SINDSEP/OURICURI

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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

SINDSEP ENVIOU AS NOVAS TABELAS DO PCC PARA A PREFEITURA

O SINDSEP enviou ao Poder Executivo Municipal, no intuito de contribuir com a administração, as tabelas dos planos de cargos e carreiras-PCC dos servidores efetivos atualizadas de acordo com o novo valor do salário mínimo de 2015 que teve reajuste de 8,8% passando de R$724,00 para R$788,00 (Decreto Federal nº. 8.381).
Como a Prefeitura decretou expediente interno de 5 a 20 de janeiro e só reabrirá o atendimento ao público no dia 21 de janeiro, as tabelas foram enviadas por e-mail no dia 14 de janeiro ao Dr. Agripino Jr. (Procurador Municipal).
O PCC foi implantado em 2013 e firmado acordo de melhoria dos percentuais após realização do concurso público, previsto para este ano. Para que essa grande conquista seja fortalecida será necessário atualizar anualmente as tabelas pelo salário mínimo, assim como foi feito em 2014.
O SINDSEP pediu agilidade no envio do PL (Projeto de Lei) à Câmara de Vereadores para que a folha de janeiro já saia com o novo salário, considerando que o reajuste retroagirá a 1º de janeiro, conforme lei federal.
Como se trata apenas de reajuste salarial em percentual igual para todos os servidores de 8,8% não requer muito tempo para preparação da folha de pagamento. O mais demorado será a tramitação do PL no Legislativo, porém, alguns projetos de maior relevância, como por exemplo este de revisão salarial, há uma tramitação acelerada, caso seja de interesse dos vereadores.
O SINDSEP sempre faz esse pedido formalmente à Câmara de Vereadores de votação em primeiro de segundo turnos na mesma sessão, com os pareceres orais, aprovação do projeto e envio imediato à sansão do executivo e a Câmara sempre atendeu as solicitações do Sindicato.

Quanto as tabelas dos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) e ACEs (Agentes de Combate às Endemias) ainda aguardam pela Portaria do Ministério da Saúde com o novo piso das categorias. A previsão do anúncio é para fevereiro. Os ACEs passaram a integrar o quadro efetivo da Prefeitura de Ouricuri em 2013 e conquistaram o direito ao PCC, na mesma tabela dos ACSs.

Em relação aos professores, o MEC já anunciou o reajuste do piso do magistério, que terá este ano reajuste de 13,01%. Mas antes de qualquer ação governamental em relação aos professores, o SINDSEP solicitou uma reunião com o Prefeito Cezar de Preto para o mês de fevereiro onde pretende apresentar uma proposta com percentual diferente e também discutir políticas de valorização salarial, melhoria nas condições de trabalho e cuidados com a saúde do servidor.

AS NOVAS TABELAS DO PCC


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

PISO DOS PROFESSORES TERÁ AUMENTO DE 13% EM 2015


O MEC definiu o reajuste do piso dos professores de 2015 em 13,01%. O valor, passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78 para jornada de 40 horas semanais.
O aumento atente o que determina a Lei nº. 11.738/2008 que criou o piso salarial do magistério.
A decisão de divulgar o novo piso ocorreu após o Ministro da Educação Cid Gomes se reunir com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo FUNDEB.

Os recursos do FUNDEB recebidos pelo município de Ouricuri em 2013 foram de R$ 32.017.069,25 (média mensal de R$ 2.668.089,10) e em 2014 foram de R$ 30.938.608,54 (média mensal de R$ 2.578.217,37) o que representa uma queda de 3,4%.
Em Ouricuri a carga horária dos professores é de 30 horas semanais, o valor será pago proporcionalmente, passando de R$ 1.322,72 para R$ 1.494,80 na faixa inicial para o magistério, de R$ 1.644,29 para graduados, de R$ 1.890,93 faixa inicial de pós-graduados, de R$ 2.174,57 para mestres e para doutores R$ 2.500,91 acrescidos das faixas, classes, matrizes, quinquênios e outras vantagens que possuir.
O SINDSEP já está com a campanha salarial de 2015 pronta e discutirá com o Governo Municipal a pauta de reivindicações aprovada na última assembleia geral pelos servidores, buscando viabilizar a atualização dos planos de cargos e carreiras dos professores, administrativos, operadores, mecânicos, motoristas, agentes, técnicos, médicos, dentistas, auxiliares e assistentes. Além de tudo isso, manter luta incansável pela melhoria das condições de trabalho e pela saúde dos servidores.





segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Sindsep cobra informações da P.M.O sobre salário de dezembro/2014

 O Sindsep procurou nessa manhã de segunda- feira (05/01/2015) a Prefeitura Municipal de Ouricuri a fim de cobrar informações sobre o motivo do não pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos,  e para surpresa dessa Entidade Sindical fomos informados que Prefeitura encontra-se em recesso, apesar das dificuldades no atendimento, conseguimos falar com  o Setor Pessoal, o qual nos informou que o pagamento do salário de dezembro/2014 sairá HOJE. No entanto, informamos que o não cumprimento dessa informação é de responsabilidade da fonte (P.M.O). 
 Enquanto representantes dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ouricuri demonstramos nossa indignação por a falta de informação e comprometimento da Prefeitura com os servidores desse município.