MEC DEFINE REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES PARA 2016 EM 11,36%

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 14 de janeiro de 2016, o percentual de reajuste do piso salarial dos professores. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo MEC, os salários iniciais devem aumentar 11,36%.

Os governadores e prefeitos defendiam um reajuste menor, de 7,41%, entretanto não foram atendidos.

A Portaria Interministerial nº. 8, de 05/11/2015, alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, que passou para R$ 2.545,31.

Caso se confirme a estimativa, a atualização do piso do magistério, para 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738/2008, será de 11,36%.

O valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016, para 40 horas semanais.

Reajuste do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundeb.

-2009: R$ 950,00

-2010: R$ 1.024,67

-2011: R$ 1.187,14

-2012: R$ 1.451,00

-2013: R$ 1.567,00

-2014: R$ 1.697,00

-2015: R$ 1.917,78
-2016: R$ 2.135,64

Desvalorização

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Esse reajuste de 11,36% previsto para 2016 ainda pode ser alterado, para mais ou para menos. Tudo depende da manutenção ou não pelo governo da estimativa do custo aluno fixada agora através dessa Portaria Interministerial nº 8 que alterou o valor do custo aluno do Fundeb.

O dinheiro

Os recursos do FUNDEB recebidos pelo município de Ouricuri em 2013 foram de R$ 32.017.069,25 (média mensal de R$ 2.668.089,10) e em 2014 foram de R$ 30.938.608,54 (média mensal de R$ 2.578.217,37) o que representa uma queda de 3,4%. Em 2015 recebeu R$ 33.111.477,94 (média mensal R$ 2.759.289,82), acréscimo de 7,02% em relação ao ano anterior.

Em Ouricuri o valor do piso é 3,92% maior que o piso nacional, devido a reajustes diferenciados concedidos pelo município ao longo dos anos, meritocracia da luta dos professores através do SINDSEP.

Como a carga horária dos professores de Ouricuri é de 30 horas semanais, o valor será pago proporcionalmente, de acordo com a Tabela do PCCR (faixa inicial) ACRESCIDA DE 11,36%, da seguinte forma:

-MAGISTÉRIO: R$ 1.664,60

-FACULDADE: R$ 1.831,07

-PÓS-GRADUADOS: R$ 2,105,72

-MESTRADO: R$ 2.421,60

-DOUTORADO: R$ 2.785,01

Esses valores iniciais serão acrescidos das faixas, classes, matrizes, quinquênios e outras vantagens que o professor possuir.

O SINDSEP já está com a campanha salarial de 2016 pronta. O Plano de Lutas já foi apresentado, discutido e aprovado pelos servidores em Assembleia Geral, realizada no dia 23/12/2015. Alguns pontos da pauta já estão sendo discutidas com o Governo Municipal e a expectativa que o Governo Federal publique as portarias ainda este mês para iniciarmos as negociações de percentuais de reajuste dos pisos (professor, ACS, ACE) e dos planos de cargos e carreiras. Além de tudo isso, mantemos luta incansável pela melhoria das condições de trabalho e pela saúde dos servidores.