SINDSEP/OURICURI

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terça-feira, 21 de outubro de 2014

10ª FESTA DO SINDSEP


Convite Especialíssimo

O SINDSEP/OURICURI  tem a honra de convidar todos os filiados e filiadas para participarem da 10ª Festa em Comemoração ao Dia do Funcionário Público Municipal de Ouricuri.

A Festa será nesta segunda-feira, dia 27 de outubro de 2014, no BNB Clube, a partir das 7 horas da noite. 

Cada filiado poderá levar um (01) acompanhante. 

Pedimos que respeitem esta regra, pois a segurança está orientada a não deixar entrar mais de um acompanhante. 
As senhas de acesso e dos comes e bebes serão distribuídas no local com a apresentação de qualquer documento com foto.

Haverá sorteio de vários brindes entre os filiados. 

A Festa será animada pelos forrozeiros Elmo Oliveira, Tico de Geracina e pela Banda MP3.

A diversão está garantida. Participem!


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

SINDSEP COBRA DA PREFEITURA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES

O SINDSEP vem lutando para sensibilizar o Governo Municipal quanto ao pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que trabalham em locais que podem causar risco de vida e saúde ou que estão em contato permanente com substâncias perigosas.
Atualmente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias já recebem essa gratificação. Porém, outros servidores tem esse direito também, como por exemplo: auxiliar de serviço de saúde, auxiliar de dentista, dentista, médico clínico, médico veterinário, operador de equipamento, mecânico, médico, motorista, agente de saúde, auxiliar de mecânico e auxiliar de serviços gerais. Entretanto, a insalubridade não é determinada pelo cargo do servidor e sim pela sua exposição ao risco e a perícia médica determina se deve ou não receber o adicional de insalubridade, seguindo os dispostos na NR 15 (Norma Regulamentadora 15 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego). 
Todo ano, o adicional de insalubridade pauta as reivindicações do SINDSEP e o assunto fomenta muitas dúvidas e ainda é grande entrave nas reuniões de negociação, sendo negligenciado pelo município que alega não haver previsão legal para ampliar o pagamento a outros servidores. Seria preciso regulamentar o inciso IV do art. 140 da Lei Municipal nº. 972/2003. Nesses onze anos as várias gestões foram omissas na regulamentação da lei, prejudicando os servidores.
O SINDSEP enviou no dia 06/11/2013, Ofício nº. 118/2013 sugestões para regulamentação da lei, porém o Governo Municipal alegou falta de dinheiro para atender a reivindicação.

Para abordar o tema com mais propriedade é necessário entender o conceito de atividade insalubre, as especificações de cada atividade e a necessidade ou não de acionar a prefeitura pela via judicial.

Entenda a Insalubridade
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu Art. 189 diz: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. E também na definição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as atividades insalubres são aquelas em que os empregados estão permanentemente expostos a condições de risco acentuado, acima dos limites permitidos pela lei.
A classificação dessas atividades insalubres está especificada na Norma Regulamentadora 15(NR 15), do MTE e advém da Portaria nº 3214/78 do mesmo órgão, determinando todas as atividades e operações insalubres e os diferentes graus de risco (mínimo, médio e máximo). 
O texto já sofreu diversas alterações e vem sendo modificado através dos anos, devido às evoluções tecnológicas e o surgimento de novas atividades profissionais. A última alteração foi realizada em 28/01/2011, com a inclusão da Portaria nº 203/11.
O trabalhador que exerça algum tipo de atividade insalubre deve receber, além do salário
normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo vigente e de acordo com o grau de insalubridade (Grau mínimo – 10%; Grau Médio - 20% e Grau máximo - 40%), determinados pelo profissional especializado. 
Na CLT consta que o valor de base para o cálculo deve ser o do salário mínimo, mas algumas decisões judiciais estão se opondo a essa regra. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista, em muitos casos, ressalta que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado, a atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial do MTE, a NR 15.
Em resumo, até que seja editada uma norma legal estabelecendo parâmetro distinto do
salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, esse continuará a ser considerado o norteador para o cálculo.
Ainda de acordo com a assessoria do MTE a lei trabalhista permite que o trabalhador receba somente um adicional, o de insalubridade ou de periculosidade, caracterizado por atividades e operações perigosas com explosivos ou com inflamáveis. Nesse caso, o adicional de 30% é calculado sobre o salário recebido pelo trabalhador. 

No caso de profissionais da área de saúde, a avaliação para o adicional, tanto de insalubridade quanto de periculosidade, também é seguida pelo disposto na NR 15, mais especificamente no que tange os agentes biológicos.
Muitos profissionais utilizam equipamentos de proteção que não são suficientes para suprimir o fator insalubridade devido à exposição a esses agentes. 

Serviço público

Alguns órgãos da administração pública mantêm em seu quadro de funcionários, profissionais direcionados para atender às demandas dos setores que respondem pela insalubridade laboral. 
O ideal serial que os órgãos públicos realizassem periodicamente a perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres e criassem um grupo de trabalho para acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores. 

Vale ressaltar que está em tramitação na Câmara Federal, um projeto de lei que fixa a aposentadoria especial dos servidores públicos sujeitos as condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos mesmos conforme a atividades laborais desempenhadas.

O fato é que a omissão do município em não regulamentar o Estatuto dos Servidores não pode servir de pretexto para prejudicar aqueles que comprovadamente tem direito ao adicional de insalubridade. O SINDSEP encaminhou Ofício 091/2014 ao Procurador Municipal Dr. Agripino Junior solicitando os pareceres dos requerimentos, alguns a mais de um ano a espera da decisão, quando a lei determina prazo máximo de 30 dias.
O SINDSEP vai questionar na justiça a omissão do município e pleitear o direito dos servidores a insalubridade.


terça-feira, 7 de outubro de 2014

10ª FESTA DO SINDSEP EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR


SINDSEP realizará na segunda-feira, 27 de outubro de 2014, a partir da 19 horas, no BNB Clube, a 10ª Festa em Comemoração ao Dia do Funcionário Público Municipal de Ouricuri.
Pelo 10º ano consecutivo a Festa será promovida com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, descontração, confraternização e alegria aos sindicalizados e seus convidados.
Como em anos anteriores será permitida a cada servidor levar um acompanhante.
As regras gerais da festa serão mantidas, porém estamos preparando muitas novidades.
Este ano a Carteira Sindical valerá como ingresso, isto é, o sindicalizado entrará na festa direto. Mas o servidor que não estiver portando a Carteira Sindical passará pela verificação na lista de sócios.

Vá se preparando, 
anote na sua agenda, 
nos encontraremos lá!


segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SINDSEP CONVIDA SERVIDORES CONCURSADOS EM 2002

Os servidores efetivos concursados em 2002 já podem comparecer ao SINDSEP para requererem a progressão horizontal para a faixa "B" da classe "II". 
Esse direito foi conquistado através do Plano de Cargos e Carreiras-PCC quando o servidor completa mais de 12 anos e 6 meses de tempo de serviço prestado à prefeitura.
Todos os servidores efetivos podem requerer junto a prefeitura. Para os sindicalizados o SINDSEP já está recebendo os pedidos. É necessário apresentar o contracheque do mês de agosto/2014 e o termo de posse para serem anexados ao requerimento.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

PREFEITURA DE OURICURI APROVA PLANTA ARQUITETÔNICA DO CONDOMÍNIO DO SINDSEP



CONDOMÍNIO PARK RESIDENCE BUOLEVARD I

Serão 5 módulos distintos, autônimos e independentes. 
Condomínio completamente fechado.

Casa de 82,8 m² de área construída, 160 m² de área total, composta de varanda, estar social, sala de jantar 03 quartos, sendo 1 suite, banheiro social, copa/cozinha e área de serviço.

Portaria centralizada para garantir a máxima segurança.


Área de lazer completa para cada módulo, com piscina, campo de futebol, salão de festas, churrasqueira e parque infantil.
O valor aproximado da casa é de R$ 140.000,00 com um prazo de 36 anos para pagar. As parcelas são decrescentes, começando inicialmente na média de R$ 500,00 caindo no decorrer do tempo.

O servidor receberá a casa e só começará a pagar as parcelas depois de um ano.

Trata-se do primeiro empreendimento na região considerado amigo do meio ambiente.
Cada casa está equipada com um sistema fotovoltaico, que fornece água quente e gera energia limpa, permitindo economias de custos significativas na conta de energia elétrica.
Turbinas eólicas, que fornecem a energia necessária para as áreas comuns do condomínio.

Técnicas construtiva de ponta, com módulos pré-fabricados, máxima economia nos custos de construção e rapidez de execução, garantindo a mais alta qualidade, durabilidade e valor do investimento no tempo. 
CONHEÇA A CASA POR DENTRO CLICANDO NO LINK: http://parkresidenceouricuri.hol.es/Interno/
O lançamento do plano habitacional foi recebido com muita alegria pelos servidores. São 867 casas, já foram registradas mais de quinhentas adesões, portanto, ainda há casas à disposição dos interessados.
A preferência será dada aos servidores sindicalizados, mas outras pessoas com renda familiar acima de R$1.100 poderão se inscrever no Plano.
As licenças de construção e licenças ambientais já foram expedidas. Recentemente a planta arquitetônica do condomínio foi aprovada pela Prefeitura de Ouricuri. Agora, a documentação será encaminhada ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e ao Banco do Brasil para análise. 
Acreditamos que em 60 dias as obras serão iniciadas. 

MAIS INFORMAÇÕES
parkresidenceouricuri.hol.es