SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

sexta-feira, 20 de março de 2020

CORONAVÍRUS-SINDSEP COBRA DA PREFEITURA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES


Ofício nº. 032/2020

Ouricuri-PE, 20 de março de 2020
Ao
Exmo. Sr. Prefeito de Ouricuri
MD Ricardo Ramos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri-SINDSEP, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, em cumprimento de seu dever de atuar em prol do funcionalismo público e da prestação adequada de serviços públicos à população ouricuriense, vem pedir providências para a prevenção de contágio e transmissão de COVID-19 de servidores públicos e usuários dos serviços por esses prestados.
É notório que se encontra em curso no mundo a pandemia de COVID-19, uma doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2).
O número de casos confirmados tem aumentado vertiginosamente, aumentando o pânico entre as pessoas e exigindo das autoridades medidas sérias e urgentes.
Estimativas do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-FM-USP) apontam que o pico de infecção por COVID-19 deverá ocorrer no Brasil entre o fim de abril e começo de maio, quando se dá o auge das doenças respiratórias no país.
Desse modo, temos alastramento de patógeno com grande capacidade de infecção e que, ainda, não atingiu seu pico de transmissão. 
Necessário, pois, que se adotem no momento todas as medidas possíveis para prevenção e controle do alastramento do vírus causador da moléstia.
No que tange ao funcionalismo público, é desnecessário ressaltar que os profissionais que prestam atendimento à população laboram, em sua maioria, em atendimento direto ao público ou em escritórios, laboratórios e outros ambientes fechados de uso coletivo.
Assim, indispensável a adoção de medidas que previnam a infecção desses profissionais e o alastramento do Coronavírus nos ambientes de prestação de serviço público, tal como já feito pelo executivo estadual de outros entes da federação.
Pedimos a diligência do governo municipal para providenciar para uso dos servidores públicos do município necessário para prevenção ao contágio, como máscaras e álcool em gel, bem como a adoção de medidas que visem impedir a concentração de pessoas e o contato interpessoal que não seja estritamente necessário para a continuidade do serviço.
Além disso, pedimos a observação de quarentena para servidores que tenham viajado a locais com alto índice de infectados. Bem como para os servidores residentes fora do município de Ouricuri que sejam dispensados do comparecimento ao serviço, sem nenhum prejuízo de seus direitos e vantagens.
Pedimos o fechamento total das unidades de ensino e consequente dispensa dos servidores do cumprimento de expediente, visando reduzir a aglomeração de pessoas.
Com essas medidas acreditamos contribuir com o enfrentamento à pandemia e ao final vencermos essa guerra contra esse inimigo invisível e em comum.

Cordialmente,
DIRETORIA DO SINDSEP

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