Assim que o MEC anunciou o novo valor do piso nacional dos professores em 2014, que foi fixado em R$ 1.697,39 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 8,32% o SINDSEP procurou o Governo Municipal para negociar um percentual melhor do que o estabelecido pelo MEC.
O Ofício/SINDSEP nº. 008/2014 foi protocolado no Gabinete do Prefeito Cezar de Preto no dia 06/02/2014 solicitando uma reunião para tratar sobre o reajuste do piso do magistério e correção do plano de cargos e carreiras. A resposta do Governo Municipal chegou através do Ofício GP nº. 093/2014 no dia 17/02/2014 atendendo o pedido de reunião, que aconteceu no dia 12/03/2014. Na reunião foi fechado um acordo de reajustar os salários dos professores em 10%, o que representa um ganho real superior ao percentual do MEC. Diante do acordo, o SINDSEP decidiu não aderir a paralisação nacional que acontece nos dia 17, 18 e 19 de março.
O reajuste ficou aquém do esperado pela categoria, que estimava um reajuste entrre 13% e 15% em 2014. Entretanto, o SINDSEP vem conquistando para os professores da rede municipal de ensino de Ouricuri reajustes superiores aos definidos pelo Ministério da Educação. O acumulado desde 2009 representam mais de 4% acima dos salários praticados pelos demais municípios da Região do Araripe e também pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Em Ouricuri onde a carga horária é de 30 horas semanais, o valor será pago proporcionalmente, passando de R$ 1.202,48 para R$ 1.322,72 na faixa inicial para o magistério nível médio, de R$ 1.455,00 para graduados, de R$ 1.673,25 pós-graduados, de R$ 1.924,23 mestres e para doutores R$ 2.213,00 acrescidos das faixas, classes, matrizes, quinquênios e outras vantagens que possui.
O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51).
Em muitos municípios o número de docentes é superior a real necessidade, o que causa inchaço na folha de pagamento e consequentemente dificuldades de arcar com os pagamentos de salários e direitos trabalhistas, bem como compromete a manutenção de todo o sistema de ensino, que se reflete na baixa qualidade da educação.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.
O município de Ouricuri recebeu em 2013 como recursos do FUNDEB R$ 32.017.069,25 (média mensal de R$ 2.668.089,10), o que representa um acréscimo de 15% em relação a 2012 que veio R$ R$ 27.791.913,61. O mês de janeiro de 2014 fechou com R$ 2.686.019,37, espera-se que essa média melhore ao longo do ano para possibilitar avanço nas negociações com o Governo Municipal na recuperação dos percentuais dos Planos de Cargos e Carreias dos professores e demais servidores da educação.
O Prefeito Cezar de Preto que se comprometeu em encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores concedendo o reajuste de 10% no piso dos professores, retroativo ao mês de janeiro com a correção da tabela do PCCR. A previsão é que seja votado pela Câmara de Vereadores na terça-feira(18). O pagamento de março já poderá trazer esses benefícios aos professores ativos, aposentados e pensionistas.
Em relação a recuperação dos percentuais do PCCR dos professores e da segunda parcela do PCC dos demais servidores as negociações continuam. O SINDSEP revindica do Governo Municipal a correção dos percentuais do PCCR dos professores, para o nível médio de 2% para 5% nas faixas e classes; para a graduação de 2% para 5% nas faixas e de 10% para 20% na matriz; para especialização de 2,5% para 5% nas faixas e para mestrado de 3% para 5% nas faixas. No PCC dos demais servidores reivindica a segunda parcela, ou seja, reajuste dos percentuais de faixa de 1% para 2% e de classe de 2% para 6%.
Que bom!Obrigada pelo empenho!
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