SINDSEP Institucional

Leis de Ouricuri

quinta-feira, 19 de maio de 2011

PROFESSORES APROVAM PROPOSTA DO PCCR DO GOVERNO MUNICIPAL

TABELA DO PCCR 2011
Aconteceu nesta quinta-feira, dia 19 de maio, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2011 com os professores da rede municipal de ensino de Ouricuri para apreciação da proposta de reajuste salarial do governo municipal.
A reunião começou por volta das 10 horas da manhã e contou com a presença de mais de 200 professores.
Após a apresentação detalhada da proposta do governo municipal:
-pagar na folha de maio o reajuste do piso salarial, que passa de 849,30 para 890,97
-desvincular as gratificações, ou seja, pagar os quinquênios por fora do valor do piso
-pagar os valores retroativos ao mês de janeiro de 2011

Pela proposta do governo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR obedeceria a nova tabela  (exposta acima) e seria implantada na folha do mês de junho.

A proposta foi colocada em discussão. Diversos professores se posicionaram contra alegando prejuízo enquanto que outros eram a favor alegando ganho real em salário.

Encerrada as discussões, o SINDSEP, através do seu Presidente professor Dhone Monteiro argumentou que esta é a primeira parte das negociações, que ficou o compromisso com o governo municipal de mais uma rodada no mês de julho deste ano para se verificar o impacto financeiro desses benefícios. Havendo viabilidade financeira seria criada uma gratificação de incentivo de permanência em sala de aula como também o melhoramento do PCCR. 
Diante desses compromissos assumidos pelo governo municipal Dhone pediu aos professores que votassem sim para a proposta e destacou que se trata de uma proposta muito aquém do desejado pelos professores, porém não se poderia desconsiderar o ganho real em salário. Que a luta pela melhoria salarial é permanente.
A proposta foi colocada em votação, obtendo 38% dos votos contra e 62% dos votos favoráveis. 
Os professores aprovaram a proposta com as seguintes condições:
-Negociação permanente entre Sindicato e Prefeitura;
-Reunião no mês de julho para discussão acerca da possibilidade de criação de um incentivo de permanência em sala de aula e melhoramento do PCCR;
-Criação de uma escala mensal de gozo da licença-prêmio;
  
Segundo o governo municipal o projeto de lei deverá ser enviado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, dia 27.
Será injetado na folha de pagamento dos professores mais de 270 mil reais por mês beneficiando 584 professores efetivos, aposentados e pensionistas. 

Conheça os detalhes da proposta:

36 professores
Faixa “D” Classe “I” Matriz  “1”- Menos de 10 anos com magistério
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 945,50 + Quinquênio (5%) – R$ 47,27  Total R$ 992,77

AUMENTO R$ 143,47
54 professores

Faixa “D” Classe “I” Matriz  “2”- Menos de 10 anos com faculdade
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.040,05 + Quinquênio (5%) – R$ 52,00  Total R$ 1.092,05

AUMENTO R$ 242,75
75 professores
Faixa “D” Classe “I” Matriz “3”- Menos de 10 anos com pós-graduação
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.144,06 + Quinquênio (5%) – R$ 57,20  Total R$ 1.201,26

AUMENTO R$ 351,96
9 professores
Faixa “B” Classe “II” Matriz “2”- Mais de 10 anos com faculdade
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.113,89 + Quinquênio (10%) – R$ 111,38  Total R$ 1.225,27

AUMENTO R$ 375,97
131 professores
Faixa “A” Classe “II” Matriz “3”- Mais de 10 anos com pós-graduação
Salário atual R$ 901,89 Reajuste R$ 1.201,26 + Quinquênio (10%) – R$ 120,12  Total R$ 1.321,38

AUMENTO R$ 419,49
71 professores
Faixa “A” Classe “II” Matriz “2”- Mais de 10 anos com faculdade
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.092,05 + Quinquênio (10%) – R$ 109,20  Total R$ 1.201,25

AUMENTO R$ 351,95
20 professores
Faixa “C” Classe “I” Matriz “2”- Menos de 10 anos com faculdade
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.019,66 + Quinquênio (5%) – R$ 50,98  Total R$ 1.070,64

AUMENTO R$ 221,34
10 professores
Faixa “A” Classe “III” Matriz “1”- Mais de 20 anos com magistério
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.106,22 + Quinquênio (20%) – R$ 221,24  Total R$ 1.327,46

AUMENTO R$ 478,16
09 professores
Faixa “A” Classe “IV” Matriz “1”- Mais de 30 anos com magistério
Salário atual R$ 975,41 Reajuste R$ 1.232,62 + Quinquênio (30%) – R$ 369,78  Total R$ 1.602,40

AUMENTO R$ 626,99
26 professores
Faixa “C” Classe “I” Matriz “3”- Menos de 10 anos com pós-graduação
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.121,62 + Quinquênio (5%) – R$ 56,08  Total R$ 1.177,70

AUMENTO R$ 328,40
10 professores
Faixa “A” Classe “III” Matriz “2”- Mais de 20 anos com faculdade
Salário atual R$ 1.013,43 Reajuste R$ 1.216,84 + Quinquênio (20%) – R$ 243,36  Total R$ 1.460,20

AUMENTO R$ 446,77
9 professores
Faixa “B” Classe “III” Matriz “2”- Mais de 20 anos com faculdade
Salário atual R$ 1.038,76 Reajuste R$ 1.241,18 + Quinquênio (20%) – R$ 248,23  Total R$ 1.489,41

AUMENTO R$ 450,65
9 professores
Faixa “A” Classe “III” Matriz “3”- Mais de 20 anos com pós-graduação
Salário atual R$ 1.165,44 Reajuste R$ 1.338,52 + Quinquênio (20%) – R$ 267,70  Total R$ 1.606,22

AUMENTO R$ 440,78
9 professores
Faixa “B” Classe “III” Matriz “1”- Mais de 20 anos com magistério
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.128,34 + Quinquênio (20%) – R$ 225,66  Total R$ 1.354,00

AUMENTO R$ 504,70
15 professores
Faixa “B” Classe “IV” Matriz “1”- Mais de 30 anos com magistério
Salário atual R$ 999,79 Reajuste R$ 1.257,28 + Quinquênio (30%) – R$ 377,21  Total R$ 1.634,49

AUMENTO R$ 634,70
9 professores
Faixa “C” Classe “III” Matriz “1”- Mais de 25 anos com magistério
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.150,91 + Quinquênio (25%) – R$ 287,72  Total R$ 1.438,63

AUMENTO R$ 589,33
7 professores
Faixa “B” Classe “III” Matriz “3”- Mais de 20 anos com pós-graduação
Salário atual R$ 1.194,97 Reajuste R$ 1.365,30 + Quinquênio (20%) – R$ 273,06  Total R$ 1.638,36

AUMENTO R$ 443,39
8 professores
Faixa “B” Classe “III” Matriz “1”- Mais de 20 anos com magistério
Salário atual R$ 849,30 Reajuste R$ 1.128,34 + Quinquênio (20%) – R$ 225,66  Total R$ 1.354,00

AUMENTO R$ 504,70
9 professores
Faixa “C” Classe “II” Matriz “2”- Mais de 15 anos com faculdade
Salário atual R$ 861,39 Reajuste R$ 1.136,17 + Quinquênio (15%) – R$ 170,42  Total R$ 1.306,59

AUMENTO R$ 445,20

 A luta pela melhoria salarial e das condições profissionais continua!!!


ENTENDENDO A TABELA DO PCCR

Classe I - de 0 a 9 anos
Classe II - de 10 a 19 anos
Classe III - de 20 a 29 anos
Classe IV - de 30 a 39 anos

As mudanças de classe reajuste de 5% 

Faixas A, B, C e D - mudanças a cada dois anos e seis meses reajuste de 2% 


FORTALEÇA O SEU SINDICATO. FILIE-SE!

quarta-feira, 18 de maio de 2011

TABELA DO PCCR DE 2008

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR 2008

terça-feira, 17 de maio de 2011

PREFEITO DE OURICURI APRESENTA PROPOSTA SALARIAL PARA OS PROFESSORES

POR VOLTA DAS 19 HORAS, DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE MAIO, NA SEDE DA PREFEITURA O GOVERNO MUNICIPAL APRESENTOU A SUA PROPOSTA SALARIAL PARA OS PROFESSORES.
A REUNIÃO DUROU CERCA DE DUAS HORAS.
APÓS AS DISCUSSÕES FICOU DECIDIDO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MÊS DE MAIO SERÁ REAJUSTADO O VALOR DO PISO BASE PARA R$ 890,97 PARA 150 HORAS AULA/MÊS. OS QUINQUÊNIOS E OUTRAS GRATIFICAÇÕES SERÃO PAGAS POR FORA DESTE VALOR. A DIFERENÇA ENTRE OS SALÁRIOS ATUAIS E O NOVO SALÁRIO A SER PAGO A PARTIR DE MAIO TERÃO EFEITO RETROATIVO A JANEIRO DESTE ANO E SERÁ CREDITADA NO PRÓXIMO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA.
EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR A TABELA OFICIAL SERÁ ENVIADA AO SINDSEP AMANHÃ, DIA 18. PORTANTO, PUBLICAREMOS NESTA QUARTA-FEIRA, OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES POR TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE.
NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 19, A PARTIR DAS 9:30H, NO SALÃO PAROQUIAL, ACONTECERÁ A 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS PROFESSORES PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO MUNICIPAL.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

VEJA O RESULTADO DA ENQUETE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURICURI

O SINDSEP através do seu blog (sindsepeouricuri.blogspot.com) deixou para os internautas durante 30 dias, de 14 de abril a 14 de maio de 2011, uma enquete com a seguinte pergunta:
QUEM SÃO OS CULPADOS PELA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURICURI SER TÃO RUM?
Confira o resultado da enquete:
Foram 148 pessoas que votaram, totalizando 512 votos, onde foi permitido votar em mais de uma das 14 opções.
prefeito – 125 votos (84%)
secretaria de educação – 69 votos (46%)
diretores de escolas – 31 votos (20%)
coordenadores pedagógicos – 28 votos (18%)
supervisores de ensino – 28 votos (18%)
professores – 27 votos (18%)
pais – 27 votos (18%)
alunos – 16 votos (10%)
vereadores – 49 votos (33%)
poder judiciário – 34 votos (22%)
tribunal de contas – 36 votos (24%)
sociedade em geral – 21 votos (14%)
servidores da educação – 18 votos (12%)
SINDSEP – 3 votos (2%)
Do total de 512 votos o governo municipal obteve 281 votos, portanto, 54,88% das pessoas consideram que a culpa da educação ser tão ruim é do governo municipal.
OBRIGADO A TODOS E A TODAS QUE PARTICIPARAM DA ENQUETE SOBRE A EDUCAÇÃO.

QUAL A CARA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURICURI?

CHEGOU A HORA DE VOCÊ CONTRIBUIR 
COM O NOSSO BLOG!

ESTAMOS INICIANDO UMA GRANDE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IMAGENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURICURI.
TIRE FOTO DE ALGUMA ESCOLA 
E MANDE PARA NÓS.
A SUA FOTO SERÁ PUBLICADA
 NESTE BLOG.
O OBJETIVO DA NOSSA CAMPANHA SERÁ CONSTRUIR UM ÁLBUM DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
OURICURI TEM REGISTRADAS NO MEC 159 ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO QUE MAIS DE 60% FUNCIONAM EM ANEXOS, OU SEJA, IMÓVEIS ALUGADOS. 
MUITOS ANEXOS NÃO OFERECEM CONDIÇÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA. 
CONTRIBUEM APENAS PARA AUMENTAR O DESINTERESSE DOS ALUNOS E PIORAR O RENDIMENTO ESCOLAR.
A BAIXA ALTO-ESTIMA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE LECIONAM NESTES
 ANEXOS TAMBÉM CONTRIBUI PARA 
PIORAR A EDUCAÇÃO.
VAMOS LUTAR JUNTOS POR UMA 
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
O FUTURO DA SOCIEDADE OURICURIENSE ESTÁ EM NOSSAS MÃOS.
TIRE UMA FOTO E MANDE PARA NÓS. 
AJUDE A MELHORAR A NOSSA EDUCAÇÃO. PARTICIPE!


Envie as suas fotos para: sindsepouricuri@hotmail.com
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO

ESCOLA MUNICIPAL DA COHAB

ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANGELIM

ESCOLA MUNICIPAL JOSE CORIOLANO 


ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS

ESCOLA MUNICIPAL MINERVINO

ESCOLA MUNICIPAL MOISES MENDES

ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO

ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO - ANEXO

ESCOLA PAULO BEZERRA LINS - SITIO CARACUÍ



A ESPERA PELO PCCR CONTINUA...

OS PROFESSORES ESTÃO ESPERANDO PELO PISO SALARIAL DESDE 15 DE OUTUBRO DE 1827, SÃO 184 ANOS DE ESPERA PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
O PISO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO-LDB DE 1996.
SOMENTE EM 2008 A LEI FOI FINALMENTE REGULAMENTADA. COMO ERA ANO ELEITORAL, FICOU PARA 2009.
EM SEGUIDA GOVERNOS ESTADUAIS QUESTIONARAM A LEI NA JUSTIÇA.
SE CRIOU UM CAOS JURÍDICO EM TODO O PAÍS.
SOMENTE AGORA EM 2011 A JUSTIÇA DECIDIU FAVORAVELMENTE AOS EDUCADORES.
AGORA SIM, NÃO RESTA MAIS NENHUMA DÚVIDA.
OU MELHOR, HÁ SIM UMA ÚLTIMA E IMPORTANTE DÚVIDA NA CABEÇA DOS NOSSOS PROFESSORES E DAS NOSSAS PROFESSORAS:
QUANDO É QUE VAMOS RECEBER DE FATO ESTE PISO?
POIS BEM, NÃO VAMOS MAIS FAZER ARRODEIOS!
NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, ACONTECEU A 2ª REUNIÃO COM O PREFEITO RICARDO RAMOS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DO PISO.
A REUNIÃO FOI NA SEDE DA PREFEITURA E DUROU TODA A TARDE. FORAM DISCUTIDOS DIVERSOS ASSUNTOS, ENTRE ELES: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS, LICENÇA-PRÊMIO, ABONO FUNDEB, PLANOS DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES, CONCURSO PÚBLICO, ENTRE OUTROS.
ALGUNS ASSESSORES DO GOVERNO MUNICIPAL PRESENTES À REUNIÃO APRESENTARAM OS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS COM A PARCELA DOS 60% DO FUNDEB. AS PLANÍLIAS FORAM EXASTIVAMENTE DEBATIDAS.
APÓS AS DEVIDAS CONJECTURAS DE AMBAS AS PARTES FICARAM DEFINIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
1-PAGAMENTO DO PISO DE R$ 890,97 RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2011;
2-DESVINCULAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS DO VALOR DO PISO E PAGAMENTO DA DIFERENÇA RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2011;
ESTES DOIS PONTOS SÃO MERAMENTE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.
QUANTO A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR NÃO HOUVE CONSENSO. O GOVERNO MUNICIPAL ASSEGURA QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL PRATICAR OS ATUAIS PERCENTUAIS DOS INTERVALOS ENTRE MATRIZES DA TABELA DO PCCR.
FICOU AGENDADA UMA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO PARA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17, PARA TRATAR DA TABELA DO PCCR.
ATENÇÃO
NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 19, NO SALÃO PAROQUIAL, A PARTIR DAS 9:30H, ACONTECERÁ A 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIO, ONDE SERÁ DELIBERADO SOBRE O PCCR.
CASO OS PROFESSORES RECUSEM A PROPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DELIBERARÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS EM SEGUIDA PELO SINDSEP/OURICURI.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

PROPOSTA DO PISO DOS PROFESSORES ESTÁ PRONTA, DIZ O PREFEITO DE OURICURI

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 11 DE MAIO, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURICURI REALIZARAM PARALISAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES DOCENTES EM SOLIDARIEDADE À PARALISAÇÃO NACIONAL.
O SINDSEP AVALIOU COMO POSITIVA A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES, PRATICAMENTE 90% DA ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO FUNCIONARAM POR FALTA DE PROFESSORES.
FICOU ACORDADO COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
A ANSIEDADE FOI GRANDE ENTRE OS EDUCADORES, DURANTE TODO O DIA OS PROFESSORES PESSOALMENTE OU POR TELEFONE QUERIAM SABER SOBRE A PROPOSTA DA PREFEITURA. O BLOG DO SINDSEP RECEBEU MAIS DE 4 MIL ACESSOS.
A DIRETORIA PERMANECEU NA SEDE DA ENTIDADE DURANTE TODO O DIA AGUARDANDO O CONTATO DA PREFEITURA.
FINALMENTE ÀS 18 HORAS E 43 MINUTOS O PREFEITO RICARDO RAMOS POR TELEFONE INFORMOU QUE A PROPOSTA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ESTAVA PRONTA. PEDIU UM POUCO MAIS DE PACIÊNCIA E AGENDOU PARA ESTA QUINTA-FEIA, DIA 12, ÀS 14 HORAS, NA PREFEITURA A REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DA SUA PROPOSTA.
"SÃO DÉCADAS DE LUTA PELO PISO, MAIS DE TRÊS ANOS DE ESPERA PELO CUMPRIMENTO DA LEI, FINALMENTE A JUSTIÇA RECONHECEU O NOSSO DIREITO. VAMOS AGUARDAR A PROPOSTA E MARCAR UMA ASSEMBLEIA PARA A PRÓXIMA SEMANA COM OS PROFESSORES PARA DELIBERAR SOBRE ESTA PROPOSTA". AFIRMOU O PRESIDENTE DO SINDSEP PROFESSOR DHONE MONTEIRO GALVÃO.
APÓS O SINAL VERDE DOS PROFESSORES A PROPOSTA VIRA PROJETO DE LEI, SERÁ ENVIADO À CÂMARA DE VEREADORES PARA APRECIAÇÃO, SE APROVADO, VAI A SANÇÃO DO PREFEITO E VIRA LEI.
UMA VEZ SANCIONADA A LEI CABERÁ AO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA PROVIDENCIAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA FOLHA DE VENCIMENTOS E EFETUAR O PAGAMENTO.
OUTRO PONTO IMPORTANTE DA LEI FEDERAL DO PISO É QUE ESTÁ ASSEGURADO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS TODAS AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS DOCENTES EM ATIVIDADE. CABERÁ AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OURICURI - FUNPREO, DE POSSE DA LEI REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS.
CASO OS PROFESSORES RECUSEM A PROPOSTA EM ASSEMBLEIA, DELIBERARÁ SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS EM SEGUIDA PELO SINDSEP/OURICURI.

Mobilização reúne 1500 educadores em Brasília


11-05-2011
Foto: Renato AlvesAproximadamente 1.500 pessoas participaram da mobilização no dia da Paralisação Nacional da Educação, em frente ao Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília. A manifestação teve início às 9h. A todo momento ônibus com as delegações chegavam ao local, onde estava instalado uma tenda da CNTE.
 
Veja as fotos aqui.
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_zoom&Itemid=139&catid=31 

 
Foto: Renato AlvesPirulitos em formatos de lápis com a frase ‘A educação quer mais”, faixas, bandeiras, cartazes, todos com dizeres pedindo a valorização da carreira e o pagamento do Piso Salarial dos educadores. As delegações vieram de toda parte: Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul e representantes da Bahia, Amazonas e Goiás, que aproveitaram para visitar os parlamentares que representam seus respectivos estados na capital federal. Eles também assistiram à parte da reunião da Comissão de Educação e Cultura que acontecia no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
 
 
 
Foto: Renato AlvesA programação da tarde da Paralisação Nacional dos Educadores foi concentrada nos acontecimentos dentro do Congresso Nacional. Às 14h30, o presidente da CNTE, Roberto Leão, participou da mesa da primeira Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE). Junto com Leão, participaram da mesa a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Flávio Peixoto; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Caras; da Todos pela Educação, Mozart Ramos; além do relator da Comissão,  deputado Ângelo Vinhani e do presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira.
 
 
 
 
 
 
Foto: Renato AlvesCinquenta pessoas foram escolhidas para assistir à audiência no local da sua realização, o plenário II da Câmara. Os demais participantes da Paralisação puderam assistir à audiência no auditório Nereu Ramos.

Os componentes da mesa fizeram breves apresentações sobre suas respectivas visões em relação ao PNE. “Os estados têm a preocupação de que o PNE seja somente uma carta de intenções”, afirmou Flávio Peixoto.

 A Undime defendeu o financiamento correto da educação. “Acreditamos que o dinheiro público é para a escola pública, pois assim ela terá qualidade. Somos contra a compra de vagas em escolas particulares”, declarou Cleuza Rodrigues, que também ressaltou: “Vamos respeitar as deliberações da Conae e destacar a construção coletiva das emendas para o PNE”. Ela também lembrou que a questão financeira junto à qualidade são as questões mais importantes na discussão e que o financiamento deverá ser proporcional. “Os municípios recebem menos do que os estados, embora tenham mais alunos matriculados. Isso não pode continuar funcionando assim", defendeu. A Undime propõe planos municipais e estaduais e que as políticas sejam integradas.

Foto: Renato AlvesRoberto Leão lembrou a todos que a qualidade é um conceito em disputa na sociedade. “A CNTE entende que a qualidade deve ser da cidadania, do ser humano livre para pensar e agir”, afirmou. Leão também ressaltou que o gasto com a educação nunca é demais. “Não podemos aceitar os desvios de verbas que constantemente são noticiados na imprensa. São inúmeras denúncias que comprovam que recursos da educação são desviados, e depois os prefeitos dizem que o pagamento do Piso irá causar impacto financeiro”, reclamou. Leão também enfatizou a importância da valorização da carreira. “Com essas carreiras que estão por aí nenhum jovem com juízo escolherá ser professor. É preciso criar carreiras com perspectiva de futuro”. disse.

Ao finalizar seu discurso, Leão destacou a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Educação. “O PNE tem que deixar claro que vamos tirar os 5oo anos de atraso na educação. As emendas elaboradas pela CNTE cobram isso. E queremos que elas sejam aceitas e que o PNE seja aprovado ainda este ano, pois a educação não pode mais esperar”, finalizou Leão. O discurso do presidente da CNTE recebeu apoio de todos.

Daniel Cara lembrou que a qualidade do PNE está diretamente ligada ao financiamento da educação. “Para garantir a qualidade do PNE é preciso mais recursos para a educação".

Mozart Ramos também defendeu a aprovação do PNE este ano e ressaltou que  suas metas devem ser atingidas até 2016. “As metas do Piso e da carreira precisam ser cumpridas já. Se fomos esperar 2020, os governantes futuros vão ter que pagar pelo que não foi feito antes”, afirmou.

Foto: Renato AlvesMomentos antes de ser iniciada a audiência, o deputado Ângelo Vinhani recebeu o folder produzido pela CNTE que pede aos parlamentares a aprovação do PNE com as emendas criadas durante a Conae.

Às 18h, a direção da CNTE foi recebida pelo ministro da educação, Fernando Haddad, onde eles discutiram a implementacao da lei do Piso, PNE e Profuncionário. (CNTE, 11/05/11)