Nesta quarta-feira(25)
aconteceu no Auditório do SINDSEP uma importante reunião promovida pelo Promotor
de Justiça de Ouricuri Dr. Lúcio Luiz que teve como objetivo a elaboração de um
Termo de Compromisso para ser entregue aos candidatos à prefeito de Ouricuri no
pleito de 2024.
Participaram da reunião o
SINDSEP, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Associação dos ACSs, o Grupo
de Mulheres Jurema, o Conselho Tutelar, a Igreja Católica, a Secretaria de
Educação, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social, a IX Geres, o IF Sertão e representantes da cultura, dos produtores rurais e dos estudantes.
O SINDSEP, assim como as
outras entidades e órgãos, levaram suas sugestões. As propostas visam promover
uma melhoria integrada nas comunidades, favorecendo a inclusão social e o
desenvolvimento sustentável, assim como fomentar a implementação de políticas
públicas em Ouricuri, oferecendo à população serviços públicos com qualidade.
PROPOSTAS
DO SINDSEP PARA OS CANDIDATOS À PREFEITO DE OURICURI NA ELEIÇÃO DE 2024
PROPOSTAS
ESPECÍFICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
1.
Revisão
salarial linear em janeiro para todos os servidores com percentuais incidindo
sobre os planos de cargos e carreiras das categorias;
2.
Implantação
dos pisos salariais para os profissionais da Enfermagem e Odontologia;
3.
Valorização
do PCC e PCCR dos Servidores Públicos;
4.
Calendário
de pagamento dentro do mês para servidores ativos e inativos;
5.
Reforma
e ampliação dos prédios públicos municipais existentes e construção de novos
prédios para funcionamento de UBSs e Secretarias que ainda não possuem sede
própria;
6.
Informatização
das Escolas e Postos de Saúde com a criação de um sistema integrado de
internet;
7.
Construção
de quadras poliesportiva em todas as escolas urbanas e rurais;
8.
Perfuração
de poços artesianos dentro das escolas rurais, visando a implantação de hortas
e uso da água para a limpeza e melhoramento e construção de cisternas;
9.
Implantar
energia solar em todos os prédios públicos;
10.
Formação
continuada para os servidores com cursos correlato ao cargo/função;
11.
Aquisição
de fardamento completo para alunos e servidores comprada em empresas da cidade;
12.
Renovar
a frota de veículos que prestam serviço as Secretarias Municipais;
13.
Aquisição
de mais ônibus escolares para a frota municipal;
14.
Garantir
recursos para pagamento da dívida do município com Fundo de Previdência-FUNPREO
(Em caráter de urgência e pelo menos uma folha extra, visando acabar com os
recorrentes atrasos nos pagamentos dos aposentados e dos pensionistas);
15.
Estabelecer
em Lei critérios seletivos para escolha de Gerente de Previdência do FUNPREO;
16.
Calendário
de gozo de licença prêmio priorizando o tempo de trabalho e contratação de
quadro de pessoal temporário através de processo seletivo;
17.
Reativar
o sistema de contracheque on-line dos servidores;
18.
Regulamentar
o art. 145 da Lei Municipal nº. 972/2003 para garantir o adicional de
insalubridade para os servidores que desempenham atividades que tragam risco de
vida e saúde;
19.
Processo
eletivo para Direção e Coordenação de escola conforme PME (Plano Municipal de
Educação);
20.
Nomeação
imediata dos novos concursados;
PROPOSTAS
GERAIS
Educação:
Ø Treinamentos
contínuos para professores focados em metodologias ativas e inclusão;
Ø Implantação de
laboratórios de informática nas escolas;
Ø Fornecer dispositivos
móveis para alunos em situação de vulnerabilidade;
Ø Oferecer tratamento
odontológico e oftalmológico aos alunos;
Ø Valorização salarial
para os profissionais da educação;
Ø Climatização das
salas de aula;
Saúde:
Ø Implantar a
telemedicina, especialmente em áreas rurais, para facilitar o atendimento
médico;
Ø Realizar campanhas
regulares sobre saúde mental e prevenção de doenças crônicas;
Ø Disponibilizar
suporte a saúde mental dos professores, promovendo a cultura do cuidado e
oferecendo boas condições de trabalho;
Assistência Social:
Ø Criar programas de
assistência que ofereçam suporte financeiro e psicológico a famílias carentes;
Ø Oferecer cursos de
capacitação em habilidades práticas para pessoas em situação de vulnerabilidade;
Ø Ampliar o programa de
cesta básica para famílias carentes;
Ø Oferecer um abrigo
para as mulheres vítimas de violência e seus dependentes com risco de morte;
Ø Implantar um serviço
de acolhimento para pessoas adultas em situação de rua que ofereçam pernoite,
alimentação e higiene;
Ø Oferecer através da
Cozinha Comunitária refeições às pessoas em situação de rua devidamente
cadastradas;
Infraestrutura:
Ø Investir na manutenção
e construção de estradas;
Ø Ampliar as ciclovias;
Ø Implementar projetos
de saneamento para garantir água potável;
Ø Tratar o esgoto;
Ø Construir moradias de
baixo custo com infraestrutura básica para famílias de baixa renda;
Ø Criar parques e áreas
de lazer em comunidades carentes, promovendo qualidade de vida;
Geração de Trabalho e Renda:
Ø Criar linhas de
crédito com juros baixos para microempreendedores;
Ø Organizar feiras para
conectar empregadores e candidatos, com workshops de currículo e entrevistas;
Ø Ampliar a aquisição
de produtos orgânicos da agricultura familiar para a merenda escolar;
Meio Ambiente:
Ø Implementar sistemas
de coleta seletiva e campanhas de conscientização sobre os resíduos;
Ø Incluir os catadores
de reciclagem no debate acerca do reaproveitamento do lixo, bem como oferecer
estrutura física para o trabalho;
Ø Incentivar o uso de
energia solar em residências e empresas, oferecendo subsídios e capacitação;
Ø Buscar parcerias
institucionais para o reflorestamento da caatinga, limpeza dos açudes e
ampliação do acesso a água para consumo humano e animal;
Desenvolvimento Rural:
Ø Incentivar a formação
de cooperativas para aumentar a renda dos produtores rurais;
Ø Criar programas de
educação técnica voltados para a agricultura sustentável e inovação rural;