ASSEMBLEIA DO SINDSEP APROVA PLANO DE LUTAS PARA 2016

PLANO DE LUTAS PARA 2016

1-Construção de novas escolas, visando acabar com os anexos;

Garagens, galpões e casas residenciais definitivamente não são escolas, são locais insalubres, prejudicam a aprendizagem e custa caro aos cofres públicos.

2-Criação de escolas-núcleo na zona rural, visando acabar com salas multisseriadas;

Salas multisseriadas consiste em um único professor para lecionar em cinco turmas (do 1º a 5º ano) com alunos de diferentes idades no mesmo espaço e horário. Historicamente tem sido assim, prejudicando a aprendizagem que é revelada nos baixos índices do IDEB. Em 2015 iniciou-se o processo de nucleação, mas é preciso continuar nucleando, de modo a qualificar as escolas da zona rural e manter os alunos no local em que vivem com educação de boa qualidade.

3-Implantação de escolas em tempo integral;

O Plano Municipal de Educação de Ouricuri, na Meta 6, prevê a oferta de educação em tempo integral a pelo menos 30% das escolas ou 15% dos alunos. A meta é menor que do PNE, 50% das escolas e 25% dos alunos. De todo modo, é preciso começar, pois na rede municipal ainda não há educação integral. O aluno estuda pela manhã aulas regulares e à tarde cursos extras.

4-Melhoria dos Planos de Cargos e Carreiras do servidores/professores;

Atualmente o município já oferece plano de carreira aos servidores, mas é preciso melhorar os percentuais das progressões.

5-Garantir mais recursos para merenda escolar;

A merenda escolar deve ser oferecida todos os dias letivos, em quantidade e qualidade aos alunos.

6-Aquisição de ônibus escolares;

Os alunos tem direito ao transporte escolar seguro, tipo ônibus ou vans, vistoriado pelos órgãos de trânsito, com motorista habilitado para conduzir alunos, no período de aula.

7-Cursos de formação continuada para todos os servidores;

Os servidores atendem bem a população e cumprem com seus deveres funcionais, entretanto, é necessário que o poder público ofereça oportunidades de formação continuada, cursos de reciclagem, treinamento e capacitação, visando aperfeiçoar e melhorar os serviços públicos.

8-Fardamento padronizado completo para alunos e funcionários;

Os servidores precisam ser identificados com fardamento e crachá para prestarem serviço e não serem hostilizados pela população e os alunos também devem ter e usar o fardamento padrão para adentrarem nas escolas, fornecido pela prefeitura, considerando a onda de violência e a sensação de insegurança.

9-Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para os servidores;

É Lei, o EPI-Equipamento de Proteção Individual deve ser oferecido pela prefeitura aos servidores que trabalham de forma insalubre, como ACS, ACE, mecânico, motorista de máquinas pesadas, auxiliar de enfermagem, médico, dentista, veterinário, garis, entre outros.

10-Garantir recursos para reforma das escolas existentes;

Uma boa parte das escolas municipais estão em péssimo estado de conservação, as "reformas" que a prefeitura vem fazendo ao longo do tempo são paliativas, não resolvem o problema, apenas representa o mal gasto do dinheiro público. Pintar a fachada e fazer alguns reparos para maquiar é praxe nas várias administrações. É preciso encarar com honestidade esta questão e fazer reformas de verdade nas escolas.

11-Concurso público;

Depois de 13 anos sem concurso, o quadro de servidores efetivos possui uma carência grande de novos servidores, que tem sido suprida por contratados, empregos precários, com direitos trabalhistas usurpados. É preciso realizar um concurso sério, por uma empresa idônea, onde passe no certame os melhores e não os "escolhidos".

  

12-Concessão das licenças para cursos, licença-prêmio, quinquênios, férias, aposentadorias e pensões;

Quanto mais estudo, melhor a qualificação do servidor. Por isso que é tão importante o incentivo por parte da prefeitura aos servidores que querem estudar. Para isso, regulamentar a lei da licença para estudo é fundamental e estabelecer regras claras. Também, dar transparência a concessão da licença-prêmio com critérios técnicos, data do requerimento por exemplo. Criar no sistema da folha de pagamento a automatização dos quinquênios, sem a necessidade de requerer, já tá na lei.

13-Reajuste do salário mínimo e atualização da tabela do PCC;

Manter o reajuste do salário mínimo na atualização da tabela do plano de cargos e carreiras dos servidores, conforme vem sendo feito desde sua implantação, em 2013.

14-Reajuste do piso do magistério e atualização da tabela do PCCR;

Atualizar o plano de cargos, carreiras e remuneração dos professores pelo índice estabelecido pelo MEC anualmente, porém observando as receitas do FUNDEB(60%) se é possível conceder reajuste maior.

15-Reajuste do piso salarial para ACSs e ACEs, bem como o 14º salário;

Manter atualizado o piso dos ACEs e ACSs, com base nos índices do MS e o pagamento do 14º salário, casa haja o repasse pelo Governo Federal.

16-Ampliação da carga horária do professor ensino fundamental I e II para 200 horas aula;

Atualmente os professores cumprem na rede municipal 150h e recebem o piso salarial proporcional. Para receber o piso integral a carga horária deve ser de 200h, mas não será obrigatório, o professor poderá optar entre as duas jornadas.

17-Climatizar o Auditório do SINDSEP;

O projeto de climatização do Auditório do SINDSEP está sendo elaborado e em 2016 deverá ser executado, oferecendo mais conforto aos usuários daquele espaço.

18-Início da Construção do Clube Recreativo do SINDSEP;

O projeto arquitetônico já está pronto, a construção deve ser inciada no primeiro semestre de 2016, mas como depende de receitas do Sindicato, a obra será dividida em várias etapas.