fomenta muitas dúvidas e ainda é grande entrave nas reuniões de negociação, sendo negligenciado pelo município que alega não haver previsão legal para ampliar o pagamento a outros servidores. Seria preciso regulamentar o inciso IV do art. 140 da Lei Municipal nº. 972/2003. Nesses onze anos as várias gestões foram omissas na regulamentação da lei, prejudicando os servidores.

O SINDSEP enviou no dia 06/11/2013, Ofício nº. 118/2013 sugestões para regulamentação da lei, porém o Governo Municipal alegou falta de dinheiro para atender a reivindicação.

Para abordar o tema com mais propriedade é necessário entender o conceito de atividade insalubre, as especificações de cada atividade e a necessidade ou não de acionar a prefeitura pela via judicial.

Entenda a Insalubridade
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu Art. 189 diz: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. E também na definição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as atividades insalubres são aquelas em que os empregados estão permanentemente expostos a condições de risco acentuado, acima dos limites permitidos pela lei.

A classificação dessas atividades insalubres está especificada na Norma Regulamentadora 15(NR 15), do MTE e advém da Portaria nº 3214/78 do mesmo órgão, determinando todas as atividades e operações insalubres e os diferentes graus de risco (mínimo, médio e máximo). 

O texto já sofreu diversas alterações e vem sendo modificado através dos anos, devido às evoluções tecnológicas e o surgimento de novas atividades profissionais. A última alteração foi realizada em 28/01/2011, com a inclusão da Portaria nº 203/11.

O trabalhador que exerça algum tipo de atividade insalubre deve receber, além do salário

normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo vigente e de acordo com o grau de insalubridade (Grau mínimo – 10%; Grau Médio - 20% e Grau máximo - 40%), determinados pelo profissional especializado. 

Na CLT consta que o valor de base para o cálculo deve ser o do salário mínimo, mas algumas decisões judiciais estão se opondo a essa regra. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista, em muitos casos, ressalta que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado, a atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial do MTE, a NR 15.

Em resumo, até que seja editada uma norma legal estabelecendo parâmetro distinto do
salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, esse continuará a ser considerado o norteador para o cálculo.

Ainda de acordo com a assessoria do MTE a lei trabalhista permite que o trabalhador receba somente um adicional, o de insalubridade ou de periculosidade, caracterizado por atividades e operações perigosas com explosivos ou com inflamáveis. Nesse caso, o adicional de 30% é calculado sobre o salário recebido pelo trabalhador. 

No caso de profissionais da área de saúde, a avaliação para o adicional, tanto de insalubridade quanto de periculosidade, também é seguida pelo disposto na NR 15, mais especificamente no que tange os agentes biológicos.

Muitos profissionais utilizam equipamentos de proteção que não são suficientes para suprimir o fator insalubridade devido à exposição a esses agentes. 

Serviço público

Alguns órgãos da administração pública mantêm em seu quadro de funcionários, profissionais direcionados para atender às demandas dos setores que respondem pela insalubridade laboral. 

O ideal serial que os órgãos públicos realizassem periodicamente a perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres e criassem um grupo de trabalho para acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores. 

Vale ressaltar que está em tramitação na Câmara Federal, um projeto de lei que fixa a aposentadoria especial dos servidores públicos sujeitos as condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos mesmos conforme a atividades laborais desempenhadas.

O fato é que a omissão do município em não regulamentar o Estatuto dos Servidores não pode servir de pretexto para prejudicar aqueles que comprovadamente tem direito ao adicional de insalubridade. O SINDSEP encaminhou Ofício 091/2014 ao Procurador Municipal Dr. Agripino Junior solicitando os pareceres dos requerimentos, alguns a mais de um ano a espera da decisão, quando a lei determina prazo máximo de 30 dias.

O SINDSEP vai questionar na justiça a omissão do município e pleitear o direito dos servidores a insalubridade.

BALANCETE DE SETEMBRO/2014

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15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR

10ª FESTA DO SINDSEP EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR

O SINDSEP realizará na segunda-feira, 27 de outubro de 2014, a partir da 19 horas, no BNB Clube, a 10ª Festa em Comemoração ao Dia do Funcionário Público Municipal de Ouricuri.

Pelo 10º ano consecutivo a Festa será promovida com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, descontração, confraternização e alegria aos sindicalizados e seus convidados.

Como em anos anteriores será permitida a cada servidor levar um acompanhante.

As regras gerais da festa serão mantidas, porém estamos preparando muitas novidades.

Este ano a Carteira Sindical valerá como ingresso, isto é, o sindicalizado entrará na festa direto. Mas o servidor que não estiver portando a Carteira Sindical passará pela verificação na lista de sócios.

Vá se preparando, 

anote na sua agenda, 

nos encontraremos lá!

SINDSEP CONVIDA SERVIDORES CONCURSADOS EM 2002

Os servidores efetivos concursados em 2002 já podem comparecer ao SINDSEP para requererem a progressão horizontal para a faixa "B" da classe "II". 

Esse direito foi conquistado através do Plano de Cargos e Carreiras-PCC quando o servidor completa mais de 12 anos e 6 meses de tempo de serviço prestado à prefeitura.

Todos os servidores efetivos podem requerer junto a prefeitura. Para os sindicalizados o SINDSEP já está recebendo os pedidos. É necessário apresentar o contracheque do mês de agosto/2014 e o termo de posse para serem anexados ao requerimento.

PREFEITURA DE OURICURI APROVA PLANTA ARQUITETÔNICA DO CONDOMÍNIO DO SINDSEP

CONDOMÍNIO PARK RESIDENCE BUOLEVARD I

Serão 5 módulos distintos, autônimos e independentes. 

Condomínio completamente fechado.

Casa de 82,8 m² de área construída, 160 m² de área total, composta de varanda, estar social, sala de jantar 03 quartos, sendo 1 suite, banheiro social, copa/cozinha e área de serviço.

Portaria centralizada para garantir a máxima segurança.

Área de lazer completa para cada módulo, com piscina, campo de futebol, salão de festas, churrasqueira e parque infantil.

O valor aproximado da casa é de R$ 140.000,00 com um prazo de 36 anos para pagar. As parcelas são decrescentes, começando inicialmente na média de R$ 500,00 caindo no decorrer do tempo.

O servidor receberá a casa e só começará a pagar as parcelas depois de um ano.

Trata-se do primeiro empreendimento na região considerado amigo do meio ambiente.

Cada casa está equipada com um sistema fotovoltaico, que fornece água quente e gera energia limpa, permitindo economias de custos significativas na conta de energia elétrica.

Turbinas eólicas, que fornecem a energia necessária para as áreas comuns do condomínio.

Técnicas construtiva de ponta, com módulos pré-fabricados, máxima economia nos custos de construção e rapidez de execução, garantindo a mais alta qualidade, durabilidade e valor do investimento no tempo. 

CONHEÇA A CASA POR DENTRO CLICANDO NO LINK: http://parkresidenceouricuri.hol.es/Interno/

O lançamento do plano habitacional foi recebido com muita alegria pelos servidores. São 867 casas, já foram registradas mais de quinhentas adesões, portanto, ainda há casas à disposição dos interessados.

A preferência será dada aos servidores sindicalizados, mas outras pessoas com renda familiar acima de R$1.100 poderão se inscrever no Plano.

As licenças de construção e licenças ambientais já foram expedidas. Recentemente a planta arquitetônica do condomínio foi aprovada pela Prefeitura de Ouricuri. Agora, a documentação será encaminhada ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e ao Banco do Brasil para análise. 

Acreditamos que em 60 dias as obras serão iniciadas. 

MAIS INFORMAÇÕES
parkresidenceouricuri.hol.es