.

.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

DESCASO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURICURI TEM REFLEXO NA AVALIAÇÃO FEITA PELO MEC


A falta de investimento eficiente na educação são refletidos no momento da avaliação feita pelo Ministério da Educação dos alunos, pois segundo o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, apurado em  2009 nos últimos anos do ensino fundamental (4ª e 8ª séries) e divulgado em 2010 a nota do município de Ouricuri, por exemplo, é a pior da Região do Araripe e uma das piores do Estado de Pernambuco.
“Nós que fazemos um grupo de educadores sempre comprometidos com a qualidade da educação, lamentamos ver os recursos da educação de nosso município parados nos cofres da prefeitura enquanto nossas escolas sem reforma caem aos pedaços, nossos professores desestimulados pela falta de valorização sem material de apoio e com salários defasados nossos alunos abandonados pela administração sem merenda e material didático. Contudo, enquanto o Prefeito Municipal de Ouricuri continuar sem ação efetiva para resolver os problemas de nossa educação e descumprindo sistematicamente a lei do piso salarial iremos continuar com nossas reivindicações. Lamentamos profundamente os transtornos e prejuízos causados pelasparalisações, porém vamos continuar com essa luta incansável, pois é importante lembrar que nós educadores e alunos formamos uma família escolar digna de respeito e estamos sentindo fortemente o reflexo do descaso da educação em nosso município” ressaltou o Presidente do SINDSEP, Gerson de Alencar Lima.

PROCESSOS IMPETRADOS PELO SINDSEP PODERÃO TER UM DESFECHO HÁ QUALQUER MOMENTO



Depois de angustiante espera de cinco meses, finalmente a Justiça  poderá há qualquer momento estar decidindo o mérito do processo impetrado pelo o SINDSEP/OURICURI contra a Prefeitura Municipal de Ouricuri, processo  que trata do piso salarial municipal do magistério em Ouricuri. A Ação Civil Pública de número 000615-40.2010.8.17.1020 impetrada a cerca de cinco meses, vive um momento de expectativa por parte dos professores, já que o procedimento de defesa exigido pelo juiz de direito da comarca de Ouricuri já foi feita pela  Prefeitura, portanto faltando apenas a decisão do mérito, que é a  decisão final. Esperamos que o resultado da ação seja positivo para os educadores, já que estamos no prejuízo desde janeiro deste ano, um prejuízo incalculável tanto material  como moral.

"Deveríamos estar de bem com a vida tanto no trabalho como em nossa vida pessoal, pois o profissional remunerado de acordo com seus direitos tem uma preocupação maior com sua função e conseqüentemente ele irá render também melhor, entretanto vivemos um momento de tristeza e incertezas para o futuro, no que diz respeito a nossa profissão de educador”, ressaltou o presidente do SINDSEP, Gerson de Alencar Lima”.  Lembrando que a luta do SINDSEP é pelo cumprimento do Art. 6º da Lei Federal nº 11.738/2008 e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.184/2009 que tratam da adequação do plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR.

Outra ação que pode ser  decidida há qualquer momento é a da gratificação de localização (difícil-acesso) já que depois de um indeferimento em dezembro de 2009 a sua tutela antecipada, o juiz de direito da Comarca de Ouricuri se manifestou novamente expedindo mandados de intimação ao Poder Executivo de Ouricuri. O trabalho do SINDSEP é defender o direito dos servidores públicos municipais de Ouricuri de forma a garantir que esses direitos sejam de fato respeitados pela a administração pública. Sempre que tais questões não são resolvidas diplomaticamente com o diálogo efetivo junto ao Governo Municipal, recorremos ao Poder Judiciário.










sexta-feira, 27 de agosto de 2010

DESCUMPRIMENTO DA LEI DO PISO DEIXA PROFESSORES DESESTIMULADOS COM A CARREIRA



De acordo com o art. 206 da Constituição Federal, do art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, da Lei Federal do Piso nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal nº. 1.184/2009 os professores da rede publica municipal de ensino tem direito a uma remuneração nunca inferior a um piso salarial nacional, hoje em Ouricuri no valor de R$ 849,00, como também a garantia a progressão salarial de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, plano que valoriza o professor quanto ao seu grau de escolaridade e tempo de serviço.
O plano de cargos e carreiras dos professores em Ouricuri foi criado em 1997 e implantado integralmente em 2006. Somente agora, na atual administração o plano esta sendo descumprido.
O descumprimento do Plano de Cargos e Carreiras desestimula o professor que dedica a sua vida a educação e investe um alto valor financeiro na carreira com a graduação, pós-graduação, mestrado e até mesmo doutorado ficando com sua remuneração equivalente aos demais servidores cujo grau de escolaridade exigido para o provimento na carreira é só a alfabetização. Essa desvalorização da carreira do professor tem levado muitos a abandonarem a docência migrando para outros cargos.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR é um direito legítimo do professor e o motivo do seu descumprimento é algo inexplicável e inaceitável, pois está mais do que provado que os recursos  do FUNDEB enviados pelo Governo Federal para Ouricuri são suficientes para a adequação desse plano.
Lamentamos que o nosso administrador municipal sinta um desprezo tão grande pelo professor e pela a educação de nosso município, pois prefere ver todos esses transtornos causados pela falta de investimento na educação como por exemplo a falta de  construção e reforma de escolas,  a falta freqüente de merenda escolar, falta de material didático e pedagógico para alunos e professores, descumprimento da lei do piso salarial do magistério e o corte da indenização de transporte para o professor que trabalha distante mais de 10km de sua residência.

RECURSOS DO FUNDEB EM 2010 PARA OURICURI SÃO SUFICIENTES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO, DIZ SINDSEP



De acordo com a prestação de contas feita pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,  os recursos repassados pelo Governo Federal para Ouricuri são suficientes para se cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos profissionais do magistério em Ouricuri-PE, o Conselho apresentou as contas do primeiro semestre de 2010 apontando um saldo positivo de R$ 1.777.000,00, referente aos 60%, que é destinado somente para os profissionais vinculados a educação como professores, coordenadores, diretores escolares e secretários de escolas. De acordo com os dados apresentados e a dedução feita pelo SINDSEP no tocante as despesas com as folhas de pagamento e a diferença do piso integralmente implantado é possível adequar o PCCR. O saldo é referente aos exercícios 2009/2010, sendo que em 2009 o saldo foi de R$ 410.000,00 e o restante já é saldo do primeiro semestre de 2010. Ficando constatado assim, que o Governo Municipal de Ouricuri não vem aplicando o mínimo com os profissionais da educação, que é de 60%, descumprindo assim a  Lei do FUNDEB, que diz que é inconstitucional aplicar menos de 60% na folha dos profissionais da educação.   O SINDSEP  anexou esta prestação de contas  à Ação Civil Publica impetrada contra a Prefeitura Municipal de Ouricuri para reforçar ainda mais a referida ação judicial. A expectativa é que até o final deste ano a justiça dê uma decisão final e favorável aos docentes.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OURICURI PARALISAM ATIVIDADES NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA


Desde o mês de março, os professores da rede municipal de Ouricuri estão paralisando suas atividades durante dois dias em cada final de mês, como forma de reivindicar melhoria salarial.
Nesta quinta (26), será realizada uma assembléia para que os servidores discutam os problemas relacionados à categoria. A assembléia será realizada no Teatro Municipal Carlota Peixoto às 9 horas da manhã; já na sexta-feira (27), haverá uma passeata no Centro de Ouricuri como forma de reivindicação pública.
De acordo com Gerson de Alencar Lima,  presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Ouricuri (SINDSEP), a paralisação vem ocorrendo porque a categoria reivindica a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores do município.
Segundo Gerson, em Ouricuri, um professor seja ele com nível médio ou superior, ganha o equivalente a R$ 849 reais. “O que estamos reivindicando é que seja cumprida a tabela que garante a progressão salarial de acordo com o PCCR, que valoriza o professor de acordo com o seu grau de escolaridade,” disse o presidente.
“O professor que só possui Ensino Médio, e com 10 anos de carreira, a maioria já tem isso, já que o último concurso foi realizado em 2002, deveria estar ganhando R$ 1.006, e, mesmo com pós-graduação, o professor está ganhando R$ 849; valor de um iniciante, com Ensino Médio,” destacou o presidente do SINDSEP, que atribuiu ainda, o motivo da péssima colocação que Ouricuri teve no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), realizado em 2009, o qual apontou Ouricuri como o pior município do Araripe e o terceiro pior de no estado de Pernambuco no IDEB.
Desde o mês de março, quando os professores da rede municipal de ensino pararam suas atividades por 12 dias, que a batalha pela adequação salarial da categoria e melhores condições de trabalho vem tentando chegar a um consenso junto à Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Gerson de Alencar e Dhone Monteiro (presidente e vice-presidente, respectivamente) do SINDSEP, destacam que até então, não houve diálogo entre o sindicato e os órgãos competentes.
Todos os meses vêm ocorrendo paralisações pontuais para que o movimento, através do SINDSEP, tenha suas reivindicações ouvidas e solucionadas. De acordo com o Sindicato, já somam-se 22 dias letivos perdidos e sem prazos para reposição.

Publicado por Elba Galindo às 21:33h

UM POUCO DA HISTÓRIA DO SINDSEP/OURICURI

Logomarca do SINDSEP/OURICURI
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri, denominado SINDSEP/OURICURI, é uma entidade sindical de 1° grau, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Ouricuri-PE, situada à Rua Oscar Lins-243, centro, CNPJ 04.854.764/0001-03 e Código Sindical – MTE 01.329.697.269-1, constituída para fins de representação legal em defesa dos interesses dos servidores públicos municipais de Ouricuri, bem como promover estudos que visem a solução de problemas relativos à expansão e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados pela municipalidade, pautando-se pelo princípio da democracia, independência e autonomia da representação sindical.
O SINDSEP/OURICURI foi fundado em 10 de junho de 2000 com a finalidade de defender o interesse dos servidores públicos nos aspectos: trabalhista, jurídico, financeiro e social. É subsidiado pela contribuição mensal dos filiados e pela contribuição compulsória anual.
Além de representar e defender os servidores públicos, o SINDSEP/OURICURI oferece aos seus filiados e filiadas assessoria jurídica gratuita, convênio com plano médico (oftalmológico, odontológico, exames e consultas), acesso gratuito à internet, além das modernas instalações da sua Sede Social e Administrativa própria, oferecendo mais conforto e comodidade.
Hoje tem uma estrutura sindical sólida com representatividade e credibilidade junto aos seus sindicalizados e perante a sociedade. Cresceu rapidamente, em apenas doze anos, está entre as entidades sindicais pernambucanas mais atuantes, segundo lhe conferiu o Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública-INBRAP.
O SINDSEP/OURICURI é filiado à Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos de Pernambuco-FESIASPE, com Sede em Recife-PE, à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, com Sede em Brasília-DF e a Central Sindical Força Sindical com abrangência nacional. Estas Entidades Sindicais dão suporte às lutas que são travadas na defesa dos interesses dos servidores públicos.
Podemos citar algumas das conquistas do SINDSEP/OURICURI para os servidores como: mudanças nos Estatutos dos Servidores e do Magistério para adequação da legislação, garantindo e ampliando direitos; implantação e revisão do Plano de Cargos e Carreira do Magistério; participação de representantes nos Conselhos de Educação, da Merenda Escolar, do FUNDEB e do FUNPREO com o intuito de acompanhar, fiscalizar e cooperar; reajustes salariais para os servidores; implantação do piso salarial do magistério, entre outras.
O SINDSEP/OURICURI reivindica incansavelmente do Poder Executivo Municipal de Ouricuri, além da concessão dos direitos dos servidores previstos em lei, cobra ainda sistematicamente a melhoria das condições de trabalho e dos serviços públicos. Como por exemplo: a melhoria da qualidade, quantidade e distribuição da merenda escolar, a nucleação das escolas em substituição aos anexos, o fim das salas multi-seriadas, o incentivo à formação continuada dos servidores, a implantação do plano de cargos e carreiras para todos os servidores, um plano de saúde adequado aos servidores e seus dependentes, a eleição para diretor das escolas, a realização de concurso público, a informatização das escolas e postos de saúde, a melhoria do transporte escolar, a construção de quadras poliesportivas, o pagamento do difícil-acesso, a integralização do piso salarial do magistério com o plano de cargos, carreiras e remuneração, a escola em tempo integral, a inserção da educação ambiental na grade curricular, entre outros.
O SINDSEP/OURICURI realizou em 2005 Seminário para discutir a qualidade da educação oferecida pela rede pública municipal de ensino de Ouricuri, onde foi elaborado um documento com diversas sugestões para melhoria da educação. Em 2008 foi realizado mais um Seminário para discutir a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Ouricuri, onde foram colhidas diversas propostas. Esses dois eventos, bem como seus resultados foram amplamente divulgados e enviados às autoridades competentes. Além disso, participa ativamente dos movimentos sociais em intercâmbio com outras entidades congêneres.
Todos os anos o SINDSEP/OURICURI realiza no mês de outubro, um grande evento em comemoração ao dia do servidor público. Trata-se de uma festa especial que oferece aos sindicalizados e seus convidados um momento de confraternização, entretenimento e interação. A cada ano a festa conquista um público cada vez maior, ganha credibilidade e é esperada com ansiedade pelos servidores. Bebidas, comidas, sorteios de brindes, música ao vivo, diversão, segurança garantem a alegria dos participantes e o sucesso do evento.
Além das reuniões ordinárias quinzenais de diretoria executiva, das reuniões ordinárias mensais de diretoria ampliada (executiva e conselho fiscal), das duas assembleias anuais, temos ainda as reuniões e assembleias extraordinárias sempre realizadas para discutir temas de grande relevância para o SINDSEP/OURICURI, seus sindicalizados e a sociedade ouricuriense. O resultado desses encontros norteia todo o trabalho que será desenvolvido pela direção da entidade.
Temos um grande objetivo de trabalho, que é criar a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Araripe, uma entidade sindical com representação regional, que congregue todos os municípios da região do Araripe, que possa unir os servidores na luta pelos seus interesses a nível regional. Assim somando forças poderemos conquistar cada vez mais espaço, credibilidade e respeito no trato dos nossos direitos. Já estamos trabalhando nesse projeto, a primeira meta e mais difícil será a criação de sindicatos de servidores públicos municipais em cada um dos dez municípios do Araripe.
 Missão:  
“PROMOVER A CONSCIÊNCIA DE CLASSE, A PRÁTICA DEMOCRÁTICA, A VALORIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL”.