NOTA
SOBRE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE 31 DE MARÇO DE 2016
As Frentes Brasil
Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social
brasileiro decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no
próximo 31 de março de 2016, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações
em várias cidades brasileiras.
Os eixos da
mobilização unitária são os seguintes:
- CONTRA A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA
- CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS
- EM DEFESA DO
PRÉ-SAL
- NÃO A LEI
ANTI-TERRORISMO
- CONTRA A
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
- NÃO AO AJUSTE
FISCAL E AOS CORTES NOS INVESTIMENTOS SOCIAIS
- EM DEFESA DO
EMPREGO E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
- FORA CUNHA!
- CONTRA O
IMPEACHMENT
O SINDSEP/OURICURI
apoia esse movimento em defesa à democracia e convida todos os seus filiados
para participarem deste ato de cidadania nesta quinta-feira(31), a partir das 8
horas da manhã, na Praça Frei Damião, centro de Ouricuri.
Todos os municípios
da região do Araripe estão convidados e a concentração será em Ouricuri.
O impeachment está
previsto nas leis do Brasil, mas para ter validade a Constituição Federal exige
cometimento de crime de responsabilidade pela presidente, ação direta, dolosa,
que tenha causado prejuízo ao erário público, coisa que não aconteceu.
Inclusive, embasa o pedido dos partidos de oposição e da OAB alguns decretos
orçamentários de 2015, que sequer foram julgados pelo TCU e pelo Congresso
Nacional. Portanto, não há embasamento técnico e nem jurídico que justifique o
impedimento da presidenta Dilma.
As chamadas pedaladas
fiscais de 2014 fazem parte do dia a dia orçamentário dos governos municipais,
estaduais e federal. Os governos passados também fizeram pedaladas fiscais e o
TCU e o Congresso Nacional aprovaram as contas desses governos. Simplesmente a
Presidenta Dilma retardou o repasse do dinheiro para pagamento dos programas
sociais, como por exemplo o bolsa família e a Caixa Econômica pagou os
benefícios com dinheiro próprio. Depois de alguns meses o Governo Federal
quitou a dívida.
Há uma perseguição
política ao Governo Dilma que impedem o seu adequado funcionamento, uma vez que
o Congresso Nacional faz uma sistemática paralisia das votações de interesse do
governo, afetando o país e consequentemente a vida das pessoas.
Chamamos a atenção de
todo o povo brasileiro que se volte contra o movimento golpista que está em
andamento no país. Esse movimento golpista é formado por setores da imprensa,
do empresariado, parte do judiciário, parte da classe política e alguns setores
da sociedade, principalmente os mais ricos.
Os Governos do Presidente
Lula e da Presidenta Dilma contribuíram muito para o desenvolvimento do Brasil,
especialmente na área social com os diversos programas que deram aos menos
favorecidos a oportunidade de melhorar de vida, como:
-bolsa família
-Peti
-Luz para todos
-Brasil Alfabetizado
e EJA
-ProUni
-Enem
-Farmácia Popular
-Pronatec
-Minha Casa Minha
Vida
-Internet para todos
-Lei anticorrupção
-Mais Médicos e Mais
Especialidades
-UPA e UPAE
-SAMU
-Guarda Nacional de
Segurança
-FIES e muitas outras
iniciativas que não havia no Brasil e que foram criadas pelo Governo Popular
que estão tentando derrubar.
JUNTE-SE A NÓS NESSA LUTA, O BRASIL PRECISA DE VOCÊ!
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