terça-feira, 12 de novembro de 2019

NOTA DO SINDSEP SOBRE A AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL NO DIA 12/11/2019


Aconteceu nesta terça-feira(12) a primeira audiência na Justiça Federal de Ouricuri para tratar sobre o Precatório do FUNDEF de Ouricuri.

A Diretoria do SINDSEP foi informada da audiência hoje(12) pela manhã através da sua assessoria jurídica.

Diante da importância da causa, a Diretoria compareceu à audiência com o objetivo de lutar pela divisão justa do precatório.

Participaram o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União e a Prefeitura de Ouricuri.

Na oportunidade o SINDSEP pediu para participar da audiência, porém a juíza aceitou a presença apenas como ouvinte, alegando que o Sindicato não era parte naquele processo e não poderia usar a palavra. Participaram também como ouvintes a Vereadora Adelucia Clea e o Vereador Alex Souza.

Esta audiência foi para tratar da parcela dos 40%, considerando que não há questionamento jurídico sobre a destinação desses recursos. 

A Prefeitura, o MPF e a AGU acordaram os encaminhamentos para futura liberação dos 40%.
Em relação aos 60% a juíza disse que será analisado posteriormente. Segundo ela, o judiciário tem muitas dúvidas sobre a destinação legal desse recurso.
A luta jurídica pelo precatório através do processo que está em andamento na Justiça Estadual continuará, paralelamente a luta administrativa junto ao município, onde o SINDSEP defende que 60% seja rateado entre os professores e que os demais servidores da educação sejam também contemplados com parte dos 40%.

Após o encerramento da audiência, a juíza ouviu o SINDSEP que alegou que todos os profissionais da educação tiveram percas salariais e pediu agilidade na sentença.

Ouricuri-PE, 12 de novembro de 2019

A Diretoria

Um comentário:

  1. Talvez seja, eu, um leigo em leis, mas acredito que todo cidadão brasileiro, e em especial os que representam-nos,o que executam as leis, juntos formamos uma nação. Ajudando a se tornar notória para o resto do mundo. Não há nação sem povo - os trabalhos, os que estudam, os que criam...- Somos únicos no jeito de ser e de como realizamos nossas ações. Mas, todas elas, visam um bem comum. Também acredito, que nós, professores partilhamos para que esse bem comum possa tornar realidade, meio utópico, mas, sim, contribuímos, para que tais eventos ocorram. Sabemos e temos conhecimento que nossa "casa" - Brasil, está cheio de filhos rebeldes, surrupiando a carteira do pai que quando percebe já não está ali o que ele conquistou pelo trabalho de muitos. O único problema é que o pai ama seus filhos por igual, mesmo que tenha que ser duro com alguns de seus filhos e que tenha que repreendê-los. Mas depois perdôa-os e estes voltam e errar. Mas os que trabalham junto com ele ficam na situação ruim, pois agora o pai não poderá contemplá-lo da forma que merece,pois foi traído. Mas, já que este possui uma reserva, por que não gratificar quem tanto o ajudou e serviu? Será ingratidão? Será medo de que os outros se revoltam contra ele? Numa coisa tenho certeza, não escolhemos sermos professores por buscar uma profissão, somos professores porque somos os filhos desta "Pátria amada", Brasil.

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