A realidade da Merenda Escolar no Brasil

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), repassa a estados e municípios recursos para a merenda. No caso da suspensão dos recursos, prefeituras e governos estaduais devem arcar integralmente com o custo da alimentação nas escolas, por obrigação da lei (www.fnde.gov.br);

A lei sobre o atendimento da alimentação escolar afirma que é de responsabilidade dos três entes federados, mas com uma competência grande dos estados e municípios. Se o gestor tem direito a receber os recursos, mas não cumpre a legislação, ele vai ser punido. Mas a criança em hipótese alguma pode ser penalizada porque é um direito do aluno;

Cotidianamente recebemos várias denúncias de professores da rede municipal de ensino de Ouricuri de que as escolas municipais  não estão recebendo merenda regularmente, que durante o curso de um mês letivo e de 22 dias a merenda que chega dá no máximo para 10 dias,  que esta realidade vem de muitos anos.

Toda essa situação vem prejudicando a aprendizagem dos alunos, pois é praxe nas escolas quando não há merenda liberar os alunos mais cedo, ou seja, duas horas antes do tempo normal.

Muitas crianças têm a merenda escolar como a principal refeição do dia, principalmente alunos da zona rural do município. Os professores relatam ainda que é quase impossível segurar os alunos em sala de aula quando não há merenda, pois até entre eles tornou-se cultura sair mais cedo.

Especialistas afirmam que crianças mal alimentadas tem maior dificuldade de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo, isso explica o baixo IDEB de Ouricuri em 2009.

Ouricuri recebe cerca de R$ 80.000,00 por mês para a merenda escolar, entretanto, a falta da merenda escolar é regra e não exceção. Os produtos são de baixa qualidade e há suspeitas de superfaturamento no valor dos produtos.

O SINDSEP vem denunciando a falta de merenda escolar ao Ministério Público de Pernambuco, na 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri. Além disso, cobramos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ouricuri que seja rigoroso na fiscalização. Fazemos permanente campanha de divulgação nas rádios locais sobre a falta ou má qualidade da merenda e incentivamos os pais de alunos de escolas públicas municipais a visitarem a escola de seus filhos afim de ver em loco a merenda servida.

ESSA É A MERENDA ESCOLAR QUE OS ALUNOS TEM DIREITO.

ESSA É A REALIDADE DA MERENDA ESCOLAR DE MUITOS ALUNOS.