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terça-feira, 28 de junho de 2011

VEREADORES DE OURICURI APROVAM POR UNANIMIDADE PCCR DOS PROFESSORES


NOVA TABELA DO PCCR 2011
NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NA CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI FOI APRECIADO O PROJETO DE LEI 008/2011 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATAVA DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURICURI.
APÓS AS DISCUSSÕES O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E SEGUE AINDA HOJE PARA SANÇÃO DO PREFEITO RICARDO RAMOS.
A EXPECTATIVA É QUE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO MÊS DE JUNHO JÁ SAIA COM OS NOVOS VALORES. 
SEGUNDO A DIRETORA DE PESSOAL SRA. JOSINA IZABEL A FOLHA JÁ ESTÁ QUASE PRONTA E A DATA PREVISTA É QUARTA-FEIRA, DIA 6 DE JULHO.
PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS SERÁ PAGO NESTE MÊS DE JUNHO O RETROATIVO DO PISO SALARIAL E EM JULHO O PCCR.
ATENÇÃO
MUITOS PROFESSORES ESTÃO PROCURANDO O SINDSEP PARA VER SE ESTÁ ENQUADRADO CORRETAMENTE NO PCCR. 
VERIFICADA ALGUMA DEFASAGEM SALARIAL DEVERÁ SER REQUERIDA A PROGRESSÃO DE FAIXA, CLASSE, MATRIZ OU QUINQUÊNIO.
CASO O PROFESSOR TENHA ALGUMA DÚVIDA A ESSE RESPEITO DEVERÁ COMPARECER AO SINDSEP MUNIDO DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE PARA AS DEVIDAS AVERIGUAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

MAIS UMA BATALHA VENCIDA PELA FORÇA DO SINDSEP EM DEFESA DOS SEUS SINDICALIZADOS.

SE VOCÊ AINDA NÃO FAZ PARTE DO NOSSO QUADRO DE SÓCIOS. FILIE-SE.
  

segunda-feira, 27 de junho de 2011

VEREADORES DE OURICURI DEVEM VOTAR PCCR NESTA TERÇA-FEIRA DIA 28


CLIQUE PARA AUMENTAR


A V I S O

O SINDSEP/OURICURI, através do seu Presidente, Dhone Monteiro Galvão avisa aos professores e professoras que o Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR oriundo do Poder Executivo Municipal será votado nesta terça-feira, dia 28 de junho de 2011, às 10 horas da manhã na Câmara de Vereadores de Ouricuri em sessão extraordinária.

Contamos com a presença de todos. Participem!
 
Agradece,

Dhone Monteiro Galvão
Presidente

quarta-feira, 22 de junho de 2011

PREFEITO DE OURICURI ENVIOU PROJETO DO PCCR DOS PROFESSORES À CÂMARA DE VEREADORES

O Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos já enviou o Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR à Câmara de Vereadores de Ouricuri nesta quarta-feira, dia 22 de junho de 2011.
Segundo do Presidente da Câmara Legislativa Vereador Gildejânio Melo o projeto foi protocolado às 12 horas, não havendo mais tempo hábil para ir a plenário neste mesmo dia. Comprometeu-se em na segunda-feira, dia 27 convocar uma sessão extraordinária. A data será decidida após conversação com os demais vereadores que estão em recesso parlamentar e só deverão retornar no dia 5 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara esclareceu ainda que os vereadores não recebem nenhum valor em dinheiro para participarem das reuniões extraordinárias.
A proposta do governo municipal foi aprovada pela maioria dos professores em Assembleia no dia 19 de maio, assim que fechou o balancete de maio verificou-se uma melhora na receita do FUNDEB, o que possibilitou um novo reajuste nos percentuais do PCCR.
Segundo a Diretora de Pessoal Sra. Josina Izabel a folha de pagamento do mês de junho já está sendo preparada com os novos valores e o compromisso do governo municipal sobre a criação do pó-de-giz em julho de 2011 está mantido, porém vai depender da receita do FUNDEB. Essa é uma reivindicação antiga do SINDSEP que visa atrair o professor para sala de aula e valorizar aqueles que estão no dia-a-dia com os educandos.
Esperamos que os professores lotem a Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do PCCR.
A luta pela qualidade da educação envolve não só a questão salarial, mas principalmente a formação continuada dos docentes, a melhoria da estrutura física das escolas, material didático/pedagógico, merenda escolar, assistência aos alunos e melhoria nas condições de trabalho dos profissionais da educação.


  

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PCCR DOS PROFESSORES CONTINUA ENROLADO


O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos professores deveria ter sido aprovado nesta sexta-feira, dia 17 pelos vereadores, porém o poder executivo municipal não enviou o projeto de lei, o que frustrou os vários professores presente na reunião.
A proposta do executivo de adequar o PCCR e pagar na folha de junho foi aprovada pela maioria dos professores presentes à assembleia geral extraordinária no dia 19 de maio de 2011.
Segundo o Presidente em exercício o Vereador Reurin o Executivo se comprometeu em enviar o projeto do PCCR na segunda-feira, dia 20, neste mesmo dia o Presidente Vereador Gildejânio chega de viagem e deverá convocar uma extraordinária para quarta-feira, dia 22, onde finalmente o projeto poderá ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Prefeito Ricardo Ramos.
A folha de pagamento de junho já está sendo feita com os novos valores e não deverá ter atraso no pagamento dos servidores, garantiu a Sra. Josina Izabel Diretora de Pessoal da Prefeitura de Ouricuri.
O Presidente do SINDSEP Professor Dhone Monteiro fez uso da palavra pedindo aos vereadores que busquem junto à presidência da Casa viabilizar a sessão extraordinária e votem o projeto em dois turnos. Falou da angústia dos professores e da espectativa em receber logo esses benefícios do PCCR.
Em relação a redução dos percentuais o SINDSEP trabalhará incansavelmente para recuperar os percentuais anteriores e sobre o pagamento retroativo do PCCR impetrará com uma ação judicial requerendo o pagamento retroativo a janeiro de 2010, como assegura a Lei Federal 11.738/2008 e a decisão judicial.
Esperamos que os professores lotem a Câmara de Vereadores para pressioná-los a aprovarem o PCCR da forma acordada entre o governo e os educadores.

sábado, 11 de junho de 2011

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-PNE 2011-2020

Conheça abaixo as metas para a Educação expostas no Plano:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):
Ideb
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Anos iniciais do ensino fundamental
4,6
4,9
5,2
5,5
5,7
6,0
Anos finais do ensino fundamental
3,9
4,4
4,7
5,0
5,2
5,5
Ensino médio
3,7
3,9
4,3
4,7
5,0
5,2

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.
TODO BOM COMEÇO TEM UM PROFESSOR
O SINDSEP/OURICURI JÁ INICIOU AS CONVERSAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ESTABELECER METAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURICURI.
FORMALIZAMOS O COMPROMISSO DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À ESTADUAL E FEDERAL. PARA TANTO, ANALISAREMOS TODAS AS LEIS MUNICIPAIS REFERENTES À EDUCAÇÃO E DESTACAREMOS EVENTUAIS NECESSIDADES DE ALTERAÇÃO.
APÓS CONCLUÍDO ESTE ÁRDUO TRABALHO, SERÁ APRESENTADO UM RELATÓRIO PARA SER DISCUTIDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA OS CONSENSOS SERÃO TRANSFORMADOS EM PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES  PARA APRECIAÇÃO.
APÓS APROVAÇÃO E SANÇÃO OURICURI TERÁ UMA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL ATUALIZADA E APLICÁVEL.
COM ISSO O SINDSEP/OURICURI TERÁ MAIS CONDIÇÕES DE COBRAR DO GOVERNO MUNICIPAL A APLICABILIDADE DA LEI, CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL É ARCAICA, CONFUSA E MUITAS VEZES ENTRA EM CONFLITO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. 

sexta-feira, 10 de junho de 2011

SINDSEP FAZ ANIVERSÁRIO - 11 ANOS DE LUTA


O SINDSEP/OURICURI foi fundado em 10 de junho de 2000 com a finalidade de defender o interesse dos servidores públicos nos aspectos: trabalhista, jurídico, financeiro e social. É subsidiado pela contribuição mensal dos filiados e pela contribuição compulsória anual.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri, denominado SINDSEP/OURICURI, é uma entidade sindical de 1° grau, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Ouricuri-PE, situada à Rua Oscar Lins-243, centro, CNPJ 04.854.764/0001-03   e Código Sindical – MTE 01.329.697.269-1, constituída para fins de representação legal em defesa dos interesses dos servidores públicos municipais de Ouricuri, bem como promover estudos que visem a solução de problemas relativos à expansão e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados pela municipalidade, pautando-se pelo princípio da democracia, independência e autonomia da representação sindical.
Além de representar e defender os servidores públicos, o SINDSEP/OURICURI oferece aos seus filiados e filiadas assessoria jurídica gratuita, convênio com plano oftalmológico, acesso gratuito à internet, além das modernas instalações da sua Sede Social e Administrativa própria, oferecendo mais conforto e comodidade. Hoje tem uma estrutura sindical sólida com representatividade e credibilidade junto aos seus sindicalizados e perante a sociedade. Cresceu rapidamente, em apenas onze anos, está entre as entidades sindicais pernambucanas mais atuantes, segundo lhe conferiu o Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública-INBRAP.
O SINDSEP/OURICURI é filiado à Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos de Pernambuco-FESIASPE, com Sede em Recife-PE, à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, com Sede em Brasília-DF e à Central Sindical Força Sindical. Estas duas Entidades Sindicais dão suporte às lutas que são travadas na defesa dos interesses dos servidores.
Podemos citar algumas das conquistas do SINDSEP/OURICURI para os servidores como: mudanças nos Estatutos dos Servidores e do Magistério para adequação da legislação, garantindo e ampliando direitos; implantação e revisão do Plano de Cargos e Carreira do Magistério; participação de representantes nos Conselhos de Educação, da Merenda Escolar, do FUNDEB e do FUNPREO com o intuito de acompanhar, fiscalizar e cooperar; reajustes salariais para os servidores; implantação do piso salarial do magistério, entre outros.
O SINDSEP/OURICURI reivindica incansavelmente do Poder Executivo Municipal de Ouricuri, além da concessão dos direitos dos servidores previstos em lei, cobra ainda sistematicamente a melhoria das condições de trabalho e dos serviços públicos. Como por exemplo: a melhoria da qualidade, quantidade e distribuição da merenda escolar, a nucleação das escolas em substituição aos anexos, o fim das salas multi-seriadas, o incentivo à formação continuada dos servidores, a implantação do plano de cargos e carreiras para todos os servidores, um plano de saúde adequado aos servidores e seus dependentes, a eleição para diretor das escolas, a realização de concurso público, a informatização das escolas e postos de saúde, a melhoria do transporte escolar, a construção de quadras poliesportivas, o pagamento do difícil-acesso, escola em tempo integral, inserção da educação ambiental na grade curricular, pó-de-giz, entre outros.
O SINDSEP/OURICURI realizou em 2005 Seminário para discutir a qualidade da educação oferecida pela rede pública municipal de ensino de Ouricuri, onde foi elaborado um documento com diversas sugestões para melhoria da educação. Em 2008 foi realizado mais um Seminário para discutir a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Ouricuri, onde foram colhidas diversas propostas. Esses dois eventos, bem como seus resultados foram amplamente divulgados e enviados às autoridades competentes. Além disso, participa ativamente dos movimentos sociais em intercâmbio com outras entidades congêneres.
A seis anos consecutivos o SINDSEP/OURICURI realiza no mês de outubro, um grande evento em comemoração ao dia do servidor público. Trata-se de uma festa especial que oferece aos sindicalizados e seus convidados um momento de confraternização, entretenimento e interação. A cada ano a festa conquista um público cada vez maior, ganha credibilidade e é esperada com ansiedade pelos servidores. Bebidas, comidas, sorteios de brindes, música ao vivo, diversão, segurança garantem a alegria dos participantes e o sucesso do evento.
Além das reuniões ordinárias quinzenais de diretoria executiva, das reuniões ordinárias mensais de diretoria ampliada (executiva e conselho fiscal), das duas assembleias anuais, temos ainda as reuniões e assembléias extraordinárias sempre realizadas para discutir temas de grande relevância para o SINDSEP/OURICURI, seus sindicalizados e a sociedade ouricuriense. O resultado desses encontros norteia todo o trabalho que será desenvolvido pela direção da entidade.
Temos um grande objetivo de trabalho, que é criar uma entidade sindical com representação regional, que congregue todos os municípios da região do Araripe, que possa unir os servidores na luta pelos seus interesses a nível regional. Assim somando forças poderemos conquistar cada vez mais espaço, credibilidade e respeito no trato dos nossos direitos. Já estamos trabalhando nesse projeto, a primeira meta e mais difícil será a criação de sindicatos de servidores públicos municipais em cada um dos dez municípios do Araripe.
 Missão:  
“PROMOVER A CONSCIÊNCIA DE CLASSE, A PRÁTICA DEMOCRÁTICA, A VALORIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL”.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

LUTA PELO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONTINUA BRASIL AFORA

Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério. Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade).
Após o julgamento da referida ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do Piso.
Em decorrência da mobilização dos educadores, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul.
Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738/2008, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei Federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino.
Diante do atual cenário, entende-se que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais.
A EDUCAÇÃO QUER MAIS!
VAMOS CONTINUAR A LUTA! 






PROFESSORES DO ESTADO DESCARTAM GREVE


Os professores da rede estadual de ensino chegaram a um acordo com o governo do Estado sobre o percentual de reajuste salarial. A decisão foi tomada, ontem, em assembleia.

Docentes de nível médio terão reajuste de 13,59%, passando o salário-base de R$ 1.045 para R$ 1.187,97. Já os professores graduados e aposentados conseguiram aumento de 18,64% e o piso passou de R$ 1.055 para R$ 1.247,37. Com isso, está descartada a possibilidade de greve.

Mesmo assim, as negociações continuam na segunda-feira (6), quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) volta a discutir com a Secretaria Estadual de Educação itens que buscam a melhoria na qualidade do ensino. Entre as questões estão a formação continuada dos professores, infraestrutura das escolas e número de alunos por sala de aula, por exemplo.

“Construímos uma pauta que acreditamos ser é a ideal para a valorização do profissional”, afirma o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.

Apesar da vitória da categoria, o sindicato participa hoje da paralisação das atividades para apoiar movimento coordenado pelo Fórum de Servidores Estaduais. “Continuamos na luta para também garantir reajuste salarial para os servidores administrativos e os técnicos educacionais”, explica Araújo.

Os servidores querem 8,5% de aumento, mas o governo ofereceu 5%, proposta rejeitada por eles.

Escrito por Assessoria de Imprensa
Seg. 6 de junho de 2011 12h43min
Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Cidades
Publicado em: 03/06/2011







terça-feira, 7 de junho de 2011

VEREADORES DE OURICURI APROVAM POR UNANIMIDADE PISO DE PROFESSORES

LEI MUNICIPAL N°. 1.227/2011 (LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO)

Em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Ouricuri realizada nesta quarta-feira, dia 1° de junho de 2011, foi aprovado por unanimidade o Projeto de lei 006/2011, oriundo do Poder Executivo Municipal, que reajusta o valor do piso salarial do magistério.
O projeto deveria ter sido aprovado no dia 20/05/2011, porém o poder executivo não enviou o projeto à Câmara. Os Vereadores estavam presentes à reunião.
Os professores ficaram bastante decepcionados. 
No dia 27/05/2011 o executivo municipal enviou o projeto, porém os vereadores faltaram à reunião. Estavam presentes apenas cinco Vereadores: Cezar, Alex, Chico Neto, Guga e Reurin, quando o regimento determina maioria simples de seis membos. Segundo pronunciamento do Vereador Guga os Vereadore Elias Mendes e Narciso Total chegaram à Casa porém saíram subitamente, sem justificar a falta.
Os professores ficaram bastante indignados. 
Diante da polêmica e considerando a insistência do SINDSEP, inclusive informando à sociedade através das rádios e da internet, o Presidente da Câmara Gildejânio Melo convocou uma reunião extraordinária. Os dez vereadores compareceram e aprovaram por unanimidade o projeto do piso.
Os professores ficaram bastante aliviados.
Em assembleia geral extraordinária com os professores realizada no dia 19/05/2011 foi  aprovada pela maioria a proposta do poder executivo municipal nos seguintes termos:
-Reajuste do valor do piso para R$ 890,97
-Desvinculação dos quinquênios e outras gratificações
-Pagamento dos valores com efeito retroativo a janeiro de 2011

Algumas condições foram estabelecidas pelos professores para a aceitação da proposta:
-Negociação permanente entre Sindicato e Prefeitura
-Reunião no mês de julho de 2011 para discussão acerca da possibilidade da criação de um incentivo de permanência em sala de aula e melhoramento do PCCR
-Criação de escala mensal de licença-prêmio a partir de julho de 2011

Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR a proposta do executivo foi aprovada pela maioria dos professores presentes à assembleia com os percentuais reduzidos e deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores no mês de junho de 2011, onde poderá ser apreciada e até melhorada.
Considerando que o poder executivo já sinalizou que não pagará o PCCR com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2011, o que se contrapõe à Lei Federal 11.738/2008 e a decisão judicial.
Vamos solicitar dos vereadores o melhoramento do PCCR dos professores, onde apontando a fonte de receita, poderá ser alterado para maior os percentuais das faixas, classes e matrizes.
Outro ponto importante a ser considerado pelos vereadores diz respeito ao efeito retroativo da lei do PCCR ao mês de janeiro de 2011.
O SINDSEP juntamente com os professores estarão ao lado dos vereadores na luta pela valorização dos professores.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

PREFEITURA DE OURICURI ERRA NOS CÁLCULOS DO PISO DOS PROFESSORES

SERÁ QUE ESSA É A CALCULADORA DA PREFEITURA DE OURICURI?

O SINDSEP/OURICURI avisa aos professores e professoras que o pagamento referente ao mês de maio de 2011 saiu com ERROS nos cálculos do retroativo.
Alguns cálculos foram feitos corretamente, porém na dúvida devem comparecer ao Sindicato ou mesmo ao Setor Pessoal da Prefeitura que já está ciente do problema.
Favor levar o contracheque de maio ou extrato bancário.
Segundo a Diretora de Pessoal Sra. Josina Izabel confirmado o erro a diferença será creditada no próximo salário.
Como houve atraso na aprovação do projeto do piso pela Câmara de Vereadores os professores aposentados e os pensionistas receberão a diferença do piso e o retroativo nos proventos de junho de 2011.
A expectativa é que o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) seja encaminhado à Câmara de Vereadores até o dia 15 de junho e que os benefícios sejam pagos no próximo salário, assim garantiu o Prefeito Ricardo Ramos.
No mês de julho de 2011 cobraremos do governo municipal a discussão acerca da criação da gratificação de permanência em sala de aula (pó-de-giz) e a escala da licença-prêmio.

domingo, 5 de junho de 2011

OURICURI REALIZA SEMINÁRIO E PRODUZ CARTA DO MEIO AMBIENTE

CARTA DO MEIO AMBIENTE

Compromissos e encaminhamentos:
1.   Fazer articulação com autoridades e espaços de discussão e deliberação de políticas públicas a fim de repensar a política do carro pipa, e buscar estratégias para fazer uma distribuição de água com igualdade de acesso, participação e atendendo aos princípios e critérios da maior necessidade das famílias;
2.   Discutir uma política de gestão de recursos hídricos na região do Araripe, implementando tecnologias adaptadas à realidade do semiárido e orientando as famílias para o bom uso e manejo da água, tanto para consumo quanto para produção;
3.   Realizar reunião para discutir a liberação de água mais cedo, com antecipação e liberação de carros pipa para solucionar as demandas das famílias agricultoras;
4.   Ampliação do acesso a energia elétrica na zona rural para atender a todas as famílias que ainda não foram contempladas com este serviço, de grande importância para a qualidade de vida no campo – através do programa de universalização da energia elétrica;
5.   Criar uma comissão, a partir dos sindicatos, para mapear as casas que não têm energia elétrica, levar a demanda à Celpe e monitorar os encaminhamentos conforme manda as resoluções do programa de universalização;
6.   Assumir uma nova postura ante o compromisso com a preservação do meio ambiente e fiscalização das políticas públicas para esse fim;
7.   Buscar desburocratizar a política de salário maternidade e aposentadoria, especialmente, para as famílias rurais, com o objetivo de colaborar com a garantia de vida digna para manutenção das famílias agricultoras no campo;
8.   Criar projeto de lei que trate sobre reflorestamento/recaatingamento, onde para cada área desmatada o agricultor/a seja obrigado a replantar uma área equivalente, obedecendo as leis vigentes de conservação das florestas;
9.   Oferecer assistência técnica às famílias agricultoras em áreas onde estão sendo feitos os bancos de semente, como por exemplo, nos locais onde foi retomado o plantio de algodão;
10.               Promover momento com a Celpe para discutir a solução de problemáticas voltadas ao número de funcionários adequados para garantir o bom desenvolvimento do fornecimento de energia tanto na zona urbana quanto na zona rural;
11.               Cobrar as responsabilidades do poder público. Por exemplo, fazer pleito junto à Prefeitura Municipal de Ouricuri para a criação de uma secretaria municipal, exclusiva, de meio ambiente;
12.               Cumprimento da lei municipal que trata sobre a instalação de recipientes de coleta seletiva de lixo nas escolas da rede municipal;
13.                Maior conscientização das pessoas – mudança de hábitos, como o não uso de sacolas plásticas, uso racional da água, separação e destinação correta do lixo;
14.               Aquisição da merenda escolar a partir de produtos oriundos da agricultura familiar – garantir o cumprimente da lei do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que estabelece a obrigatoriedade de que, no mínimo, 30% dos produtos para a merenda escolar, sejam oriundos da agricultura familiar local. Buscar ainda, ampliar este percentual através de negociações com os gestores municipais e o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar);
15.               Promover uma audiência pública que discuta a segurança no meio rural (policiamento);
16.               Cobrar do governo do estado e da COMPESA a re-ligação de adutoras que estão com estruturas subutilizadas e/ou danificadas;
17.               Nos posicionamos e reivindicamos a manutenção do Código Florestal Brasileiro vigente atualmente no Brasil, que estabelece, entre outras normativas, a reserva florestal de, pelo menos, 20% do Bioma Caatinga nas propriedades;
18.               Sensibilizar os bancos que financiam a agricultura familiar, (ex: Banco do Nordeste) a incentivar as famílias agricultoras a plantar mudas de árvores da Caatinga em suas propriedades;
19. Realizar campanhas publicitárias para conscientizar a população dos males causados pelo uso indiscriminado de agrotóxico na agricultura;
20. Reivindicar dos órgãos governamentais financiamentos para as boas iniciativas de agricultura familiar agroecológica.














sexta-feira, 3 de junho de 2011

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

CONVITE

A Paróquia de São Sebastião juntamente com as entidades parceiras (CAATINGA, IF-SERTÃO, CDL, MPA, CAATMA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e SINDSEP/OURICURI) tem a honra de convidar as associações, igrejas, movimentos sociais, poderes públicos, lideranças políticas, meios de comunicação, servidores públicos, professores, agricultores e demais pessoas da sociedade para participarem das comemorações alusivas ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, neste sábado, dia 4 de junho de 2011, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião, das 8 às 12 horas, com a seguinte PROGRAMAÇÃO:
8:00h - Abertura (Frei Roberto)
8:30h - Análise temática (Pedro Paulo do CAATINGA)
8:50h - Experiências práticas (Dona Socorro)
9:00h - Paulo Inácio Tema: Agrotóxico – Diga não ao veneno
9:35h - Sebastião Pinheiro Tema: Segurança e soberania alimentar
10:05h - Formação dos grupos
10:20h - Plenária
10:50h - Carta do Meio Ambiente e encaminhamentos (SINDSEP)
11:10h - A importância dos alimentos saudáveis (Frei Roberto)
11:30h – Encerramento com almoço e confraternização