PREFEITURA DE OURICURI AINDA NÃO PAGOU O SALÁRIO DE MARÇO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL

Acostumados com o pagamento em dia desde que o Prefeito Cezar de Preto assumiu a Prefeitura de Ouricuri no início deste ano, os servidores foram surpreendidos com o atraso no pagamento do mês de março/2013, que foi efetuado no dia 3 de abril. Um pequeno atraso de três dias, tendo em vista o compromisso do governo municipal de pagar sempre dentro do mês trabalhado.

Foi certamente um mês atípico, pois a folha de pagamento teve várias alterações: reajuste de 7,97% para professores e de 9,07% para os agentes comunitários de saúde; pagamento dos valores retroativos janeiro/fevereiro e pagamento da primeira parcela do salário de dezembro/2012. 

Teve ainda o pagamento integral do salário de dezembro/2012 aos servidores da educação que saiu no dia 2 de abril. Isso tudo gerou um trabalho a mais para o setor pessoal e de finanças já um tanto quanto sobrecarregado por conta do número insuficiente de servidores no setor.

Para o SINDSEP, Entidade Sindical que representa os servidores públicos municipais de Ouricuri, o pagamento realizado até o quinto dia útil de cada mês esta dentro da tolerância e cumpre o que dispõe a art. 459, parágrafo único da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”.
Se três dias de atraso teve um significado ruim para os servidores, imagine as dificuldades que estão passando os 44 professores efetivos do ensino infantil que ainda não receberam o salário do mês de março/2013. São 44 famílias numa situação de desespero, em meio a privações e humilhações, sem falar nos juros, taxas e desgaste emocional. 
O salário não é só uma quantia em dinheiro, o salário representa a retribuição, sustento, padrão de vida, reconhecimento.

Para uma grande parte dos trabalhadores, o salário significa a própria subsistência. É sabido que o salário não é o único condicionante do comportamento das pessoas, outros fatores estão presentes. Mas para quem vive de salário, ele tem um significado psicológico importante que vai além das questões como poder de compra.

Assim que o SINDSEP tomou conhecimento que não saiu pagamento para os professores do ensino infantil, procurou a Prefeitura de Ouricuri, que informou que não havia dotação orçamentária para realizar o pagamento, que dependeria de aprovação pelos vereadores de projeto de lei do poder executivo de crédito suplementar. O PL 008/2013 encaminhado à Câmara de Vereadores pede um crédito suplementar de 10% do orçamento/2013, aproximadamente 12 milhões de reais.

O PL 008/2013 entrou em pauta da Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (12), foi encaminhado às comissões parlamentares e será apreciado e votado nesta quinta-feira (18), a partir das 9 horas da manhã.

Diante da situação de calamidade o SINDSEP requereu a antecipação do pagamento integral do salário de dezembro/2012 aos professores prejudicados, que estava previsto para ser pago em três parcelas. O Prefeito Cezar de Preto concordou e efetuou o referido pagamento no dia 11 de abril, o que aliviou um pouco a situação.

O que se espera do Poder Executivo Municipal é a transparência no processo, revelando as suas dificuldades e trabalhando para aperfeiçoar o sistema de pagamento da prefeitura, visando evitar situações como essa que tanto prejudicam a vida das pessoas.

A PREFEITURA DE OURICURI É FICHA SUJA E PRECISA RECUPERAR O SEU CRÉDITO PERANTE A SOCIEDADE.