O encontro foi muito
produtivo, foram tratados diversos assuntos, como por exemplo sobre a Campanha
Salarial de 2023, com destaque para os reajustes salariais e ainda sobre
eventuais sobras do FUNDEB de 2022.
A Secretária Maria Luciene Creuza Silva, disse está realizando um recadastramento de pessoal, que iniciou dessa forma
para conhecer o quadro de servidores e assim planejar as ações com mais
qualidade e eficiência.
O Sindicato pediu que fosse
dado mais transparência aos dados financeiros da educação. A Secretária falou
que tudo será disponibilizado pelo Município no sistema do Mec (SisCacs) que vai substituir o SIOPE.
Em relação à concessão de
licenças-prêmio, o SINDSEP relatou a insatisfação dos servidores pela dificuldade
de conseguir gozar a licença. A Secretária disse que está sendo
feito o estudo que visa estabelecer um calendário de concessão das licenças.
Informou que estão sendo concedidas aos servidores que tem mais tempo de
serviço, que existe uma demanda reprimida muito grande ao logo dos anos. Mas
que estava fazendo o possível para atender aos pedidos.
O SINDSEP pediu agilidade
nas concessões, especialmente para aqueles que estão às vésperas da aposentadoria. Foi reiterada a
solicitação de uma escala por local de trabalho, priorizando o tempo de serviço
de cada servidor.
Para a Entidade Sindical é importante uma organização na conceção das licenças-prêmios com a divulgação da tabela com os nomes dos servidores em gozo da licença e dos que estão aguardando para gozar. Essa transparência daria tranquilidade e acabaria com a polêmica que envolve as licenças-prêmios já a várias gestões, visto que há uma demanda grandiosa.
A Secretária reconheceu que existe a necessidade de
organizar para atender a demanda por completo, conforme solicitação recorrente
do sindicato.
O SINDSEP sempre cobrou da
gestão municipal empenho na concessão das licenças-prêmios, visto que muitos
servidores já se aposentaram sem nunca usufruir do direito, inclusive corre na
Justiça Estadual uma ação da Entidade Sindical reclamando o direito dos
aposentados ao recebimento em dinheiro das licenças não gozadas pelos
servidores em atividade, isso com amparo da lei municipal. A partir desta ação
do Sindicato a prefeitura passou a conceder de forma imediata aos servidores em
processo de aposentadoria a licença-prêmio, contudo é fundamental que aqueles
que estão próximo de dá entrada no benefício solicite via requerimento com
antecedência junto ao Sindicato para aqueles que são filiados e junto a Secretaria para aqueles que não são filiados.
A Secretária de Educação
informou que há um grande número de servidores que ingressaram no concurso público
de 1998 e que diversos deles irão completar os requisitos de aposentadoria em
breve. Nesse sentido, a quantidade de servidores que farão jus ao direito necessitam
de um planejamento da SEDUC e a orientação é que seja feita a solicitação por
requerimento, com antecedência.
Vamos continuar a luta pelos
direitos dos servidores e desejamos muito boa sorte a nova Secretária de Educação
de Ouricuri.
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