O SINDSEP/OURICURI, através do Ofício nº. 046/2014,
solicitou do Prefeito de Ouricuri Cezar de Preto
uma reunião para discutir sobre o Plano de Cargos e Carreiras-PCC dos
servidores e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos professores.
Após a conquista histórica de
implantação do PCC, o objetivo agora será a melhoria dos planos de carreiras,
tanto dos servidores quanto dos professores.
O SINDSEP reivindica para os servidores a segunda
parcela do Plano de Cargos e Carreiras-PCC dos servidores (Lei Mul. nº.
1.275/2013), onde ficou acertada a implantação em três anos. Para este ano o
percentual das faixas passariam de 1% para 2% e das classes de 2% para 6%.
Outro
ponto importante que precisa ser discutido é sobre a recuperação do intervalo
da matriz I para a matriz II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR
dos professores (Lei Mul. nº. 1.230/2011), considerando que era de 33,33% e foi
reduzido com a anuência dos professores em assembleia geral para 10%.
Há
uma boa expectativa de avanço nas negociações, considerando que houve um
acréscimo na receita do FUNDEB observada no mês de maio/2014, registrando o
maior repasse da história para Ouricuri de R$ 4.661.668,82, quando a média do
primeiro quadrimestre de 2014 ficou em R$ 2.545.864,77 acréscimo de 16%, o que
abre espaço para melhoria dos salários dos servidores.
Estamos
organizando uma assembleia geral com os servidores, porém, antes precisamos de
informações acerca das revindicações supramencionadas.
O Prefeito de Ouricuri Cezar de Preto se comprometeu com os servidores
na implantação do PCC e posteriores melhorias a depender de dois fatores: da
realização do concurso público e do aumento nas receitas municipais.
A Luta do SINDSEP em defesa da Lei
do PCC é antiga e só terminará quando os servidores estiverem recebendo
seus salários na plenitude da lei, ou seja, salários dignos, como também a
melhoria das condições de trabalho com ênfase na saúde dos servidores para que
tenham uma boa qualidade vida e assim prestem um bom serviço à população.
