27 de agosto de 2011
Foi votada na tarde desta sexta-feira (26) a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) 2012 na câmara de vereadores. Na ocasião, houve a apresentação de várias emendas que foram propostas na audiência pública do ultimo dia 18 pelo fórum de democratização do orçamento público, associações e conselho de desenvolvimento rural sustentável.
Sobre o crédito adicional suplementar, foi colocada em votação a emenda de 5%, onde a mesma foi reprovada por maioria, ficando 20% como o prefeito Ricardo Ramos havia solicitado. O orçamento para 2012 está previsto entre 72 e 80 milhões.
“No dia da audiência pública todos se comprometeram em votar no que foi proposto, mas hoje que era o dia de concretizar essas emendas, todos os vereadores da bancada de situação resolveram votar contra as propostas que se comprometeram em apoiar”, disse o vereador Cesar de Preto.
Votaram a favor de 5%: Guga Coelho, Alex Bar, Cesar de Preto e Chico Neto.
Votaram contra 5%: Elias Mendes, Nilo de Santa Rita, Reurin, Dida e Narciso Total. Ou seja, ficaram a favor dos 20% que foi pedido pelo prefeito.
Entenda o que são créditos suplementares.
Os créditos suplementares são utilizados para solucionar a situação em que os valores autorizados na lei orçamentária são insuficientes para atender a todas as despesas. Isto ocorre com freqüência durante a execução do orçamento. A lei orçamentária traz autorização para a realização da despesa, mas o montante disponível não é suficiente.
Essa situação é bastante comum à medida em que o exercício vai chegando ao seu final e os saldos das dotações começam a ficar escassos. O poder executivo poderá tirar dinheiro da porcentagem aprovada, e direcioná-lo para outro lugar sem que a câmara precise aprovar e população tome conhecimento. No caso de Ouricuri esse crédito ficaria entre 14 e 15 milhões.
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