LDO é votada em Ouricuri. Crédito suplementar é aprovado em 20% como queria vereadores de situação

Publicado em 27 de agosto de 2011 por Bruno Morais

Foi votada na tarde desta sexta-feira (26) a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) 2012 na câmara de vereadores. Na ocasião, houve a apresentação de várias emendas que foram propostas na audiência pública do ultimo dia 18 pelo fórum de democratização do orçamento público, associações e conselho de desenvolvimento rural sustentável.

Sobre o crédito adicional suplementar, foi colocada em votação a emenda de 5%, onde a mesma foi reprovada por maioria, ficando 20% como o prefeito Ricardo Ramos havia solicitado. O orçamento para 2012 está previsto entre 72 e 80 milhões.

“No dia da audiência pública todos se comprometeram em votar no que foi proposto, mas hoje que era o dia de concretizar essas emendas, todos os vereadores da bancada de situação resolveram votar contra as propostas que se comprometeram em apoiar”, disse o vereador Cesar de Preto.

Votaram a favor de 5%: Guga Coelho, Alex Bar, Cesar de Preto e Chico Neto.

Votaram contra 5%: Elias Mendes, Nilo de Santa Rita, Reurin, Dida e Narciso Total. Ou seja, ficaram a favor dos 20% que foi pedido pelo prefeito.

Entenda o que são créditos suplementares.

Os créditos suplementares são utilizados para solucionar a situação em que os valores autorizados na lei orçamentária são insuficientes para atender a todas as despesas. Isto ocorre com freqüência durante a execução do orçamento. A lei orçamentária traz autorização para a realização da despesa, mas o montante disponível não é suficiente.

Essa situação é bastante comum à medida em que o exercício vai chegando ao seu final e os saldos das dotações começam a ficar escassos. O poder executivo poderá tirar dinheiro da porcentagem aprovada, e direcioná-lo para outro lugar sem que a câmara precise aprovar e população tome conhecimento. No caso de Ouricuri esse crédito ficaria entre 14 e 15 milhões.

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OURICURI É DESTAQUE NO ATLETISMO

O aluno da 7ª série da Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho GERMANO FERREIRA de 14 anos é um atleta nato, uma grande promessa do esporte com chances de representar bem Ouricuri em diversas competições, inclusive podendo sonhar com as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

Vem se destacando no salto em distância e nos 250 metros livres:

·       Foi o 1° lugar no campeonato municipal de atletismo de Ouricuri;

·       Foi o 1° lugar no campeonato regional de atletismo do Araripe;

·       Foi o 2° colocado no campeonato pernambucano de atletismo;

Com esses resultados GERMANO se classificou e vai representar o nosso município e o nosso Estado no Campeonato Brasileiro de Atletismo de Menores 2011 que será realizado em João Pessoa na Paraíba.

A escola está realizando uma rifa de um telefone celular para ajudar nas despesas de viagem e hospedagem. Além disso, será necessário comprar o material esportivo apropriado para garantir a participação na competição.

O bilhete da rifa custa R$ 2,00 e quem puder ajudar procurar a escola até o dia 06/09/2011, quando correrá a rifa do celular.

A viagem está marcada para o dia 8 de setembro de 2011 e esperamos que tudo corra bem e Ouricuri não perca a oportunidade de ser bem representado na competição.

Esperamos que Germano Ferreira seja incentivado e apoiado e que a falta de dinheiro não o impeça de competir.


FONTE DAS INFORMAÇÕES: EDUARDO DE SOUZA BARROS

BANCO SANTANDER CAUSA TRANSTORNOS E ESTRESSE NOS SERVIDORES PÚBLICOS

O Banco Santander de Ouricuri vem causando muitos transtornos e estresse nos servidores públicos municipais de Ouricuri. 
Desde o início do mês de agosto o Banco vem enviando correspondências, telefonemas e mensagens no celular cobrando o empréstimo consignado.
Além dos transtornos e estresse, causa também constrangimentos. Afinal de contas o empréstimo consignado é descontado em folha, diretamente no contracheque.
Diante das reclamações dos sindicalizados o SINDSEP procurou o Banco Santander para esclarecimentos. Segundo o Banco ocorreu um atraso no processamento dos arquivos repassados pela Prefeitura Municipal de Ouricuri. Este atraso no processamento dos dados levou o sistema bancário Santander a acionar as empresas terceirizadas responsáveis pelas cobranças.
Segundo o Banco tudo já está normalizado e acredita que estes transtornos cessem ainda este mês.
Orientou os servidores a desconsiderarem as cobranças: cartas do banco ou serasa/spc, telefones, e-mails, mensagens celular, outras.
Para os servidores que tiveram alguma parcela do empréstimo consignado cobrando diretamente em sua conta deverá procurar o funcionário Sr. Odilon para averiguações e devolução do valor cobrado indevidamente.
Para maiores informações procurar a Agência Santander ou o SINDSEP.

SINDSEP/OURICURI

TRABALHANDO PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS  

VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2012 PROMETE SER POLÊMICA

AVISO

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2012 será nesta sexta-feira, dia 26 de agosto de 2011 às 15 horas na Câmara de Vereadores de Ouricuri.

O ponto mais polêmico continua sendo as verbas suplementares. O poder Executivo Municipal quer 20% (R$ 15 milhões de reais) do orçamento do ano que vem para remanejar ao seu bel prazer, ou seja, transferir verbas de uma rubrica para outra sem prévia autorização legislativa. Isso dificulta o acompanhamento da execução orçamentária por parte da sociedade, que defende o percentual entre 3 e 5 por cento.
Vamos torcer para a coerência dos vereadores em manter a posição de 2011 que foi de 3%.

Participe!

Fórum de Democratização do Orçamento Público de Ouricuri

APOIO: SINDSEP/OURICURI

SINDSEP ADERE À PARALISAÇÃO NACIONAL PELO PISO E PNE

 

A CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto.  O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados e municípios que ainda não cumprem a lei. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim,  a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE).  Observa-se o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. Podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão. (CNTE, 14/07/2011) O SINDSEP/OURICURI convoca todos os professores e professoras da rede municipal de ensino para aderirem à paralisação nacional nesta terça-feira, dia 16 de agosto de 2011. Estamos lutando pelo cumprimento da lei do piso em todos os municípios brasileiros e pelas propostas da CNTE no plano nacional de educação. Além disso, em Ouricuri reivindicamos do governo municipal o cumprimento da carga horária de 1/3 para atividades extra-classe, a melhoria da estrutura física das escolas existentes e construção de novas unidades de ensino, capacitação dos profissionais da educação, melhoria do transporte com aquisição de ônibus escolares, melhoria da merenda escolar com aquisição de  30% de produtos orgânicos da agricultura familiar, concurso público para professor, agente administrativo, vigilante, merendeira, gratificação de permanência em sala de aula (pó-de-giz), pagamento do retroativo do PCCR à 2010 aos professores de nível superio, criação do sistema municipal de educação, funcionamento do conselho municipal de educação, garantia de material pedagógico e didático para professores e alunos, eleição para diretor e diretor adjunto das escolas. VAMOS PARAR EM SOLIDARIEDADE À PARALISAÇÃO NACIONAL E EM PROTESTO  CONTRA A MÁ QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

ENQUETE AVALIA GRAU DE CONFIANÇA DA POPULAÇÃO ACERCA DAS INSTITUIÇÕES

EM QUAL DESSES VOCÊ MENOS CONFIA?

Esta foi a pergunta da enquete realizada pelo SINDSEP no mês de junho de 2011 com o objetivo de apurar o grau de confiança da população em relação às instituições relacionadas.

Veja o resultado da pesquisa:

1.  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – 36 Votos (65%)

2.  CÂMARA DE VEREADORES - 32 Votos (58%)

3.  POLÍCIA CIVIL – 24 Votos (43%)

4.  ESCOLAS MUNICIPAIS – 17 Votos (30%)

5.  PODE JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 13 Votos (23%)

6.  POLÍCIA MILITAR – 8 Votos (14%)

7.  BANCOS – 7 Votos (12%)

8.  COMPESA – 6 Votos (10%)

9.  POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 6 Votos (10%)

10.             PROMOTORIA PÚBLICA – 6 Votos (10%)

11.             JUSTIÇA FEDERAL – 5 Votos (9%)

12.             DETRAN – 5 Votos (9%)

13.             CONSELHO TUTELAR – 5 Votos (9%)

14.             CELPE – 4 Votos (7%)

15.             RECEITA FEDERAL – 2 Votos (3%)

16.             SINDICATO RURAL – 1 Voto (1%)

17.             CDL – 1 Voto (1%)

18.             INSS – 1 Voto (1%)

19.             IGREJAS CRISTÃS – 1 Voto (1%)

20.             FACULDADE – 0 Votos (0%)

21.             ESCOLAS ESTADUAIS – 0 Votos (0%)

22.             IF-SERTÃO – 0 Voto (0%)

23.             INSTITUTO CAATINGA – 0 Votos (0%)

24.             SINDSEP – 0 Voto (0%)

JÁ SÃO NOVE OS PROCESSOS NA JUSTIÇA MOVIDOS PELO SINDSEP CONTRA A PREFEITURA DE OURICURI

Atualmente o SINDSEP move 9 processos judiciais contra o município de Ouricuri, parte das ações é de caráter individual e a outra parte é de interesse coletivo dos servidores.

Podemos citar como exemplo as ações abaixo discriminadas:

1ª) Dois terços da diferença entre o piso e o vencimento inicial da carreira: Entendemos que com advento da Lei 11.738/2008 que criou o piso do magistério o cálculo realizado pela prefeitura em 2009 considerando a diferença entre o valor do piso e a remuneração foi incorreto. A lei determinou que o cálculo fosse realizado entre a diferença do valor do piso e o salário base, sem considerar as gratificações.

Processo n°. 1700-95-2009-8-17-1020

Desde 29 de abril 2011 espera a decisão final da justiça.

2-Difício-acesso: Os professores que trabalham distante de sua residência tem direito a uma gratificação de localização, chamada de difícil-acesso, uma espécie de indenização de transporte. A Lei Municipal 841/98, no seu art. 31 determina o pagamento de 10% de gratificação sobre o salário base se a distância for de 10 a 20 quilômetros, se a distância for entre 21 a 40 quilômetros a gratificação será de 20% e a partir de 41km o difícil-acesso será de 30 por cento.

Processo n°. 1715-64-2009-8-17-1020

Desde 27 de julho de 2011 espera a decisão final da justiça.

3-Adequação do PCCR dos professores: A lei do piso determinou que até 31 de dezembro de 2009 o município deveria adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o que não foi feito. Diante da omissão do governo municipal o SINDSEP impetrou com processo na justiça cobrando o cumprimento da lei.

Processo 615-40-2010-8-17-1020

Desde 9 de dezembro de 2010 aguarda decisão da justiça.

FALAR QUE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO É LENTO NÃO É MAIS NOVIDADE.

FALAR QUE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO É UM DOS PIORES DO BRASIL NÃO É NOVIDADE.

FALAR QUE A JUSTIÇA DE OURICURI É LENTA, IGNORA A CIDADANIA, ESNOBA A PRIORIDADE, DESRESPEITA O CIDADÃO E QUEBRA O GALHO DOS CRIMINOSOS PARACE ABSURDO?????????????????????????????????????????

HAJA PACIÊNCIA...

No dia 21 de julho de 2011 encaminhamos Ofício ao Poder Executivo Municipal cobrando o pagamento retroativo do PCCR a janeiro de 2010.

Será enviado um segundo ofício ao governo na próxima semana e no final desde mês de agosto impetraremos o processo de número 10 contra a Prefeitura de Ouricuri cobrando o pagamento do PCCR retroativo a janeiro de 2011.