SINDICATOS EM UNIDADE PELA DERRUBADA DO VETO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

    O Presidente, Jair Bolsonaro no último dia 11 vetou o artigo 8º da lei 14.057/2020 que permite acordos com recurso dos precatórios do FUNDEF. Se isso já não bastasse, agora existe uma tentativa do Governo Federal de desviar esse recurso para o Programa Renda Brasil. Reiteramos que o fortalecimento dos Programas Sociais são importantes e necessários para o enfrentamento da atual crise sanitária e econômica que estamos enfrentando, mas a União disponibiliza de recursos próprios para garantir a proteção social a população SOCIALMENTE VULNERÁVEL. O que na realidade existe, é uma tentativa clara de colocar a sociedade contra os professores, pois tem lei especifica que assegura a destinação de pelo menos 60% de recursos oriundo do FUNDEF para pagamento de Professores. O  Precatório não pertence ao governo federal, é dos professores.  A subvinculação, que é limitada aos processos já acordados de estados e municípios com a União, é a reparação de uma dívida histórica com os nossos educadores. O Presidente e sua equipe econômica têm que respeitar o professor, conhecer e respeitar a lei.

    Sindicatos do Araripe e o Sindicato dos Servidores Públicos de Arco Verde em Unidade de Classe convocam professores, trabalhadores de todas as categorias e a sociedade para aderir a campanha DERRUBA O VETO JÁ. ENVIE PARA OS E-MAIL DOS 25 DEPUTADOS FEDERAIS E OS 03 SENADORES o texto abaixo. 

Obs.: Reproduza também a mesma manifestação em todas as redes sociais dos parlamentares.

    "Sou (Seu nome)__________________ Professor da Rede Municipal de Ensino de (Sua Cidade/PE)_____________, venho solicitar de Vossa Excelência apoio para derrubar o veto 48.20.2020 que permite acordo para pagamento dos Precatórios do FUNDEF, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.057/2020 mas com referido veto. Sabemos que essa causa não é somente da Educação e dos professores, mas de toda sociedade, contamos com a representatividade parlamentar de Vossa Excelência para se posicionar e votar a favor da derrubada do veto presidencial. Pelo certo, Pelo Justo Precatórios do FUNDEF é NOSSO! Derruba o veto já!" 

                              Deputados de Pernambuco:

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

E-mail: dep.andredepaula@camara.leg.br

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Instagram: andredepaula55

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

E-mail: dep.andreferreira@camara.leg.br

Facebook: André Ferreira

Instagram: andreferreira.pe

AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO

E-mail: dep.augustocoutinho@camara.leg.br

Facebook: Augusto Coutinho

Instagram: augustocoutinhope

DANIEL PIRES COELHO

E-mail: dep.danielcoelho@camara.leg.br

Facebook: Daniel Coelho

Instagram: danielcoelho23

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

E-mail: dep.danilocabral@camara.leg.br

Facebook: Danilo Cabral

Instagram: danilocabral._

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

E-mail: dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br

Facebook: Fernando Filho

Instagram: fernandofilhope

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

E-mail: dep.eduardodafonte@camara.leg.br

Facebook: Eduardo da Fonte

Instagram: dududafonte

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

E-mail: dep.felipecarreras@camara.leg.br

Facebook: Felipe Carreras

Instagram: felipecarreras

FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

E-mail: dep.fernandomonteiro@camara.leg.br

Facebook: Fernando Monteiro

Instagram: fernandomonteirope

FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS

E-mail: dep.fernandorodolfo@camara.leg.br

Facebook: Fernando Rodolfo

Instagram: fernandorodolfooficial

FRANCISCO EURICO DA SILVA

E-mail: dep.pastoreurico@camara.leg.br

Facebook: Deputado Pastor Eurico

Instagram: deputadopastoreuricooficial

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

E-mail: dep.gonzagapatriota@camara.leg.br

Facebook: Luis Gonzaga Patriota

Instagram: depgonzagapatriota

JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO

E-mail: dep.joaocampos@camara.leg.br

Facebook: João Campos

Instagram: joaocampos

JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS

E-mail: dep.carlosveras@camara.leg.br

Facebook: Carlos Veras

Instagram: carlosverass

LUCIANO CALDAS BIVAR

E-mail: dep.lucianobivar@camara.leg.br

Facebook: Luciano Bivar

Instagram: lucianocaldasbivar

MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR

E-mail: dep.mariliaarraes@camara.leg.br

Facebook: Marília Arraes

Instagram: mariliaarraes

OSSESIO JOSE DA SILVA

E-mail: dep.ossesiosilva@camara.leg.br

Facebook: Ossesio Silva

Instagram: ossesio.silva

RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR

E-mail: dep.raulhenry@camara.leg.br

Facebook: Raul Henry

Instagram: raulhenryoficial

RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS

E-mail: dep.renildocalheiros@camara.leg.br

Facebook: Renildo Calheiros

Instagram: renildocalheiros

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

E-mail: dep.ricardoteobaldo@camara.leg.br

Facebook: Ricardo Teobaldo

Instagram: deputadoricardoteobaldo

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

E-mail: dep.sebastiaooliveira@camara.leg.br

Facebook: Sebastião Oliveira

Instagram: sebastiaooliveira22

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

E-mail: dep.silviocostafilho@camara.leg.br

Facebook: Silvio Costa Filho

Instagram: silviocostafilho

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

E-mail: dep.tadeualencar@camara.leg.br

Facebook: Tadeu Alencar

Instagram: tadeualencarpe

TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO

E-mail: dep.tuliogadelha@camara.leg.br

Facebook: Túlio Gadêlha

Instagram: tulio.gadelha

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

E-mail: dep.wolneyqueiroz@camara.leg.br

Facebook: Wolney Queiroz

Instagram: wolneyqueiroz

Senadores de Pernambuco:

Fernando Bezerra de Souza Coelho

         E-mail: sen.fernandobezerracoelho@senado.leg.br

Facebook: Fernando Bezerra Coelho

Instagram: fbezerracoelho 

 

Humberto Sérgio Costa Lima

E-mail: sen.humbertocosta@senado.leg.br

Facebook: Humberto Costa

Instagram: senadorhumberto    

Jarbas de Andrande Vasconcelos

E-mail: sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br

Facebook: Jarbas Vasconcelo

Instagram: jarbas156

Atenção: Cobre daqueles que hoje ocupam espaço de voz!!! 

TABELAS DOS SERVIDORES 2020 PELO INDICE DA INFLAÇÃO 4,31%

    O SINDSEP travou uma luta pelo reajuste salarial/2020 conforme percentuais concedidos pelo Governo Federal em janeiro deste ano de 4,71% para os servidores que compõem as 59 categorias do município e para os professores de 12,84%.

Desde janeiro este Sindicato vinha buscando a concessão dos reajustes, porém sem êxito, uma vez que o governo alegava a todo momento não ter recursos para atender as reivindicações dos servidores.

A Diretoria enviou diversos ofícios, até que decidiu convocar assembleia geral para avaliar com os sindicalizados a Campanha Salarial. 

O objetivo foi criar um calendário de atividades sindicais para pressionar o governo a conceder os reajustes. 

Diante da Assembleia Geral, o governo enviou uma proposta de reajustes, sendo 4,17% para todos os servidores, inclusive professores com salários acima do piso, retroativo a janeiro e de 12,84% para os professores abaixo do piso adequado. 

Essa proposta foi discutida e rejeitada pela maioria dos presentes na assembleia. 

O Executivo foi informado sobre a reprovação da proposta, contudo, se manteve em silêncio. 

Diante da ausência do diálogo, e mesmo em Pandemia, o SINDSEP permaneceu na luta pelo reajuste.

Posteriormente, o governo justificou não poder conceder reajuste salarial devido ao  período eleitoral.

Com tal alegação o SINDSEP buscou meios legais para que os servidores não fossem prejudicados, e através  de sua assessoria jurídica emitiu Parecer confirmando a legalidade de concessão da revisão salarial em conformidade com o art. 37 da CF/88 e do art. 73 da Lei Eleitoral que permite a revisão de acordo com a inflação do ano anterior, que ficou em 4,31%, sendo o mesmo discutido e aprovado pelos filiados em Plenária Virtual no dia 17 de agosto/2020.

Com o amparo legal, a Diretoria do SINDSEP provou ser possível a revisão geral anual, e diante disso o Governo Municipal firmou compromisso de corrigir os salários de todos os servidores em 4,31% retroativo a janeiro, exceto ACS e ACE, que já tiveram seus salários reajustados no mês de janeiro pelo Piso Nacional das categorias.

As tabelas abaixo passarão a vigorar após a aprovação e sanção do projeto de Lei.

TABELA CONFORME CARGO/FUNÇÃO

  TABELA DOS  PROFESSORES CONFORME/MATRIZES

OBS: (A TABELA DA MATRIZ I)FOI REAJUSTADA  COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO INÍCIO DO ANO CORRENTE, E TAMBÉM COM O ÍNDICE DA INFLAÇÃO DE 4,31%.)

                          

TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA

PREFEITURA ATENDE REIVINDICAÇÃO DO SINDSEP E CONCEDE REAJUSTE GERAL PARA TODOS OS SERVIDORES PELO ÍNDICE DA INFLAÇÃO

A Diretoria do SINDSEP juntamente com as categorias de Servidores, vem incansavelmente, desde janeiro/2020 travando a luta para garantir o reajuste salarial, onde foram realizadas diversas atividades sindicais durante a Campanha Salarial de 2020.

O Brasil e o mundo vem enfrentando uma crise sanitária e econômica de proporções avassaladoras, com isso as necessidades individuais e familiares dos trabalhadores e trabalhadoras foi atingida na capacidade manutenção do lar e em vários outros aspectos.

Os dirigentes sindicais estiveram em diversas reuniões com os representantes do Executivo para tratar do reajuste salarial/2020, finalmente nesta quarta-feira, (23/09) foi repassada pela Procuradoria Geral do Município,  através do Sr. Procurador Dr. Wilker Ferreira, a proposta de reajuste salarial pelo  índice da inflação e com efeito retroativo a janeiro, conforme documento publicado acima.

Tendo em vista as limitações legais que o período eleitoral impõe para  concessão do reajuste integral previsto nas portarias ministeriais, cabe assegurada a correção monetária anual da remuneração dos servidores públicos pelo índice da inflação de 4,31%, conforme foi aprovado em assembleia geral pela categoria.

O reajuste da remuneração é essencial para resguardar os vencimentos dos servidores e, de certa forma, amenizar os efeitos dolorosos trazidos pela aumento dos preços.

Seguiremos acompanhando os próximos passos dos desdobramentos do acordo. O projeto de lei será enviado à Câmara Municipal de Vereadores ainda esta semana.

A Diretoria do SINDSEP considera que foi importante a reposição salarial para que os servidores tenham seu poder aquisitivo mantido.

A LUTA SEMPRE VALE A PENA QUANDO É FEITA COM SINCERIDADE

ADESIVAÇO EM OURICURI DENUNCIA A FALTA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNCIPAIS EM 2020

 

Na segunda-feira(21) o SINDSEP realizou um ADESIVAÇO denunciando a falta de reajuste dos servidores municipais de Ouricuri em 2020 aprovado pela Assembleia Virtual 17-08-2020  da categoria.

A concentração foi na Sede do SINDSEP, onde teve falas dos dirigentes sindicais relatando as fases da luta pelo reajuste salarial. Foi entregue um kit com máscaras, adesivos e cartazes para os filiados. Em seguida foi realizado o ADESIVAÇO defronte à Prefeitura de Ouricuri nos carros e motos.

Por conta da pandemia, em respeito aos decretos governamentais, foram observadas todas as orientações para preservar o distanciamento social, visando proteger a saúde dos participantes.

O protesto foi registrado em fotos e vídeos e posteriormente postados nas redes sociais, onde teve uma grande repercussão.

Logo após o encerramento do ato, a Diretoria do SINDSEP foi recebida pelo Governo Municipal, representado pelo Diretor de Cultura Cezar Milton e o Procurador Municipal Wilker Ferreira para dialogar sobre o reajuste salarial 2020. Nesse momento, o Sindicato pediu o envio do projeto de lei concedendo a reposição da inflação de 4,31% para todos os servidores, considerando as limitações do período eleitoral. No entanto, a luta continuará pelo restante dos reajustes 2020 após a eleição.

O SINDSEP continuará organizado pelo Certo e Pelo Justo e em protestos para mostrar a sociedade que o Governo Municipal de Ouricuri tem uma dívida para com os servidores, pois até o fechamento desta matéria ainda não recebemos nenhuma proposta da Prefeitura. 

SINDSEP É CONTRA AULAS PRESENCIAIS NA PANDEMIA

Enquanto o Brasil registra mais casos e mortes por Covid-19 e o povo brasileiro chora as perdas dos entes queridos, governos estaduais e municipais do país insistem em discutir e até marcar data para a volta às aulas presenciais antes que a pandemia do novo coronavírus dê sinais de enfraquecimento.

As autoridades da área da saúde apontam os riscos de reabrir as escolas e alertam que a maioria das unidades de ensino por sua vez não estão adequadamente preparadas para minimizar os riscos de contaminação.

Os dirigentes sindicais tem um papel fundamental de liderar a luta para proteger as vidas das crianças, dos trabalhadores e familiares.

Caso algum trabalhador ou aluno se contamine, chegue a ficar em estado grave ou até mesmo morra... QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO?

O importante nesse momento é salvar vidas, que não podem ser recuperadas como as aulas, por isso que o SINDSEP se posiciona CONTRA A REABERTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AULAS PRESENCIAIS NESSE MOMENTO DE PANDEMIA e faremos até greve, se for preciso.

Estamos orientando todos os filiados e filiadas ao nosso sindicato que não retornem as aulas presenciais, caso sejam chamados.

Os sindicatos têm conseguido barrar o retorno das aulas presenciais argumentando o óbvio: depois da reabertura da economia antes do tempo, aumentam os casos e mortes por Covid-19 em diversas cidades. Julho foi o mês em que mais brasileiros morreram vítimas da doença desde o início da pandemia. Cidades onde aparentemente a Covid-19 estava controlada, como São Paulo, voltaram a registrar aumentos expressivos de novos casos – 74% mais casos. Outras como Salvador, registrou 75% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) depois da reabertura da economia.

Por outro lado, em onze Estados, empresas do ramo da educação preocupadas com os lucros estão ajudando a promover uma campanha de retorno das aulas presenciais, o que impactaria cerca de 123 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O medo dos especialistas é de que as crianças e adolescentes, ao voltarem a circular nos colégios, retornem para suas casas, onde muitas vezes vivem com os avós, e transmitam a doença.

Além de conter a disseminação da doença, para decidir pela reabertura das escolas, é preciso que os governos sigam de fato todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que os protocolos decretados sejam antes discutidos amplamente com toda a comunidade escolar e que todas as medidas colocadas no protocolo sejam executadas.

Vamos continuar participando do debate nacional juntamente com as demais organizações sindicais que traz indicativo de greve geral da educação caso estados e municípios decretem a volta das aulas sem as condições necessárias.

O SINDSEP não medirá esforços para combater o retorno às aulas presenciais nesse momento de pandemia e vai dialogar com a Secretaria de Educação o melhor momento para reabertura das escolas com as condições de absoluta garantia de segurança e proteção.

Para o SINDSEP as aulas só devem voltar quando tiver a vacinação em massa da população. pois TODAS AS VIDAS IMPORTAM!

 

ANO LETIVO SE RECUPERA, VIDAS NÃO.

 

 

SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURICURI AMARGAM DEFASAGEM SALARIAL POR FALTA DE REAJUSTE EM 2020

TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

QUE DEVERIAM ESTÁ EM VIGOR EM 2020

                             

 

TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES

QUE DEVERIAM ESTÁ EM VIGOR EM 2020

Em 05 março de 2020 em Assembléia Geral, os servidores de Ouricuri receberam com muita indignação a proposta de reajuste salarial enviada pelo Poder Executivo.

A PROPOSTA FOI REJEITADA, visto que o percentual oferecido pela gestor foi de 4,17% para TODOS os servidores, incluindo docentes, percentual abaixo do definido pelo governo federal de 4,71% para quem tem seus vencimentos atualizados pelo percentual do salário mínimo e de 12,84% para os profissionais do magistério.

Levando em conta ainda, que a Prefeitura de Ouricuri encontrava-se em déficit com a maioria dos servidores na questão do retroativo salarial de 2019, por isso seria um absurdo aprovação da tal proposta. Em seguida o mundo foi surpreendido pela notícia da PANDEMIA e tudo teve que ser revisto, inclusive a metodologia da luta sindical.