SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

SINDSEP APRESENTA SUGESTÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO

O SINDSEP enviou nesta segunda-feira(17), Ofício nº. 098/2015, ao Prefeito Cezar de Preto com as sugestões para o concurso público. 
O Procurador Municipal Agripino Junior e o Secretário de Educação Franklin Aquino também receberam documento semelhante.
O Prefeito Cezar encaminhou na segunda-feira(10), a Câmara Municipal de Ouricuri o Projeto de Lei nº. 032/2015, com a tabela de cargos e salários para o concurso público. Após analisar o PL, o SINDSEP verificou que para alguns cargos os salários estavam fixados abaixo dos valores praticados atualmente pelo município. 
Para os cargos de função semelhante deve ser observada a equiparação salarial. 
Já para as categorias como professor, arquiteto e engenheiro o valor deve ser do piso salarial nacional.

O SINDSEP tambem sugeriu a isenção da taxa de inscrição para os candidatos que participaram do concurso público anterior que foi anulado.

Pediu ainda, a oferta de vagas para:
- professor de informática
- guarda municipal
- coveiro
- assistente social
- nutricionista
- psicopedagogo
- psicólogo escolar
- coordenador pedagógico

Outra preocupação do SINDSEP é quanto a licitação para contratação da banca examinadora, que ficará responsável pela elaboração, divulgação e organização do concurso público, inclusive elaboração e aplicação das provas. Sugerimos incluir no processo licitatório exigências técnicas para escolha de empresa de renome e que esteja de acordo com os artigos 24, XIII e 25, II da Lei de Licitações nº. 8.666/93.




QUADRO DE VAGAS E SALÁRIOS PARA O CONCURSO DE OURICURI COM AS SUGESTÕES DO SINDSEP
Nº.
Nome do Cargo
Salários
SUGESTÕES DO SINDSEP
39
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
1.014,00
OK
06
AGENTE
COMUNITÁRIO
 DE EDEMIAS
1.014,00
OK
09
AGENTE DE
 TRANSITO
788,00
OK
02
AGENTE DE
 VIGILÂNCIA
 SANITÁRIA
788,00
R$ 985,00

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
EQUIPARÁ AO AGENTE DE SAÚDE
Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
02
AGENTE
ARRECADADOR
 788,00
985,00

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
02
AJUDANTE DE
 PEDREIRO
788,00
OK
01
ARQUITETO
1.500,00
R$ 2.364,00
15h/semanais

Conforme a Lei Federal 4.950-A/66 o piso salarial do profissional Arquiteto e Engenheiro é de:
Para seis horas diárias, 6 salários mínimos (R$ 4.728,00);
01
AUDITOR FISCAL
 TRIBUTÁRIO DA RECEITA
 MUNICIPAL
1.200,00
OK
20
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
788,00
853,65

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
70
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
788,00
OK
02
AUX.
LABORATÓRIO
788,00
OK
15
AUXILIAR
SAÚDE
BUCAL
788,00
866,80

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III), EQUIPARÁ  AO AUXILIAR DE DENTISTA
Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
10
AUXILIAR DE
FARMÁCIA
788,00
OK
02
BIOQUÍMICO
1.500,00
OK
01
CARDIOLOGISTA
5.000,00
OK
15
DENTISTA
/CIRURGIÃO
2.100,00
2.328,54

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
01
CITOLOGISTA
1.500,00
OK
01
DERMATOLOGISTA
5.000,00
OK
04
DIGITADOR
 788,00
OK
02
ELETRICISTA
788,00
OK
13
EDUCADOR
 FÍSICO
1.102,00
R$ 1.644,28

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM LICENCIATURA, 150H, denominação correta dada pela Lei Federal 9.696/1998, desde que tenha registro no CREF
01
ENDOCRINOLOGISTA
5.000,00
OK
27
ENFERMEIRO
2.100,00
OK
02
ENGENHEIRO
 CIVIL
2.500,00
R$ 2.364,00
15h/semanais

Conforme a Lei Federal 4.950-A/66 o piso salarial do profissional Arquiteto e Engenheiro é de:
Para seis horas diárias, 6 salários mínimos (R$ 4.728,00);
03
FISCAL DE
OBRAS OU
POSTURAS
788,00
OK
03
FISCAL DE
 TRIBUTOS
788,00
OK
02
FISIOTERAPEUTA
1.500,00
OK
01
FONOADIOLOGO
1.500,00
OK
01
GINECOLOGISTA/
COLOSCOPISTA
5.000,00
OK
02
MAGAREFE
788,00
OK
10
MÉDICO PSF
6.000,00
OK
01
MÉDICO
RADIOL/ULTRAS
5.000,00
OK
22
MOTORISTA
850,00
985,00

SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
01
NEUROLOGISTA
5.000,00
OK
02
NUTRICIONISTA
1.400,00
OK
01
OPERADOR
 DE MÁQUINA DE
PERFURATRIZ
1.050,00
OK
03
OPERADOR DE
MÁQUINAS PESADAS
1.000,00
OK
01
ORTOPEDISTA/
TRAUMATOLOGISTA
5.000,00
OK
01
OTORRINO
5.000,00
OK
01
PEDIATRA
5.000,00
OK
03
PEDREIRO
1.000,00
OK
10
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
 INFANTIL
1.494,80
OK
40
PROFESSOR
FUNDAMENTAL I
1.494,80
OK
40
PROFESSOR FUNDAMENTAL II
1.644,28
OK
01
TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA
/AGRÍCOLA
1.000,00
OK
02
TECNICO EM EDIFICAÇÃO
788,00
OK
01
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
1.000,00
OK
01
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
788,00
R$ 1.000,00

Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
27
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
788,00
R$ 1.000,00

Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
01
TOPÓGRAFO
788,00
R$ 1.000,00

Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
01
UROLOGISTA
5.000,00
OK
33
VIGIA
788,00
OK




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