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sexta-feira, 21 de abril de 2017

ASSEMBLEIA DO SINDSEP APROVA PRAZO DE 10 DIAS PARA PREFEITO APRESENTAR PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES

SINDSEP realizou na quinta-feira(20) a 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2017, no Auditório do SINDSEP.
A reunião foi iniciada às 10h e encerrada às 13h e contou com grande número de filiados e filiadas.
Havia uma expectativa da presença do Prefeito Ricardo Ramos, apesar de convidado formalmente ele não compareceu, mas enviou um ofício narrando as dificuldades financeiras do município e pedindo um prazo aos servidores até o dia 30 de abril para concluir os levantamentos contábeis e que no início de maio apresentará uma proposta que atenda os anseios dos servidores, mas que segundo ele esteja dentro da realidade financeiro do município.

Os assuntos discutidos e seus desdobramentos:

1-Prestação de contas do SINDSEP do exercício 2016
Foi realizada a prestação de contas, a leitura das despesas correntes e eventuais, dos pagamentos de pessoal e diversos, bem como foi repassado para conhecimento geral os valores das receitas da entidade. 
Todo o serviço de contabilidade é acompanhamento pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco e pelo Contador Erasmo Correia Rodrigues que presta assessoria contábil ao Sindicato a 16 anos e posterior declaração à Receita Federal. O SINDSEP está com toda a documentação em dia junto aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal.  
A Secretária de Finanças Analberga Maria se colocou a disposição dos filiados para eventuais dúvidas e esclarecimentos e acrescentou que a prestação de contas é publicada mensalmente no mural do Sindicato e na internet no endereço eletrônico: sindsepeouricuri.blogspot.com.

2-Plano de lutas para 2017 aprovado pela assembleia
1-Calendário de pagamento dos salários para ativos e inativos;
2-Atualização e melhoria dos Planos de Cargos e Carreiras;
3-Lutar pelos reajustes salariais;
4-Plano de Cargos e Carreiras para os novos concursados;
5-Quinquênios e Plano de Cargos e Carreiras para os Agentes de Endemias;
6-Melhoria das condições de trabalho dos Agentes de Trânsito;
7-Transformar o prédio da antiga sede do SINDSEP em um Centro Médico;
8-Realizar anualmente a Festa do SINDSEP e ampliar os prêmios;
9-Fazer campanhas para ampliar o número de filiados;
10-Prestar assistência jurídica aos filiados;
11-Cobrar da prefeitura o retorno do contracheque on-line com margem consignada e funcionamento 24 horas e que seja implantado também no FUNPREO;
12-Cobrar da prefeitura e do FUNPREO agilização da concessão das aposentadorias e pensões;
13-Cursos de formação continuada para os servidores;
14-Fardamento padronizado completo para alunos e funcionários; 
15-Lutar pela melhoria da infraestrutura dos prédios públicos e das condições de trabalho do servidor;
16-Zelar pelo concurso público e cobrar da prefeitura a nomeação e posse dos aprovados;
17-Fiscalizar, monitorar e lutar pelo cumprimento do Plano Municipal de Educação de Ouricuri;
18-Lutar pelo fim dos anexos escolares e pelo fim das salas multisseriadas;
19-Lutar pela ampliação da carga horária do professor para 200h com o piso do magistério integral, a critério do professor;
20-Lutar pela garantia de mais recursos do orçamento municipal para merenda escolar e transporte escolar; 
21-Cobrar da prefeitura a regularidade dos repasses funcional e patronal para o FUNPREO, bem como o pagamento da dívida existente;
22-Criação de um calendário de concessão das licenças-prêmios;
23-Concessão do difícil-acesso, insalubridade, periculosidade, estabilidade financeiras e demais direitos dos servidores;
24-Continuar acompanhando o processo do FUNDEF e lutar pela divisão justa do dinheiro entre os professores e demais servidores da educação;
25-Continuidade da construção do Clube do SINDSEP;
OBS. As novas propostas apresentadas pela assembleia serão acrescentadas assim que possível...
3-Greve Geral Nacional dia 28 de abril aprovado por unanimidade
A Diretoria do SINDSEP propôs a adesão à greve e a realização de um movimento de rua contra as reformas da previdência e trabalhista.
O SINDSEP realizou um ato público contra as reformas no dia 15 de março, aderiu a parada nacional e participou da Audiência Pública em Recife no dia 17 de abril junto às demais entidades sindicais e sociais do Estado acompanhadas de mais de cinco mil trabalhadores.
Além disso, usar o dia 28 de abril como uma prévia na luta pelos reajustes salariais dos servidores com uma pauta municipal.
Essa proposta foi aprovada por unanimidade.

4-Reajuste salariais;
O Prefeito encaminhou um ofício pedindo um prazo de 10 dias para concluir os estudos necessários para apresentação de uma proposta de reajustes salariais para todos os servidores, inclusive o pagamento dos valores retroativos a janeiro/2017.
A Diretoria do SINDSEP fez uma explanação sobre as negociações, colocou os servidores a par de todos os detalhes jurídicos, administrativos e financeiros sobre os reajustes e apresentou uma proposta de atender ao pedido do Poder Executivo, aguardar até o dia 30 de abril e realizar uma assembleia na primeira quinzena de maio para deliberar sobre os desdobramentos das negociações.
A proposta foi colocada em discussão, houve falas bastante acalouradas, surgiram novas propostas de iniciar as paralisações desde já, mas ao final, colocada em votação, a proposta da Diretoria foi aprovada pela maioria. Portanto, o prefeito tem 10 dias para apresentar uma proposta de pagamento das pendências, a partir daí a Presidenta Didi Ribeiro convocará assembleia extraordinária para tomada de novas decisões que levem a conquista dos reajustes salarial.

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