SINDSEP APRESENTA SUGESTÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO

O SINDSEP enviou nesta segunda-feira(17), Ofício nº. 098/2015, ao Prefeito Cezar de Preto com as sugestões para o concurso público. 

O Procurador Municipal Agripino Junior e o Secretário de Educação Franklin Aquino também receberam documento semelhante.

O Prefeito Cezar encaminhou na segunda-feira(10), a Câmara Municipal de Ouricuri o Projeto de Lei nº. 032/2015, com a tabela de cargos e salários para o concurso público. Após analisar o PL, o SINDSEP verificou que para alguns cargos os salários estavam fixados abaixo dos valores praticados atualmente pelo município. 

Para os cargos de função semelhante deve ser observada a equiparação salarial. 

Já para as categorias como professor, arquiteto e engenheiro o valor deve ser do piso salarial nacional.

O SINDSEP tambem sugeriu a isenção da taxa de inscrição para os candidatos que participaram do concurso público anterior que foi anulado.

Pediu ainda, a oferta de vagas para:

- professor de informática

- guarda municipal

- coveiro

- assistente social

- nutricionista

- psicopedagogo

- psicólogo escolar

- coordenador pedagógico

Outra preocupação do SINDSEP é quanto a licitação para contratação da banca examinadora, que ficará responsável pela elaboração, divulgação e organização do concurso público, inclusive elaboração e aplicação das provas. Sugerimos incluir no processo licitatório exigências técnicas para escolha de empresa de renome e que esteja de acordo com os artigos 24, XIII e 25, II da Lei de Licitações nº. 8.666/93.

QUADRO DE VAGAS E SALÁRIOS PARA O CONCURSO DE OURICURI COM AS SUGESTÕES DO SINDSEP
Nº.	Nome do Cargo	Salários	SUGESTÕES DO SINDSEP
39	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1.014,00	OK
06	AGENTE COMUNITÁRIO  DE EDEMIAS	1.014,00	OK
09	AGENTE DE  TRANSITO	788,00	OK
02	AGENTE DE  VIGILÂNCIA  SANITÁRIA	788,00	R$ 985,00 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III) EQUIPARÁ AO AGENTE DE SAÚDE Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
02	AGENTE ARRECADADOR	788,00	985,00 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
02	AJUDANTE DE  PEDREIRO	788,00	OK
01	ARQUITETO	1.500,00	R$ 2.364,00 15h/semanais Conforme a Lei Federal 4.950-A/66 o piso salarial do profissional Arquiteto e Engenheiro é de: Para seis horas diárias, 6 salários mínimos (R$ 4.728,00);
01	AUDITOR FISCAL  TRIBUTÁRIO DA RECEITA  MUNICIPAL	1.200,00	OK
20	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	788,00	853,65 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
70	AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	788,00	OK
02	AUX. LABORATÓRIO	788,00	OK
15	AUXILIAR SAÚDE BUCAL	788,00	866,80 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III), EQUIPARÁ  AO AUXILIAR DE DENTISTA Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
10	AUXILIAR DE FARMÁCIA	788,00	OK
02	BIOQUÍMICO	1.500,00	OK
01	CARDIOLOGISTA	5.000,00	OK
15	DENTISTA /CIRURGIÃO	2.100,00	2.328,54 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
01	CITOLOGISTA	1.500,00	OK
01	DERMATOLOGISTA	5.000,00	OK
04	DIGITADOR	788,00	OK
02	ELETRICISTA	788,00	OK
13	EDUCADOR  FÍSICO	1.102,00	R$ 1.644,28 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM LICENCIATURA, 150H, denominação correta dada pela Lei Federal 9.696/1998, desde que tenha registro no CREF
01	ENDOCRINOLOGISTA	5.000,00	OK
27	ENFERMEIRO	2.100,00	OK
02	ENGENHEIRO  CIVIL	2.500,00	R$ 2.364,00 15h/semanais Conforme a Lei Federal 4.950-A/66 o piso salarial do profissional Arquiteto e Engenheiro é de: Para seis horas diárias, 6 salários mínimos (R$ 4.728,00);
03	FISCAL DE OBRAS OU POSTURAS	788,00	OK
03	FISCAL DE  TRIBUTOS	788,00	OK
02	FISIOTERAPEUTA	1.500,00	OK
01	FONOADIOLOGO	1.500,00	OK
01	GINECOLOGISTA/ COLOSCOPISTA	5.000,00	OK
02	MAGAREFE	788,00	OK
10	MÉDICO PSF	6.000,00	OK
01	MÉDICO RADIOL/ULTRAS	5.000,00	OK
22	MOTORISTA	850,00	985,00 SALÁRIO DO PCC (LEI n°. 829/98 – Anexo III)
01	NEUROLOGISTA	5.000,00	OK
02	NUTRICIONISTA	1.400,00	OK
01	OPERADOR  DE MÁQUINA DE PERFURATRIZ	1.050,00	OK
03	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	1.000,00	OK
01	ORTOPEDISTA/ TRAUMATOLOGISTA	5.000,00	OK
01	OTORRINO	5.000,00	OK
01	PEDIATRA	5.000,00	OK
03	PEDREIRO	1.000,00	OK
10	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO  INFANTIL	1.494,80	OK
40	PROFESSOR FUNDAMENTAL I	1.494,80	OK
40	PROFESSOR FUNDAMENTAL II	1.644,28	OK
01	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA /AGRÍCOLA	1.000,00	OK
02	TECNICO EM EDIFICAÇÃO	788,00	OK
01	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	1.000,00	OK
01	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	788,00	R$ 1.000,00 Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	788,00	R$ 1.000,00 Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
01	TOPÓGRAFO	788,00	R$ 1.000,00 Equiparação salarial entre as categorias (art. 461 da CLT)
01	UROLOGISTA	5.000,00	OK
33	VIGIA	788,00	OK