 |
| 6 de abril de 2011 - Um dia histórico da educação brasileira. |
Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.
Educadores de todo o país acompanharam com muita ansiedade a votação. No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 500 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.
Educadores de todo o país acompanharam com muita ansiedade a votação. No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 500 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.
Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos.
Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Aires Brito. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento os educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes comemoraram a vitória.
Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Aires Brito. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento os educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes comemoraram a vitória.
Foi um julgamento muito emocionante, a luta valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por por uma educação de qualidade.
Resta agora aos governadores e prefeitos cumprirem a lei do piso integralmente.
O SINDSEP terá uma reunião nesta quinta-feira, dia 7, com o poder executivo municipal onde será abordado diversos assuntos, inclusive sobre o piso e as consequências da decisão do STF.
Caro Presidente Dhone Monteiro, se não for pedir de mais, se achar que é conveniente, poderia postar no blog as discussões das reuniões fechadas com o executivo? Dessa forma ficaríamos, os leitores do blog, mais em sintonia com o andamento dos nossos interesses e isso iria chamar mais à atenção de mais leitores para acessar o blog, acredito.
ResponderExcluirObrigado.
Caro Sipaúba claranã-PE a reunião com o Poder Executivo foi positiva, apresentamos as reivindicações no que tange ao reajuste do piso, desvinculação dos quinquênios, o pccr e outros assuntos, como por exemplo, o concurso, o abono para os aposentados, etc. Enfim, o governo pediu uma semana de prazo para apresentar os detalhes de como vai proceder... VAMOS AGUARDAR.
ResponderExcluir