SINDSEP CONVOCA FILIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL DIA 16 DE DEZEMBRO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri-SINDSEP, através do seu presidente, abaixo-assinado e no uso de suas atribuições legais, resolve convocar a 1ª  ASSEMBLEIA  GERAL ORDINÁRIA  DE  2021, com todos os filiados(a), para quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2021, no Auditório do SINDSEP.

Em primeira convocação às 10:00h com 2/3 dos sócios e em segunda convocação às 10:30h com qualquer número de sindicalizados.

Com a seguinte ordem do dia:

1- Reforma da Previdência Municipal de Ouricuri;

2- Revisão Salarial de 5,26% para todos os servidores que tem seus salários reajustados pelo percentual do salário mínimo;

3- Complementação do piso dos professores de 8,53% de 2020;

4- Sobras do FUNDEB;

5- Precatórios do FUNDEF;

  

Dhone Monteiro Galvão

Presidente

ATA N° 002/2021 – 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2021

AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, NO AUDITÓRIO DO SINDSEP/OURICURI, LOCALIZADO NA RUA OSCAR LINS-244, CENTRO, OURICURI-PE, ÀS DEZ HORAS, ACONTECEU A PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PELO CANAL DO SINDSEP/OURICURI NO YOU TUBE. A SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, FAGNA LEIDE DA CUNHA LEITE SILVA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO E EM SEGUIDA LEU O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM A SEGUINTE PAUTA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURICURI; INFORMES DA DIRETORIA; PRECATÓRIO DO FUNDEF; LICENÇA PRÊMIO; REVISÃO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES; REPRESENTAÇÃO SINDICAL; COMEMORAÇÃO AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDSEP OURICURI, COM SORTEIOS DE CINCO CESTAS JUNINAS E CINCO MIL REAIS EM CHEQUES DE R$ 500,00. EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, DHONE MONTEIRO GALVÃO QUE SAUDOU A TODOS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO SINDICAL E AGRADECEU AOS  SINDICALIZADOS PELA  VALIOSA CONTRIBUIÇÃO DOS QUE FIZERAM E FAZEM  PARTE DA HISTÓRIA DOS 21 ANOS DO SINDSEP/OURICURI. DISSE QUE A LUTA INCANSÁVEL RESULTOU EM UM SINDICATO FORTE E ATUANTE, QUE SE TORNOU REFERÊNCIA NA REGIÃO DO ARARIPE NA LUTA PELOS SERVIDORES E PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O PRESIDENTE INFORMOU QUE A PREFEITURA INICIOU O PAGAMENTO DO RETROATIVO SALARIAL DE 2020 PELOS SERVIDORES QUE RECEBEM DA PACELA DOS 40% DA EDUCAÇÃO NO MÊS DE ABRIL, QUE OS PREFESSORES FOI DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS, REPASSADA NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, FICANDO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AGOSTO, JÁ OS APOSENTADOS E PENSIONISTA RECEBERÃO EM PACELA ÚNICA ATÉ AGOSTO. O PRESIDENTE FALOU QUE A LUTA AGORA É PARA CONQUISTAR A REVISÃO SALARIAL DE 5,26% PARA TODOS OS SERVIDORES, RECONHECEU SER UMA LUTA DURA DEVIDO A LEI DE CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS ATÉ O FINAL DE 2021. ENCERRADO OS INFORMES, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO SENHOR ASSESSOR JURIDICO, CARLOS EDUARDO CALADO, QUE FALOU SOBRE PRECATÓRIO DO FUNDEF, FEZ UM RESUMO PROCESSUAL E ATUALIZOU OS PROFESSORES SOBRE AS NOVIDADES. O ADVOGADO DISSE QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE CABEM AO SINDICATO VEM SENDO ADOTADAS E QUE ACREDITA NO ÊXITO DA LUTA PELO RATEIO DO PRECATORIO DO FUNDEF. A PALAVRA FOI FACULTADA AOS SINDICALIZADOS, ONDE FORAM FEITAS DIVERSOS QUESTIONAMENTOS, GERANDO UM AMPLO DEBATE SOBRE O TEMA PRECATÓRIO DO FUNDEF. O ADVOGADO FALOU DA AÇÃO PRÓPRIA DO SINDSEP, ONDE A UNIÃO DISSE QUE NÃO TERIA INTERESSE NO PROCESSO, CONTUDO APÓS A DECISÃO DA JUIZA FEDERAL FAVORAVEL AO RATEIO ENTRE OS PROFESSORES ATIVOS DA ÉPOCA, A UNIÃO VOLTOU ATRÁS, SE MANIFESTANDO CONTRA AO RATEIO. O ADVOGADO DISSE QUE NÃO ENTENDEU  PORQUE DOS DIVERSOS PROCESSOS DO SINDSEP, O ÚNICO QUE O JUIZ COBROU  AS CUSTAS PROCESSUAIS FOI ESSE DOS PRECATÓRIOS, FALOR QUE O JURÍDICO ORIENTOU PELO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE 65 MIL REIAIS. PAGAR AS CUSTAS SIGNIFICA CORRER RISCO DO SINDSEP TER QUE PAGAR SUCUMBÊNCIAS NO VALOR DE TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS, QUE COMPROMETERIA FINANCEIRAMENTE O SINDICATO QUE PERTENCE A TODAS AS CATEGORIAS. SEGUNDO O JURIDICO NÃO EXISTE FUNDAMENTOS JURIDICO PARA A NEGAÇÃO DA GRATUIDADE, UMA VEZ QUE O SINDICATO NÃO TEM FINS LUCRATIVOS. EM RESPOSTA  AOS QUESTIONAMENTOS DO PORQUE DA PREFEITURA NÃO TER FIXADO EM LEI MUNICIPAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PRECATÓRIO, DR. CARLOS EDUARDO DISSE QUE O SINDICATO NÃO TEM GERENCIA SOBRE OS ATOS DA PREFEITURA, NO ENTANTO  CASO VENHA SER INSERIDO TAL DESCONTO, SERÁ TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JURIDICAS PARA  RESGATAR OS VALOES.  RESSALTOU QUE NESSA ETAPA O IMPORTANTE É GARANTIR QUE OS PROFESSORES RECEBAM O DINHEIRO. EM VIRTUDE  DO AMPLO DEBATE A CERCA DOS PRECATORIOS O PRESIDENTE RETIROU DE PAUTA O TEMA REFORMA DA PREVIDENCIA MUNICIPAL POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL. CONTINUANDO DHONE INFORMOU  QUE O SINDSEP SOFREU UMA  INVASÃO DA BASE, TRÊS OUTROS SINDICATOS DE NÍVEL ESTADUAL ESTÃO TENTANDO USURPAR A REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DOS PROFESSORES. DISSE QUE O SINDSEP TEM CARTA SINDICAL DESDE DOIS MIL E DOIS E REPRESENTA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURICURI. O PRESIDENTE DISSE QUE O SINDSEP JÁ ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A QUESTÃO. DISSE QUE É INACEITAVEL ESSA INVASÃO DE BASE UMA VEZ QUE JÁ TEM REPRESENTAÇÃO SINDICAL LOCAL, COM DIRETORIA ELEITA DEMOCRATICAMENTE POR SEUS FILIADOS, COM ESTATUTO E REGIMENTO LEGALMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. QUE SERIA UMA TRAGÉDIO OS SERVIDORES SEREM REPRESENTADOS POR SINDICATOS COM SEDE EM RECIFE-PE. DANDO SEQUENCIA A SENHORITA ANALBERGA MARIA SECRETARIA DE FINANÇAS, INICIOU SUA FALA RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA VACINA PARA TODOS E TODAS COMO FORMA DE SALVAR VIDAS. TAMBÉM APROVEITOU  PARA DESEJAR MELHORAS AO PROFESSOR FABIANO EXPEDITO,  INTERNADO EM ARARIPINA COM A COVID-19 E LAMENTOU A PERDA DAS PROFESSORAS SUZANA CRISTINA E ROSÁLIA. ANALBERGA INFORMOU QUE O SINDSEP VEM COBRANDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS, PORÉM O GOVERNO SÓ PROTELA. PARA AJUDAR NESSA LUTA O SINDSEP PEDE AOS SERVIDORES QUE DERAM ENTRADA NA APOSENTADORIA PARA QUE SE AFASTEM DAS ATIVIDADES NO PRAZO DE 60 DIAS, CASO A PREFEITURA NÃO CONCEDA A LICENÇA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE FEZ O SORTEIO DOS PREMIOS EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE E UM ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDSEP. PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE APÓS LEITURA E APROVAÇÃO SERÁ ASSINADA POR TODOS.

AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES CONSTAM NA ATA ORIGINAL DE LIVRE ACESSO AOS FILIADOS NO ARQUIVO SINDICAL