O FUNPREO – Fundo Previdenciário de Ouricuri, criado em 2001, chega aos seus dez anos com uma história muito sofrida de exploração, descaso, negligência e omissão por parte do Poder Executivo Municipal.
O que chamou a nossa atenção foi que quase nenhum servidor se preocupa com o FUNPREO, por isso achamos excelente o depoimento e a preocupação da servidora com o seu futuro profissional.
Os servidores por força de lei federal são obrigados a contribuir com 11% dos seus vencimentos para o FUNPREO, para terem direito a aposentadoria, pensão, salário-família, licença para tratamento de saúde e salário-maternidade.
Os prefeitos de lá para cá descontavam dos servidores e desviavam todo o dinheiro para uso indevido, o que chamamos de desvio de finalidade.
A dívida da prefeitura atualmente com o FUNPREO é de mais de 8 milhões de reais.
A dívida da prefeitura atualmente com o FUNPREO é de mais de 8 milhões de reais.
Desde o início acompanhamos o que acontece lá no FUNPREO. Fizemos diversas visitas, enviamos vários ofícios, conseguimos vários documentos e informações relevantes.
Passamos a cobrar a prestação de contas e por diversas vezes este direito nos foi negado. Diante da "enrolação", juntamos a papelada e fizemos em 2006 uma denúncia na Promotoria de Justiça, de imediato o Promotor Dr. Salomão Abdo acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco e solicitou uma auditoria. Algumas semanas depois os auditores chegaram, levaram cópias de vários documentos do FUNPREO e multaram os responsáveis pelo Fundo por omissão. Veja a decisão do TCE/PE: A partir daí começou a melhorar, os repasses foram feitos pela prefeitura, os aposentados e pensionistas passaram a receber em dia os seus benefícios e até reuniões com os conselheiros do FUNPREO aconteceram.
Em 2007 as contas do FUNPREO desandou de novo, os salários dos aposentados começaram a atrasar. Fizemos então, uma cobrança no FUNPREO, não funcionou. Então procuramos a Promotoria de Justiça novamente que abriu processo de investigação a fim de apurar o que estava de fato ocorrendo. Verificou-se que a prefeitura descontava dos salários dos servidores e não repassava para o FUNPREO, se apropriando indevidamente do dinheiro.
Várias verbas foram bloqueadas, a prefeitura só receberia o dinheiro se pagasse o FUNPREO. O então Prefeito Chico Coelho começou a colocar em dia os repasses, os aposentados passaram a receber seus benefícios em dia.
Em outubro de 2008 após perder a eleição não mais repassou os descontos mensais para o FUNPREO.
Várias verbas foram bloqueadas, a prefeitura só receberia o dinheiro se pagasse o FUNPREO. O então Prefeito Chico Coelho começou a colocar em dia os repasses, os aposentados passaram a receber seus benefícios em dia.
Em outubro de 2008 após perder a eleição não mais repassou os descontos mensais para o FUNPREO.
O SINDSEP continuou com as denúncias, várias verbas foram suspensas e somente depois de uma negociação do Prefeito Ricardo Ramos e o SINDSEP com o apoio da Promotora Izabel na Sala de Audiências do Fórum, na presença do Juiz Ivanhoé, onde foi assinado um termo de compromisso é que as verbas foram liberadas pela justiça.
O Prefeito Ricardo Ramos passou a repassar os descontos mensais atuais para o FUNPREO.
Os atrasados aproximadamente oito milhões de reais foram parcelados em 240 meses com aprovação da Câmara de Vereadores. O Governo Municipal vem pagando em dia as parcelas, senão as verbas são bloqueadas.
Atualmente, a situação do FUNPREO vem melhorando, na sua conta/aplicação na Caixa Econômica Federal tem depositado R$ 4.189.847,08 posição em 03/01/2012.
Os aposentados e pensionistas vem recebendo em dia e as sobras são depositadas numa aplicação rendendo juros para pagar as futuras aposentadorias.
Ouricuri só está recebendo algumas obras e convênios porque está em dia com o FUNPREO. Portanto, estamos de olho, acompanhando, qualquer vacilo do Governo Municipal, comunicaremos às autoridades, a quem caberá aplicar as sanções legais pertinentes.
Atualmente, a situação do FUNPREO vem melhorando, na sua conta/aplicação na Caixa Econômica Federal tem depositado R$ 4.189.847,08 posição em 03/01/2012.
Os aposentados e pensionistas vem recebendo em dia e as sobras são depositadas numa aplicação rendendo juros para pagar as futuras aposentadorias.
Ouricuri só está recebendo algumas obras e convênios porque está em dia com o FUNPREO. Portanto, estamos de olho, acompanhando, qualquer vacilo do Governo Municipal, comunicaremos às autoridades, a quem caberá aplicar as sanções legais pertinentes.
"A nossa luta agora é retirar as dependências do FUNPREO de dentro o prédio da Prefeitura de Ouricuri, considerando que é uma instituição independente que pertence aos servidores efetivos", afirmou Dhone Monteiro Presidente do SINDSEP.
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