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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

ÚLTIMO DIA DE MANDATO DO PREFEITO DE OURICURI FOI MARCADO POR MANIFESTAÇÃO DE SERVIDORES

O SINDSEP conjuntamente com os ACSs promoveram uma manifestação em defesa do salário do mês de dezembro/2012.
A manifestação foi realizada defronte a Prefeitura de Ourcuri, a partir da 10 horas da manhã e contou com a participação de dezenas de pessoas, sendo na maioria de servidores.

Participaram ainda os agentes de endemias, os agentes comunitários de saúde e servidores contratados.
O objetivo do protesto foi sensibilizar o prefeito Ricardo Ramos em pagar o salário do mês de dezembro aos servidores efetivos. 
Durante a manifestação várias pessoas relataram as suas dificuldades por falta desse pagamento.
O Presidente do SINDSEP Dhone Monteiro informou a população presente que neste mês de dezembro a Prefeitura recebeu mais de seis milhões e quinhentos mil reais, que esses recursos são suficientes para honrar os pagamentos dos servidores.
A manifestação durou mais de duas horas, porém em nenhum momento o poder executivo municipal demonstrou interesse em receber os representantes dos trabalhadores. As portas da prefeitura estiveram fechadas o tempo todo.  
Essa insensibilidade do governo municipal contribuiu ainda mais para acirrar os ânimos e aumentar a indignação dos manifestantes.
O prefeito falou por diversas vezes através das rádios que iria pagar os salários dos servidores, porém não honrou a sua palavra, deixando os servidores numa situação difícil de muitas incertezas.
O Prefeito Ricardo Ramos passa a fazer parte do grupo e ex-gestores que não pagaram os salários dos servidores, o chamado "QUARTETO FICHA-SUJA".
As Entidades vão procurar o novo gestor e cobrar a resolução do problema.

AOS SERVIDORES, PACIÊNCIA!
A LUTA CONTINUA...

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

SINDSEP E ACSs PLANEJAM REALIZAR PROTESTO DEFRONTE A PREFEITURA DE OURICURI NESTA SEGUNDA, CASO O SALÁRIO DE DEZEMBRO NÃO SEJA PAGO ATÉ SEXTA, DIA 28


O maior medo do servidor público municipal ouricuriense pode se concretizar neste final de ano. A prefeitura municipal, através da gestão do atual prefeito Ricardo Ramos, pode não pagar o mês de dezembro até o final de sua gestão.
A informação foi colhida pelo Blog após conversas com pessoas ligadas a atual gestão. Segundo as fontes, o prefeito não tem dinheiro para pagar a folha salarial deste mês, prometido para a próxima sexta-feira, dia 28.
No dia 21 de dezembro o Governo Municipal honrou o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos o que aliviou um pouco a situação.
A previsão do pagamento do mês de dezembro para o dia 28, poderá não se confirmar. Uma péssima notícia para o trabalhador, já que a próxima gestão não sabe como encontrará a prefeitura e nem se terá condições de pagar o salário "atrasado" de dezembro, o que deixaria os funcionários sem receber o mês trabalhado, isso seria um desrespeito ao servidor público que presta relevantes serviços a sociedade.
O não pagamento do salário de dezembro seria reflexo da gestão Ricardo Ramos, que inchou a prefeitura de cargos comissionados e contratados, deixando a administração municipal passar por sérios problemas nessa reta final.
Demissões, salários dos servidores contratados atrasado, retirada de gratificações, abandono de obras, falta de merenda escolar, precarização do transporte escolar, precarização da coleta do lixo, abreviação do ano letivo. Estas são algumas realidades da atual administração, algumas se tornaram, inclusive, denúncias à Promotoria de Justiça de Ouricuri.
Vale registrar que durante todo o seu governo o prefeito Ricardo Ramos pagou os salários dos servidores efetivos com regularidade, isso deve ser comemorado pelo prefeito que poderá, se vontade tiver, pagar o mês de dezembro, quebrando assim, a "tradição maldita" de Ouricuri, considerando que os três últimos gestores saíram devendo o salário de dezembro e o 13º.

CASO A PREFEITURA NÃO EFETUE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ SEXTA, DIA 28, ESTAREMOS PROTESTANDO DEFRONTE A PREFEITURA DE OURICURI, A PARTIR DAS 10 HORAS DA MANHÃ, DESTA SEGUNDA, DIA 31.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS VOCÊS QUE LUTAM PELOS SEUS DIREITOS.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

SINDSEP E ASSOCIAÇÃO DOS ACSs DENUNCIAM PREFEITURA DE OURICURI POR ATRASO NO PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES


Ofício nº. 136/2012
Ouricuri-PE, 21 de dezembro de 2012


Ao
Exmo. Sr. Promotor de Justiça – Ouricuri/PE
MD Adriano Camargo Vieira                                    
                                                                                         
        
Senhor Promotor,

Vimos através do presente, comunicar a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não efetuou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos no dia 20/12/2012, descumprindo assim, a legislação brasileira.
A gratificação natalina, mais conhecida como décimo terceiro salário foi instituída pela Lei nº. 4.090/62. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 7º, inciso VIII, estipulou a necessidade de pagamento do 13º salário com base na remuneração integral. O salário tem natureza alimentar e visa comprar os artigos de que o trabalhador e sua família necessitam para sobreviver.
Não é nada justo os servidores vivenciarem ao final de cada gestão essa situação, como passamos a relatar:

1-   HORÁCIO DE MELO SOBRINHO (gestão: 1996-2000)
Ao final do seu mandato deixou de pagar os vencimentos dos servidores do quadro efetivo referente aos meses de dezembro e o 13° salário do ano 2000.
OBSERVAÇÃO: Através de uma ação da Promotoria de Justiça de Ouricuri o Poder Judiciário determinou o bloqueio de algumas contas da prefeitura para garantir recursos para o pagamento das folhas salariais, as quais foram efetuadas em janeiro de 2001 pelo novo gestor.

2-   FRANCISCO RAMOS DA SILVA (2001-2004)
Ao final do seu mandato os servidores do quadro efetivo ficaram sem receber a remuneração do mês de dezembro e o 13° salário de 2004.
OBSERVAÇÃO: O Poder Judiciário, a pedido da Promotoria de Justiça de Ouricuri, através da Ação Civil Pública n°. 1134/2004, determinou o bloqueio de algumas contas da prefeitura para garantir o pagamento dos servidores, porém, a prefeitura entrou com recurso, a justiça determinou o desbloqueio das contas, o dinheiro foi sacado e desviado para outras finalidades. Contudo, em outubro/2005 através de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC (04/2005) entre o MPPE e a Prefeitura de Ouricuri os servidores receberam o salário no mês de dezembro/2004 em quatro parcelas iguais nos primeiros quatro meses de 2006 e o 13° salário pago na data de aniversário de cada servidor. Como a maioria dos servidores aniversaria no segundo semestre, o pagamento do décimo terceiro salário/2004 somente foi efetuado no final do ano de 2006 (quase dois anos depois).

3-   FRANCISCO MUNIZ COELHO (2005-2008)
Ao final do seu mandato os servidores do quadro efetivo ficaram sem receber a remuneração do mês de dezembro e o 13° salário de 2008.
OBSERVAÇÃO: O Poder Judiciário, a pedido da Promotoria de Justiça de Ouricuri, através da Ação Civil Pública n°. 227.2008.001071-0, determinou o bloqueio de 60% dos recursos do FUNDEB e FPM para garantir o pagamento dos servidores. Os recursos bloqueados foram utilizados pelo novo gestor para pagamento do 13° salário/2008. Com recursos do exercício/2009 foi pago o salário do mês de dezembro/2008.

4-   FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS (2009-2012)
O atual gestor deve aos servidores o salário de dezembro e o 13° salário/2012.

O SINDSEP/OURICURI conjuntamente com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ouricuri assombrados pelos fantasmas do passado e do sofrimento dos servidores naqueles tempos difíceis vêm através do presente, pedir a Vossa Excelência ajuda no sentido de garantir o pagamento dos salários dos mais de 1.200 servidores públicos.
Considerando que estamos vivenciando mais um final de mandato, tememos que os servidores venham a passar novamente por momentos semelhantes de muito sofrimento.

Na confiança de que Vossa Excelência dará a devida atenção ao exposto, antecipadamente agradecemos e nos colocamos à disposição para algo mais que se fizer necessário.

Cordialmente,

Dhone Monteiro Galvão
Presidente – SINDSEP

Niuma Lopes de Alencar
Presidenta – A.A.C.S.O.

Espedita Ribeiro da Silva
Secretária Geral - SINDSEP

Josimar Marcelino dos Santos
Diretor de Saúde – A.A.C.S.O.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDSEP PARA 2013 É APROVADA POR UNANIMIDADE

Em Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, dia 20/12/2012, os servidores aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações do SINDSEP para o ano de 2013.

Conheça as propostas que serão discutidas com o Poder Executivo Municipal em 2013:
-Implantação do Plano de Cargos e Carreiras-PCC para todos os servidores efetivos da prefeitura;
-Realização do concurso público;
-Merenda escolar todos os dias letivos;
-Licença remunerada para os professores durante os cursos de mestrado/doutorado;
-Ampliar a concessão da licença-prêmio;
-Eleição para escolha dos diretores das escolas municipais;
-Gratificação aos professores regentes (pó-de-giz);
-Regularização do difícil-acesso dos professores e estender esse direito aos demais servidores;
-Construção de novas escolas para acabar com os anexos;
- Criação de escolas-núcleos na zona rural para acabar com salas multiseriadas;
-Recuperar os percentuais da tabela do PCCR dos professores;
-Cursos de capacitação e formação continuada para os servidores;
-Funcionamento do Conselho Municipal de Educação;
-Calendário de pagamento dos servidores.

Outro ponto de pauta da reunião foi sobre o processo de criação da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Araripe. Segundo o Presidente do SINDSEP Professor Dhone Monteiro foi firmado o compromisso com a Força Sindical com o objetivo de criação da federação. Em 2013 representantes da Força Sindical virão de Recife-PE ao Araripe fazer um levantamento da viabilidade de criação da federação na região. A ideia será visitar os municípios, conhecer os servidores e os sindicatos, apresentar a proposta e firmar compromissos. Será necessário criar sindicatos em todas os municípios do Araripe, regularizar o registro junto ao MTE, Receita Federal e CEF. Depois disso, os dirigentes dos sindicatos, em assembleia, criarão a federação, seu estatuto e sua diretoria.
Quando a federação estiver funcionando legalmente poderá representar todos os sindicatos filiados junto às prefeituras, às câmaras municipais, o poder judiciário, o ministério público e demais órgãos da administração pública. Isso certamente fortalecerá o movimento sindical no Araripe, ampliando a malha protetora dos servidores.
O SINDSEP defende que a sede da federação seja em Ouricuri por ser um município central na região e de fácil acesso aos demais municípios.
A federação será mantida com recursos das mensalidades dos sindicatos filiados (o valor será definido em assembleia) e por 15% da contribuição sindical anual, que atualmente vai para Federação dos Sindicatos e Associações do Estado de Pernambuco, Sede em Recife.
A assembleia foi encerrada em ritmo de festa com uma confraternização entre os servidores. 

Foi realizado o sorteio de uma cesta de natal, o ganhador foi Sr. Antonio Baia.
Participou da assembleia o Professor Edeilton Torres que divulgou o curso de mestrado para os educadores que chegará em Ouricuri em 2013. No dia 9 de janeiro acontece a cerimônia de lançamento do curso, no Auditório da Escola Estadual São Sebastião. Os interessados podem procurar o SINDSEP para maiores informações.
Em relação aos pagamentos pendentes, o Presidente declarou que caso o 13º salário não esteja na conta do servidor até o final do dia, como manda a lei, o SINDSEP fará a denúncia à Promotoria de Justiça nesta sexta-feira, dia 21/12/2012. Quanto ao pagamento de dezembro, a previsão da prefeitura é o dia 28, esperamos que o Prefeito Ricardo Ramos quebre essa tradição maldita e pague os salários dos servidores. 


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

SINDSEP REALIZARÁ A 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2012

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                    O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri – SINDSEP/OURICURI, através do seu presidente, abaixo-assinado e no uso de suas atribuições legais, resolve convocar a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012, com todos os servidores sindicalizados, que será realizada nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2012, no Salão Paroquial da Igreja Matriz.
Em primeira convocação às 9h30min com 2/3 dos sócios e em segunda convocação às 10h com qualquer número de sindicalizados.

Com a seguinte ordem do dia:

ü Leitura do Edital de Convocação;
ü Leitura da Ata da Assembleia anterior;
ü Avaliação das atividades sindicais 2012;
ü Elaboração da pauta de reivindicações 2013;
ü Processo de criação da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Araripe;
ü Assuntos diversos
 Dhone Monteiro Galvão
Presidente

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

ALGUMAS PROPOSTAS QUE FAZEM PARTE DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDSEP/OURICURI JUNTO À PREFEITURA DE OURICURI A PARTIR DE 2013



1- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS-PCC PARA TODOS OS SERVIDORES;
2- REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO;
3-REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS 16 PROFESSORES COM DOIS TURNOS QUE NÃO CONSEGUEM SE APOSENTAR;
4- CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES E CONTRACHEQUE ON-LINE;
5- MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE TODOS OS DIAS;
6- LICENÇA REMUNERADA AOS PROFESSORES PARA FORMAÇÃO CONTINUADA E CONCLUSÃO DE CURSO;
7- AMPLIAR A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO, PRIORIZANDO OS SERVIDORES COM MAIS TEMPO DE SERVIÇO E DANDO PUBLICIDADE ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS;
8- ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;
9- PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE;
10- REGULARIZAÇÃO DO DIFÍCIL-ACESSO DOS PROFESSORES E EXTENSÃO DESSE DIREITO AOS DEMAIS SERVIDORES;
11- INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ACESSO A INTERNET E CAPACITAR OS PROFESSORES COM CURSOS NA ÁREA;
12- CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS VISANDO ACABAR COM OS ANEXOS;
13- AMPLIAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ESCOLARES;
14- CRIAÇÃO DE ESCOLAS-NÚCLEO NA ZONA RURAL, VISANDO ACABAR COM SALAS MULTISERIADAS;
15- FARDAMENTO PADRONIZADO COMPLETO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS;
16- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM TEMPO INTEGRAL;
17- DEFINIR EM LEI MUNICIPAL A QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA/SÉRIE;
18- PROMOVER PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO, OFTALMOLÓGICO E PSICOLÓGICO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS;
19- RECUPERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO-PCCR DO MAGISTÉRIO;
20- CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

SINDSEP DENUNCIA AO MPPE A PREFEITURA DE OURICURI POR CORTAR GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES EM PERÍODO ELEITORAL

O SINDSEP/OURICURI protocolou nesta quarta-feira, dia 05/12/2012, Ofício n°. 131/2012, na Promotoria de Justiça de Ouricuri, denunciando a Prefeitura Municipal de Ouricuri por cortar as gratificações de diversos servidores.
A Lei Eleitoral proíbe os gestores no período eleitoral cortar qualquer tipo de vantagem dos servidores, três meses antes e três meses depois do dia da eleição. Entretanto, a Prefeitura de Ouricuri  cortou as gratificações de função e eventual.
No dia 27/11/2012 o SINDSEP encaminhou ofício ao Prefeito de Ouricuri, Sr. Ricardo Ramos comunicando o fato e solicitando a regularização do pagamento retroativo ao mês de outubro, no entanto não tivemos nenhuma resposta.
Diante do silêncio do Poder Executivo o SINDSEP procurou ajuda no MPPE.
O documento foi entregue ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Ouricuri, Dr. Adriano Camargo Vieira e pede ajuda no sentido de cobrar do governo municipal a regularização dos pagamentos das gratificações a fim de garantir os direitos adquiridos pelos servidores.